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Emen 169/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2939/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 170/2021 - Emenda
Ementa: Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2940/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
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Emen 171/2021 - Emenda
Ementa: Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2941/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 172/2021 - Emenda
Ementa: Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2942/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
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Emen 173/2021 - Emenda
Ementa: Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2943/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 174/2021 - Emenda
Ementa: Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2944/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 175/2021 - Emenda
Ementa: Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2945/2021 Data Entrada: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 176/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2949/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 177/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2951/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 178/2021 - Emenda
Ementa: Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2955/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 179/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2957/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 180/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2959/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 181/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2960/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 182/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2962/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 183/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2964/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 184/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2965/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 185/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2967/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 186/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2969/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 187/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2971/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 188/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2972/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 189/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2974/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 190/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2975/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 191/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2977/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 192/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2979/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 193/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2980/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 194/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2982/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 195/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2983/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 196/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2985/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 197/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2986/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 198/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2988/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 199/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2989/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 200/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2998/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 201/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2999/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 202/2021 - Emenda
Ementa: Emenda a LDO
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3000/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 203/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3001/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 204/2021 - Emenda
Ementa: Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3002/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 205/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3003/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 206/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3004/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 207/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3005/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 208/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3006/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 209/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3007/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 210/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3008/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 211/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3009/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 212/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3010/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 213/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3011/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 214/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3012/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 215/2021 - Emenda
Ementa: Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3013/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 216/2021 - Emenda
Ementa: Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3014/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 217/2021 - Emenda
Ementa: Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3015/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 218/2021 - Emenda
Ementa: Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3016/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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