Pesquisar Matéria Legislativa

Requer convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 06 de junho 2023 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito.

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias

Requeiro providências para a sinalização das pontes e viadutos do município, indicando altura máxima permitida, conforme lei complementar 57/2003.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos a varrição de rua não está sendo executada no bairro Jardim São Luiz

Requer da Caixa Econômica Federal os motivos pelos quais os mutuários do Jardim Pulicano não conseguem obter as suas matrículas.

Requer informações acerca da disponibilização de uniformes e bolas de futebol as categorias de base do sub-11, sub-13 e sub-15 em eventos patrocinados ou com o apoio da FEAC, no município de Franca.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.219/2022

Requer informações sobre providências do Poder Executivo com relação a crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Franca que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seletividade alimentar.

Requer informações sobre disponibilização de transporte gratuito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca.

REQUER informações se existe no município os serviços elencados voltados a deficientes visuais ou se há possibilidade real da implantação destes, caso ainda não tenham sido criados.

REQUER melhorias na iluminação pública e no policiamento da região próxima à Faculdade de Tecnologia de Franca – FATEC, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, bairro Vila Imperador.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para reforma e revitalização da pista de skate do Jardim Bueno.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se se o município se inscreveu no “Programa Skate por Lazer”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para jogar água nos campos conhecidos como “rapadão”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os bares e casas noturnas para se adequarem à Lei Estadual n.º 17.621/2023 (alterada pela Lei n.º 17.635/2023).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique as empresas de caçamba para melhorar as faixas refletivas e colocar nas caçambas que não tem, conforme a Lei Municipal n.º 8.279, de 21 de julho de 2015.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas, dentre crianças, adultos e idosos, estão diagnosticadas com autismo em nossa cidade.

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, a respeito das lombadas redutoras de velocidade: - Qual sua quantidade no município, onde estão localizadas e qual sua altura em relação ao solo?

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que especifique, de forma detalhada, a respeito das lombo-faixas redutoras de velocidade: qual sua quantidade no município, onde estão localizadas, qual sua altura em relação ao solo, e se foi realizado um estudo detalhado a respeito da necessidade de sua implantação.

Requer a prorrogação, por 60 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 649/2021.

Requer informações sobre a existência de estudos para um novo Plano de Expansão Urbana.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 10/2023, o qual prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 649/2023.

REQUEIRO, na forma regimental ouvida as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, as seguintes informações: Gastos com publicidade orçados para 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 65/2023, que “proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.”

REQUER informações se há previsão de quando será realizado o chamamento público para a ocupação dos pelo menos 20 boxes a serem criados no espaço do antigo prédio da Mogiana e como será realizado esse chamamento

REQUER informações de forma detalhada e individualizada sobre todas as contratações de serviços com dispensa de licitação realizadas pela administração pública, desde o início do ano de 2021, com os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

REQUER informações se há previsão para a construção do vestiário e execução de outras melhorias no campo de futebol/área de lazer localizado nas ruas Sebastião Amparo, Emílio Bruxelas, José Rodrigues e Ruth Conrado Jacinto, Bairro Vila Formosa/São Jorge, conforme compromisso assumido em reuniões do Prefeito com munícipes do bairro

Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC.

Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas pela Vigilância Sanitária com relação aos animais abandonados nas vias municipais.

Requer informações sobre o planejamento dos gastos com os repasses oriundos do Ministério da Saúde.

Requer informações sobre os projetos de revitalização da Praças Sabino Loureiro, Nove de Julho, Barão, N. Sra. da Conceição e D. Pedro I.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça porque a maioria dos bairros não possuem placas de sinalização de trânsito nem indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 813/2022, na qual solicito providências para colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia.

REQUER informações a esta Casa de Leis se é permitido pela legislação viária do município de Franca a implantação de estacionamento em ângulo de 45 graus na Rua José Ribeiro Conrado, ao lado da rodoviária

Requer informações sobre a tramitação do Memorando nº 147/2022 SIAS enviado ao Chefe do Poder Executivo no qual apresenta o “Programa de Recuperação de Servidor”, que consiste na liberação de um médico psiquiatra para prestar atendimento e acompanhamento ao servidor, através do SIAS.

Requeiro informações referentes a quantidade de Bancas de Pesponto existentes na cidade de Franca

Requer a reserva da data de 06 de julho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bombeiro.

Requer informações sobre a prestação de contas do Centro Pop, dos primeiros 5 meses do ano de 2023, bem como, a quantidade de atendimentos realizados; quantidade de moradores do Centro Pop que recebem Bolsa Família; quantidade de alojados no Centro Pop; quantidade de moradores recuperados.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento pediátrico nas UPAs do Jardim Aeroporto e do Jardim Anita

Requer informações sobre o "Programa de Recuperação de Servidor"

Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não atendimento da Indicação 1540/2022 que solicita estudos para melhorias do trânsito em frente à Escola Estadual Caetano Petráglia, na Rua Capitão Anselmo.

Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 281/2022 que solicita a construção de calçada na Rua Hermínio Franchini entre os números 177 a 201 - Parque Vicente Leporace.

Requer informações sobre sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1788/2022 que solicita instalação de lombada na Rua das Virtudes - Parque dos Lima

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2113 que solicita a implantação de mão única na Rua Vitório Aparecido Bartocci - Parque do Horto.