Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2989 matérias.

Resultados

Req 282/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o descarte de pilhas e baterias no Município de Franca

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1701/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 283/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o estacionamento para funcionários da UPA do Jardim Anita

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1703/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 284/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches da rede municipal de ensino.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1707/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 285/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça o motivo pelo qual a placa de identificação de rua nominada pela Lei nº 9.047, ainda não foi instalada no local.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1709/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 286/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e serviços prestados pelo Centro Unificado de Esportes – CEU, do Pq. Vicente Leporace.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1712/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 287/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre os impactos da redução do Imposto sobre a circulação de mercadorias e de serviços incidente – ICMS, sobre os combustíveis, no Município.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1713/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 288/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de uma nova unidade do restaurante popular “Bom Prato”.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1714/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 289/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre falhas no transporte público municipal

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1721/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Della Motta
Lindsay Cardoso
Lurdinha Granzotte
Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 290/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Caps AD III Renascer

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1722/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Della Motta
Lindsay Cardoso
Lurdinha Granzotte
Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 291/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre falta de atendimento médico na rede municipal de Saúde

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1723/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Della Motta
Lindsay Cardoso
Lurdinha Granzotte
Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 292/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a afixação de cartazes referentes ao combate à violência doméstica/contra a mulher

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1724/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Della Motta
Lindsay Cardoso
Lurdinha Granzotte
Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 293/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 1725/2022    Data Entrada: 4 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Bassi
Lindsay Cardoso
Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 294/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poupatempo para que este realize serviços municipais.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1732/2022    Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 295/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1733/2022    Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 296/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de constar como exigência na próxima licitação para contratação de empresa responsável pelo transporte público no município de Franca, seguro contra danos físicos sofridos pelos passageiros no transporte público.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1734/2022    Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:  Della Motta
Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 297/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre compra de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 1735/2022    Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 298/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Contrato nº 00242015 firmado entre a Prefeitura e a empresa Petrobras Distribuidora

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1754/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 299/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações n.ºs 2223/2021 e 2302/2021

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1755/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 300/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 202/2021.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1756/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 301/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos objetivando reativar a horta comunitária em uma área pública que está abandonada nas proximidades do Posto de Estratégia da Família do bairro Jardim Paineiras.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1757/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 302/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de substituir a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1762/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 303/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Programa "Criança Feliz"

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 1764/2022    Data Entrada: 8 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, se há possibilidade de disponibilizar melhores acomodações aos acompanhantes de pacientes nas unidades de saúde e pronto socorro do município.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1768/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos em prol do aumento no valor do bolsa atleta e bolsa treinador

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1786/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Texto Original

Req 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a expedição de Laudo Técnico de Avaliação para abertura de empresas

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1787/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre vagas para neurologista adulto e infantil.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1790/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de segurança das UPAs e Pronto Socorro.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1791/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os serviços de conservação e limpeza urbana prestados pela empresa Seleta.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1794/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Município.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1795/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 311/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os gastos com a propaganda institucional da municipalidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1796/2022    Data Entrada: 11 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 312/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da emenda nº 19/2022 que altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2022

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 1800/2022    Data Entrada: 14 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria anexada à Matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Emenda nº 19 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022
Texto Original

Req 313/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Substitutivo nº 07 ao Projeto de Lei nº 124/2022

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 1801/2022    Data Entrada: 14 de Julho de 2022
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Texto Original

Req 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudos a fim de ser possibilitada a incorporação da área pública composta pelo Parque dos Trabalhadores á área pertencente ao Parque de Exposições "Fernando Costa", no município de Franca.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 1811/2022    Data Entrada: 14 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cascalhamento em vias públicas: Residencial Peres Elias, Recanto Elimar, Chácara São Paulo, Residencial São Domingos

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1827/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1829/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações se há estudos em andamento visando a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1832/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações se há estudos em andamento para a adoção de medidas visando reduzir o impacto da pressão inflacionária exercida pelos reajustes sucessivos no preço dos combustíveis sobre o consumidor final do transporte público coletivo ou alternativo

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1833/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário do Meio-Ambiente, Rui Engrácia Garcia Caluz, para, o prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito do processo licitatório dos serviços de limpeza urbana - processo nº 18254/2022 – Pregão Eletrônico nº 134/2022.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1835/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 320/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1837/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Marcelo Tidy
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Este requerimento não existe. Deveria ter nascido Indicação.
Texto Original

Req 321/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1838/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 322/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1857/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 323/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos do não cumprimento do Requerimento de n.º 051/2022 (providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca).

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1861/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

Req 324/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega de várias Moções de Aplausos de autoria deste vereador, a ser realizada no dia 28/07/2022 (quinta-feira), às 19:00 h.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1863/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Texto Original

Req 325/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 216/2022 (estudos e providências para instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo – “devagar” – e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar).

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1864/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 326/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega do Troféu Dono da Bola realizado pelo jornalista Jovassi Correia Dias, a ser realizada no dia 30/09/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 1865/2022    Data Entrada: 18 de Julho de 2022
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Texto Original

Req 327/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manifestação do Poder Público Municipal acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 1880/2022    Data Entrada: 20 de Julho de 2022
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 328/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manifestação do Poder Público Municipal quanto á legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 1882/2022    Data Entrada: 20 de Julho de 2022
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 329/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem a iluminação e a pavimentação das vielas do Jardim Martins.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 1897/2022    Data Entrada: 25 de Julho de 2022
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 330/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o asfaltamento da rua Emílio Bruxelas no bairro Parque São Jorge

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 1899/2022    Data Entrada: 25 de Julho de 2022
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 331/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação da Sessão Solene para o dia 17/08/2022, ás 20:00h, em comemoração ao "Dia do Maçom", conforme preconiza Lei nº 6237/2004.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 1902/2022    Data Entrada: 25 de Julho de 2022
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Texto Original