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REQUER a retirada do projeto de Lei Ordinária nº 34/2023

Requer que sejam informadas quais medidas têm sido tomadas para aumentar a segurança nas escolas municipais de Franca.

Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Requer informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos sobre a possibilidade de fazer o asfalto em que possa subsidiar parte dos custos da infraestrutura no Recanto Fortuna e o Jardim Monte Carlo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há recomendação do Tribunal de Contas para a implementação do sistema.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova capacitação de educadores para avaliação e atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Limeira/SP.

Requer informações sobre o nome do proprietário do terreno localizado na Rua Tuffy Jorge, nº 746, Vila Formosa, que está ocupado por moradores de rua.

Requer informações sobre a substituição do veterinário lotado no Canil Municipal por ocasião de suas férias.

Requer informações sobre o numero de vagas para idosos nas Casas Lares de Franca

Requer informações sobre a realização de serviços de tapa buracos pela EMDEF, na Rodovia Franca-Claraval

Requeiro, ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de intensificar a utilização do efetivo da Guarda Municipal para realização de Ronda Escolar objetivando coibir possíveis atos de violência nas unidades escolares do município.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de utilizar o efetivo da Guarda Municipal para disponibilizar ao menos um homem por unidade escolar para prestar segurança.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito um estudo para as notificações dos proprietários dos terrenos que não tenham calçada e dos terrenos que necessitam de limpeza e poda de mato sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a manutenção dos campos de futebol gramados e de chacrobol da cidade de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a tomada de providências para melhorar a situação do trânsito no cruzamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso com a rua Arnulfo de Lima no bairro São José

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias com universidades e faculdades de psicologia e demais matérias que possam ajudar os alunos da rede pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias e ação conjunta com as universidades e faculdades que possuem estudantes de fisioterapia e educação física para realizar aulas com a população e cuidar da saúde dos munícipes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 46/2023, que “dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca”.

Requer informações sobre o recolhimento de animais de grande porte não microchipados

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe agendamento ou previsão para a realização de leilão dos túmulos dos cemitérios e suas respectivas datas.

Requer a retirada do Requerimento 158/2023

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 306/2022, na qual solicito providências para Instalação de lombo-faixa, na Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 719/2022, na qual solicito providências para instalação de duas lombo-faixas, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto.

Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1889/2021, na qual solicito providências para instalação de lombo-faixa na Avenida Jaime Tellini, à altura do número 5970, no Residencial Ana Dorothéia.

Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.

Requer a convocação de Sessão Solene, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Dr. José Lourenço Alves, em 18 de agosto de 2023.

Requer que se convide o Exmo. Sr. Secretário de Administração e Recursos Humanos, Petersson Alves Faciroli, para prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito das remunerações de servidores da Administração Municipal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a reforma e manutenção da Emeb Professor Florestan Fernandes, localizada na Rua Raquel Jacinto Mesquita, número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a destinação da quadra de esportes localizada ao lado da Emeb Professor Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, próximo ao número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para aumentar a altura dos muros que circundam as escolas e creches do município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para realização de audiência pública para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e revisão do Plano Plurianual (PPA).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há a possibilidade de se instalar um hospital infantil em Franca.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para forneça uma cópia do projeto arquitetônico para execução da reforma e instalação de ecoponto no Bairro Parque das Esmeraldas, sito na Rua Geraldino Augusto Machado, esquina com a Avenida Higino Furini, S/N.

Requer informações sobre a reforma e transporte dos alunos da Escola Municipal Otávio Martins de Souza Júnior

Requer informações sobre a Escola Municipal Izanild Paludetto Silva.

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 110/2023 que solicita implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo à Escola Estadual Iolanda Ribeiro Novais

Requer informações sobre a fila de pacientes que aguardam pelo tratamento oftalmológico com o medicamento Avastin, no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre as diretrizes do contrato n.º 359/2022 entre Prefeitura Municipal de Franca e a Fundação Pesquisa e Desenvolvimento Administração Contabilidade e Economia (Fundace).

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a LVII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro do ano de 2023, para entrega de Título de Cidadão Francano a Marcelo Henrique da Silva Guilhermino (Marcelo Tidy)

REQUEIRO informação a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 8.294, de 12 de agosto de 2015, a qual denomina Professor Diácono Michel Astun a construção do novo prédio onde ficará localizada a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.

Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, a respeito do Concurso Público 02/2022, que teve suas provas realizadas há mais de um ano, quando serão efetivadas as contratações para os cargos de Guarda Civil – 1ª classe.

REQUER informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.

Requer informações acerca das estatísticas a respeito do trânsito urbano.