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Requer informações sobre o atendimento do canil municipal no período noturno.

Requeiro informações quanto ao exame de colonoscopia pediátrica.

Requer informações sobre o motivo da retirada do 1º Ano da EMEI Prof. Otávio Martins de Souza Júnior, localizada na Rua Joaquim Quirino Sobrinho, n° 2478, Vila Santa Cruz.

Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 2022034578, que está em trâmite na Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Franca.

Requer manifestação da Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva, sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD), do município de Franca.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Requer informações sobre o Sistema Cross – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde.

Requer informações sobre a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas.

Requer informações sobre a campanha de vacinação contra a Poliomielite no Município de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, para notificar o antigo prédio da Unesp, no Centro, para que mantenha as placas de proteção e que o setor de fiscalização verifique se há segurança aos pedestres.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para a canalização e revitalização do córrego existente no Jardim Palmeiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que promova estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no Jardim Boa Esperança.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para retomada do percurso original das linhas de ônibus, de modo a cessar o acesso pela Rua Ouvidor Freire, em frente ao prédio do Centro de Saúde.

Requer informações sobre o serviço de transporte coletivo prestado na cidade de Franca.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o serviço do Núcleo de Atendimento a Infância e Adolescência – NAIA.

Requeiro seja oficiado, o Diretor Presidente do Detran – SP, Senhor Ernesto Mascellani Neto, solicitando que determine o adiamento das provas práticas de condutores em dias de condições climáticas adversas, bem como possibilite um local adequado para a realização destas.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento de diversas indicações de minha autoria, nas quais solicito providências para pintura de sinalização de solo de diversos bairros do município

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 141/2021.

Requer a realização de Sessão Solene, na data de 21 de novembro de 2022, em comemoração ao Dia do Músico - Lei nº 8.093/2014.

Requer informações sobre denominação de logradouro público na rua 110 do Residencial Pouso Alegre.

Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.

Requer informações quanto a fila de espera de ureterolitotomia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 926/2022.

Requeiro que, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1290/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e providências para a elaboração do plano de carreira para os servidores públicos municipais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações atualizadas sobre o carnaval para o ano de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para comemoração do dia da consciência negra (Lei n.º 6.730, de 30 de novembro de 2006), a ser realizada no dia 11/11/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.

Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade social, além do cartão alimentação social já oferecido

Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito acerca da possibilidade de o município adquirir leitos hospitalares para atendimento dos pacientes francanos que aguardam por internação.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 7.066/2008, que versa sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis, no acondicionamento de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais do município.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, informações sobre o andamento do processo de aquisição do odontomóvel, motivo da emenda impositiva para cumprimento no presente exercício.

Requer informações referente à Locomotiva de nº 405, a vapor, de origem inglesa, marca Beyer peacok, cedida à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para restauração e consequente uso, para fins turísticos e culturais, permitido pela lei municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991.

Requer informações sobre os fatores que impedem a realização da indicação nº 2013/2021 que visa sobre a possibilidade de alterar para mão única o trajeto da Rua Antônio Ribeiro Silva no bairro Jardim Leporace II.

Requer informações sobre a existência de projeto de revitalização das instalações do antigo Colégio Champagnat, e se há, quando se iniciarão as obras.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de disponibilizar pelo menos um servidor para realizar atendimento ao público em cada um dos departamentos da prefeitura municipal de Franca.

Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o recapeamento e duplicação da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022

Requer realização de sessão solene, dia 16 de novembro de 2022, entrega de Titulo de Ambientalista do ano de 2020 para O Sr. Claudio Ribeiro Sandoval.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será feita a reforma do Ginásio de Esportes do Jardim Cambuí. Quando estará disponível para uso da população?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.

Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um escriturário e um contador para prestar serviços no Sassom.

Requer informações sobre a possibilidade de incluir os servidores do CEI para recebimento do bônus do FUNDEB

Requer informações sobre a possibilidade contratação de engenheiros de trânsito em Franca

Requer que seja reservada a data de 15 de dezembro de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Policial Militar, instituído pela Lei 6.920 de 13/09/07.

Requer informações sobre o agendamento de retorno das consultas no NGA.

Requer informações sobre os valores pagos a título de auxílio alimentação aos pacientes que fazem tratamento fora de Franca.