| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer que seja informado se há projeto para instalação de um posto de coleta para exames laboratoriais na região Sul da cidade de Franca-SP
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER estudos para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2058/2021, que versa sobre a possibilidade de reparar sinalização de solo localizada no Jardim Bethânia.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1726/2021, que versa sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim do Éden.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1727/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar poda de árvore no Jardim do Éden.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito da conservação e recuperação do Colégio Champagnat.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
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Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Denomina Elvio de Carvalho Matos a rua 13 do Village Santa Georgina.
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Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
(MSG 80/2021)
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Matéria arquivada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas específicas para pessoas com obesidade, paralisia cerebral e tetraplegia nos hospitais e clínicas, públicos e particulares, ambulatórios, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, ambulatório médico de especialidades e correlatos no âmbito do município de Franca, e dá outras providências."
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Matéria arquivada |
17 -
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.
(MSG 79/2021)
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Matéria arquivada |
18 -
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
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Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria arquivada |
19 -
Emenda nº 241 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte
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Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
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Matéria arquivada |
20 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Moção de Aplausos e Congratulações pela posse da nova Diretoria do Sindicato dos Bancários de Franca e região, eleita para o quadriênio 2022-2025.
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Matéria arquivada |
21 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Francisco de Sousa pelos seus relevantes serviços para a comunidade francana.
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Matéria arquivada |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinho) pelos 17 anos empenhados ao esporte no município.
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Matéria arquivada |
23 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Bar Morada do Capiau pelos 10 anos de dedicação à gastronomia e música caipira.
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Matéria arquivada |
24 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Restaurante Nova Vida pelos 21 anos de dedicação à gastronomia caipira, representado por Wilson Vieira Carvalho e Ângela Maria Araújo.
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Matéria arquivada |
25 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Congratulações ao arquiteto Mauro Ferreira, pela publicação do livro “Vila Franca Del’Rey: 200 anos de arquitetura e urbanismo.
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Matéria arquivada |
26 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hélio Rubens Garcia Filho por se tornar auxiliar técnico da seleção brasileira.
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Matéria arquivada |
27 -
Moção de Apoio nº 9 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
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Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
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Matéria arquivada |
28 -
Moção de Apoio nº 10 de 2021
Processo: -
Autores: Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
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Moção de Apoio à sanção e promulgação do Projeto de Lei Estadual nº 624/2020, de autoria do deputado Thiago Auricchio, o qual consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
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Matéria arquivada |
29 -
Indicação nº 2329 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Melhorias no trânsito - Estrada no Rec Elimar III
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 2330 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Redutor de Velocidade - Estrada no Rec Elimar
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 2331 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
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Indicação de poda de árvore situada na Avenida Som Pedro I, defronte ao nº 1055, Jardim Dr. Antônio Petraglia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 2332 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando análise para instalação de braço de luz na Rua São João Del Rey, entre os bairros Brasilândia e Palma.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 2333 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
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INDICAMOS a implantação de uma academia ao ar livre no Parque de Exposição Fernando Costa
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 2334 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a construção de lombada ou lombofaixa na Avenida Antônio Rúbio Herrero.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 2335 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Avenida São Vicente, n.º 3731, sentido Vila Hípica, no Jardim Noêmia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 2336 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua José Antônio Santo, esquina com rua José Paulino Filho, no Recanto Elimar I.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 2337 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua professora Maria Faleiros, 1549, bairro Santa Rita.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 2338 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Manutenção e preservação do monumento de referência aos jogos Olímpicos de 2016, situado no Poliesportivo.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 2339 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua Custódio de Araújo, 1890, Jardim Palmeiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 2340 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Reparos do muro localizado na Creche Pastoral do Menor, na Rua João Custódio Araújo, 1890.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 2341 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo (vaga para PNE) na Rua João Custódio Araújo, em frente ao Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 2342 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua Anésio Basílio dos Santos, 1976, Jardim Palmeiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 2343 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Alcina de Lima Silveiras, n.º 1930 e em toda a extensão, no Jardim Palmeiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 2344 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Pintura e sinalização de lombada localizada na Avenida Brasil
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 2345 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Poda de árvores localizadas na Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 2346 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Reparos no sistema de iluminação instalado na Rua 105 do Residencial João Liporoni.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 2347 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Realização de estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Hélio Palermo e Adhemar de Barros, na Zona Leste do Município.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 2348 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) localizado na Rua Mauro Comparini, cruzamento com a Avenida Paulo VI, no Residencial Paraíso.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 2349 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Manutenção do campo de futebol localizado no Parque do Trabalhador, no fundo da sede da GCM e Samu. Poda, rastelar, adequação da iluminação (já tem os postes e refletores). Colocação de telas e o alambrado (foi retirado).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 2350 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a instalação de lombofaixa na Rua José Nogueira, próximo ao nº 755, Parque Esmeralda.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 2351 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 2352 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 2353 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua Balola Barini, em toda a sua extensão, no Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 2354 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo e aérea nas ruas do Jardim Paulistano I e II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 2355 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Reparos e revitalização das quadras de vôlei e de basquete localizadas entre a Rua Francisco D'élia, Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge e a Rua Eufridio Moreira Andrade, no Parque São Jorge.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 2356 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na Rua João Santos Ferreira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 2357 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Dorama Sad Pedigone, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 2358 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado entre a Rua Jamil César da Silva e a Avenida Orlando Bartoci.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 2359 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Construção de calçadas, sinalização de solo e melhorias no trânsito localizado na rotatória entre a Rua Jamil César da Silva, Rua Rosa Maria de Jesus e Avenida João Gonçalves.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 2360 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização aérea (placas de proibido parar e estacionar) a serem localizadas na:
• Avenida Eliza Verzola Gosuen, do número 2212 ao 2256, no Prolongamento Vila Santa Cruz;
• Avenida Adhemar Pereira de Barros, do número 1751 ao 1781, no Jardim Brasilândia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 2361 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Ronaldo Carvalho
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INDICAMOS a criação de um complexo esportivo, com quadra de futebol society e de basquete 3x3, preferencialmente com iluminação LED no Bairro Jardim Tropical, próximo à EMEB Sueli Contini Marques
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 2362 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 2363 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a instalação de luz de LED na nova quadra do Residencial Zanetti, reiterando solicitação do ofício público 14/2021
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 2364 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a criação de pontos de apoio para motofretistas
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 2365 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REPAROS EM MATA-BURROS localizados na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 14 da Rodovia João Traficante
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
66 -
Indicação nº 2366 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto armado na estrada da Serra do Nego Eloi, no km 17 da Rodovia João Traficante.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
67 -
Indicação nº 2367 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos na cerca de conteção ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
68 -
Indicação nº 2368 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza nas guias de calçamento em toda extensão da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, na região central da cidade
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
69 -
Indicação nº 2369 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985, da Avenida Brasil, no Jardim Paulistano
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
70 -
Indicação nº 2370 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Poda das árvores da Rua José Franchini, no Jardim São Luiz
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
71 -
Indicação nº 2371 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
72 -
Indicação nº 2372 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza do entorno do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
73 -
Indicação nº 2373 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos no alambrado de campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
74 -
Indicação nº 2374 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Substituição do portão de acesso ao campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
75 -
Indicação nº 2375 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Pintura e reforma dos vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento das avenidas Adhemar de Barros e Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
76 -
Indicação nº 2376 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza nas guias de calçamento defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
