SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/10/2025 - 09:12	Encerramento: - 16:37

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h12min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/lhWivUKz_-8?si=X0W0B-YggNDnbD-r Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/2uIOBIUI33I?si=Aojpvulqz5fEJGvT
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimento: 09 (nove).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 7 (sete). Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). Emenda: 1 (uma). Moção de Aplausos: 3 (três). Moção de Apoio: 2 (duas) Moção de Repúdio: 1 (uma). Indicações: 12 (doze).
Relatórios de Viagens: 122/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 18 e 19/09/2025. 123/2025: Servidores Gabriel de Lima, Thales Canzaroli e Willian Galvão: Viagem a Araraquara-SP, em 22/09/2025. 124/2025: Vereador Daniel Bassi e assessor parlamentar Luiz Pinheiro e analista Ceci Oliveira: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 26/09/2025. 125/2025: Vereador Daniel Bassi e assessor parlamentar Luiz Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 28 e 29/09/2025. 126/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 25/09/2025. 127/2025: Vereador Leandro Alves e assessor parlamentar Filipe da Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 23 e 25/09/2025. 128/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 26/09/2025. 129/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 24 e 25/09/2025. 130/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 28 e 29/09/2025. 131/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 02/10/2025. 132/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 02/10/2025.
Tribuna Livre: . 65/2025: Alexandre Martins da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 07/10/2025, para falar sobre Transparência contas da Câmara, Transito manual guarda, Acesso Rodovia e retornos interrompidos. 72/2025: Mauro Horácio: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 07/10/2025, para falar sobre a situação do atendimento no pronto socorro Álvaro Azzuz. 73/2025: Elvislay Viana: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para falar sobre a Educação em Franca. 74/2025: Gisela Marcia Ambrósio: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 14/10/2025, para falar sobre o 1º Congresso de Segurança Alimentar Sustentável de Franca.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.	Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Requerimento nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus.	Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Requerimento nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo	Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Requerimento nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca	Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul: - Qual a data exata de vencimento do contrato? - Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada? - Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I.	Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Requerimento nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 893 de 2025 Processo: - Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro	REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca	Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Requerimento nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol.	Matéria retirada pelo autor
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências.	Matéria aguardando distribuição para comissões
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca.	Matéria aguardando distribuição para comissões
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota	Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca	Matéria aguardando distribuição para comissões
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.	Matéria aguardando distribuição para comissões
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.	Matéria aguardando distribuição para comissões
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.	Matéria aguardando distribuição para comissões
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)	Matéria aprovada pelo Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká, Marcelo Tidy	Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências.	Matéria aguardando distribuição para comissões
19 - Emenda nº 531 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :"	Matéria aguardando distribuição para comissões
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 166 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 168 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
23 - Moção de Apoio nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
24 - Moção de Apoio nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
25 - Moção de Repúdio nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.	Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 2762 de 2025 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h.	Matéria arquivada
27 - Indicação nº 2763 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira.	Matéria arquivada
28 - Indicação nº 2764 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis.	Matéria arquivada
29 - Indicação nº 2765 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes.	Matéria arquivada
30 - Indicação nº 2766 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti.	Matéria arquivada
31 - Indicação nº 2767 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além	Matéria arquivada
32 - Indicação nº 2768 de 2025 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além	Matéria arquivada
33 - Indicação nº 2769 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José.	Matéria arquivada
34 - Indicação nº 2770 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite	Matéria arquivada
35 - Indicação nº 2771 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor.	Matéria arquivada
36 - Indicação nº 2772 de 2025 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti.	Matéria arquivada
37 - Indicação nº 2773 de 2025 Processo: - Autor: Marilia Martins	Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara.	Matéria arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 526 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025.	Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.	Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho.	Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro	Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha	Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Requerimento nº 870 de 2025 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca.	Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 876 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município.	Matéria aprovada pelo Plenário
7 - Requerimento nº 877 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca.	Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Requerimento nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Andréa Silva	Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito.	Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão	Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Leandro O Patriota	Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.	Matéria aprovada pelo Plenário
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional.	Matéria aprovada pelo Plenário
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos.	Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares.	Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Moção de Apoio nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Bassi	APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411)	Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Requerimento de Urgência nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro	Requer urgência ao Projeto de Lei nº 156/2025 que autoriza abertura de créditos adicionais no valor de R$ 2.120.023,00.	Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)	Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Requerimento de Urgência nº 47 de 2025 Processo: - Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro	Requer a apreciação, com urgência, do REQUERIMENTO 895/2025 - Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU.	Matéria aprovada pelo Plenário
18 - Requerimento nº 895 de 2025 Processo: - Autor: Walker Bombeiro da Libras	Reserva de Plenário na data de 6 de novembro de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre reformas dos Conjuntos Habitacionais da CDHU	Matéria aprovada pelo Plenário

40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura