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Emen 169/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2939/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 170/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2940/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021

Emen 171/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2941/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 172/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2942/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021

Emen 173/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2943/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 174/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2944/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 175/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2945/2021    Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 176/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2949/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 177/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2951/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 178/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2955/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 179/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2957/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 180/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2959/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 181/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2960/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 182/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2962/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 183/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2964/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 184/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2965/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 185/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2967/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 186/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2969/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 187/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2971/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 188/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2972/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 189/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2974/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 190/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2975/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 191/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2977/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 192/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2979/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 193/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2980/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 194/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2982/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 195/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2983/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 196/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2985/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 197/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2986/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 198/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2988/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 199/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2989/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 200/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2998/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 201/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2999/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 202/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda a LDO Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3000/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 203/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3001/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 204/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3002/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 205/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3003/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 206/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3004/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 207/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3005/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 208/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3006/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 209/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3007/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 210/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3008/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 211/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3009/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 212/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3010/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 213/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3011/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 214/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3012/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 215/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3013/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 216/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3014/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 217/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3015/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

Emen 218/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3016/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original