| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Requerimento nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Requerimento nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Requerimento nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho
com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Requerimento nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Requerimento nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Requerimento nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Requerimento nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Requerimento nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026)
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Institui a Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie no Município de Franca
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Altera a Seção Única do Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Altera dispositivos no PL nº 48.2026
Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...)
Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada.
Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda supressiva ao PL nº 49/2026
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Emenda nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Altera dispositivos no PL nº 49/2026:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.
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Matéria inclusa no Expediente |
20 -
Emenda nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Emenda nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda ao PL nº 51/2026
Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.”
(...)”
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Matéria inclusa no Expediente |
22 -
Indicação nº 932 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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verificação e solução de acúmulo de água em via pública
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Matéria inclusa no Expediente |
23 -
Indicação nº 933 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza na praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, no Jardim Francano.
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Matéria inclusa no Expediente |
24 -
Indicação nº 934 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista
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Matéria inclusa no Expediente |
25 -
Indicação nº 935 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Garcia
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Indica a implantação, no município de Franca, de programa nos moldes do “Meu Bairro, Minha Cidade”, implantado na cidade de Marília, voltado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros.
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Matéria inclusa no Expediente |
26 -
Indicação nº 936 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Benedito Melina com a rua Carlos Dourado, nas costas do supermercado Savegnago da avenida Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
27 -
Indicação nº 937 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica implantação de mão única de direção na Rua Manoel Ferreira de Matos, esquina com a Avenida Domingos Sanna, próximo ao número 491 no bairro São Joaquim.
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Matéria inclusa no Expediente |
28 -
Indicação nº 938 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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LIMPEZA de todo o entorno na área do cruzamento da rua Belo horizonte e Av.Primo Menegheti, no Jardim Basilandia.
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Matéria inclusa no Expediente |
29 -
Indicação nº 939 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Doutor Flávio Rocha, defronte do número 4780, no bairro Vila Imperador.
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Matéria inclusa no Expediente |
30 -
Indicação nº 940 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua
Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca.
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Matéria inclusa no Expediente |
31 -
Indicação nº 941 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua
Heitor Vila Lobos, no bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria inclusa no Expediente |
32 -
Indicação nº 942 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Instalação de redutor de velocidade na avenida Adhemar Pereira de Barros, nas proximidades do cruzamento com avenida Doutor Hélio Palermo
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Matéria inclusa no Expediente |
33 -
Indicação nº 943 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na rua Napier de Souza Galvão
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Matéria inclusa no Expediente |
34 -
Indicação nº 944 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para realização de limpeza do entulho e do lixo em área localizada na Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova.
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Matéria inclusa no Expediente |
35 -
Indicação nº 945 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do lixo em área pública localizada na Rua Paulo Archetti, atrás do Supermercado Savegnago, Parque Continental.
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Matéria inclusa no Expediente |
36 -
Indicação nº 946 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita a realização de calçamento em toda a extensão da Avenida Universal do Reino de Deus, no bairro Jardim Pulicano.
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Matéria inclusa no Expediente |
37 -
Indicação nº 947 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a construção/manutenção de calçada segura em terreno localizado na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.
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Matéria inclusa no Expediente |
38 -
Indicação nº 948 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza e retirada de lixo nas proximidades do abrigo provisório localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 5549, no bairro Parque Moema.
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Matéria inclusa no Expediente |
39 -
Indicação nº 949 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico reparos na iluminação pública na Rua Benedicto Eurico do Nascimento, nº 200 – Condomínio 3 Pacaembu.
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Matéria inclusa no Expediente |
40 -
Indicação nº 950 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos de Vilhena, bairro Estação.
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Matéria inclusa no Expediente |
41 -
Indicação nº 951 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
42 -
Indicação nº 952 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada na Rua Pedro Silveira, próximo à EMEB Professora Etelgina de Fátima Viveiros, Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria inclusa no Expediente |
43 -
Indicação nº 953 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
44 -
Indicação nº 954 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria Rosa Alves Leite, Jardim Maria Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
45 -
Indicação nº 955 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Merlino, Jardim maria Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
46 -
Indicação nº 956 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Paula, Jardim Maria Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
47 -
Indicação nº 957 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, Jardim Maria Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
48 -
Indicação nº 958 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joanita Alves Toledo, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
49 -
Indicação nº 959 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Constantino, Jardim Maria Rosa.
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Matéria inclusa no Expediente |
50 -
Indicação nº 960 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Oliveira Ramos, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
51 -
Indicação nº 961 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Cândido de Melo, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
52 -
Indicação nº 962 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Maníglia, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
53 -
Indicação nº 963 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, Vila Chico Júlio.
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Matéria inclusa no Expediente |
54 -
Indicação nº 964 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA providências visando o aumento da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz
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Matéria inclusa no Expediente |
55 -
Indicação nº 965 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Dourado, Vila Exposição.
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Matéria inclusa no Expediente |
