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Req 339/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o vale alimentação dos servidores afastados por doença grave e a quantidade de servidores afastados.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1287/2023    Data Entrada: 12 de Junho de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 340/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202, realizadas no mês de março de 2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1318/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 341/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203, realizadas no mês de março de 2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1323/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 342/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de março de 2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1325/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 343/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias, realizadas no mês de março de 2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1328/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 344/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre obras que estão ocorrendo no cruzamento da Avenida César Martins Pirajá com a Rua Geraldo Bassoteli, em frente ao ginásio de esportes do Jardim Aeroporto III.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1334/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 345/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os protocolos em anexo, que concernem ao pedido de implantação de lombofaixa e sinalização da via Lázaro de Araújo, próximo ao número 755, no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1335/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 346/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a convocação de Guardas Civis no município de Franca

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1337/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Ilton Ferreira
Kaká
Lindsay Cardoso
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Pastor Palamoni
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 347/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, poda de grama localizada na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, em toda a sua extensão, onde for necessário (dos dois lados).

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1338/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 348/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, em toda a sua extensão (dos dois lados).

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1339/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 349/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de promover uma série de benfeitorias no bairro Parque dos Ipês

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1340/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 350/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a redução do prazo para atendimento dos assistidos pelos Cras

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1341/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 351/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quais providências estão sendo tomadas no sentido de modernizar e melhorar a iluminação das escolas do município.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1343/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 352/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito, realizadas no mês de março de 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1344/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 353/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Concurso Público nº 2/2023, o qual prevê o preenchimento de 38 vagas para Diretores de Escola.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1356/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 354/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Concurso Público nº 5/2022, acerca das vagas para o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1357/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 355/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.042/2021, a qual estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1358/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 356/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 109/2023 - implantação de lombofaixa na Rua Alvaro Abranches com Felisbino de Lima e Francisco Barbosa

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1359/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 357/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a real necessidade da existência de semáforo no cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Comandante Salgado.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1360/2023    Data Entrada: 19 de Junho de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 358/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorar o trânsito nas avenidas de Franca.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 1372/2023    Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 359/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de serviço de varrição nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 1373/2023    Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 360/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre substituição de placas de identificação nas vias do Jardim Nossa Senhora das Graças

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 1374/2023    Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 361/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de planejamento para aumentar o número de vagas em lar de idosos no município

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 1375/2023    Data Entrada: 22 de Junho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 362/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja melhorada a iluminação pública nas praças e parques do município de Franca.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1393/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 363/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, de forma detalhada, os valores desembolsados pela administração pública para cumprir a obrigação contratual com a empresa que executa a coleta de lixo na cidade de Franca, nos períodos de outubro de 2016 a setembro de 2017, outubro de 2017 a setembro de 2018, outubro de 2018 a setembro de 2019, outubro de 2019 a setembro de 2020, outubro de 2020 a setembro de 2021, outubro de 2021 a setembro de 2022 e outubro de 2022 a maio de 2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1408/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 364/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda Impositiva 65/2022. que destina R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1410/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 365/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia dos estudos realizados para a melhoria do trânsito na rotatória localizada no bairro São Joaquim.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1411/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 366/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os dados do pagamento da Ordem de Fornecimento nº 31858/2021 - Dispensa de Licitação nº 53536/2021, que versa sobre a contratação do IBAM, para a execução do processo seletivo para Diretor de Escola.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1413/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 367/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas aguardam a retirada de cateter e qual é o valor para esse procedimento.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1414/2023    Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 368/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se já foi solucionado o problema da linha telefônica do Ambulatório da Criança de Alto Risco - ACAR, que está cortada há algum tempo, bem como, se já está funcionando normalmente, e que em caso negativo, quando será providenciado a solução de tal problema, já que o telefone é a única forma de comunicação entre os funcionários e os usuários do local.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 1436/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Della Motta
Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 369/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a esta Casa de Leis sobre quais ações estão sendo implementadas pela administração pública para estruturar o poder público no combate ao uso de drogas sintéticas, especificamente a K9 ou droga zumbi

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 1437/2023    Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 370/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER novamente, em virtude da falta de transparência e publicidade em resposta a requerimentos anteriores, informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro de 2023.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 1444/2023    Data Entrada: 30 de Junho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 371/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro para que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 795/2021, na qual solicito melhorias no sistema de escoamento de água no cruzamento das ruas Fortaleza e José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1449/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 372/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que informe à esta Casa de Leis os motivos de ainda não ter feito as melhorias na iluminação pública na área externa em frente ao Colégio Champagnat.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1450/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 373/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos alunos estão diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal em Franca.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1451/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 374/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis se todos os órgãos de segurança pública, inclusive a Polícia Civil de Franca, foram contatados para debater sobre os locais de instalação das câmeras de monitoramento em nossa cidade.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1453/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 375/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a diretoria da Unesp responsável pelo prédio da Rua Major Claudiano, no Centro para providenciar o conserto da calçada.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1455/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 376/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 1418/2022

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1456/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1418 de 2022  Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 377/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a justificativa dos portões de acesso ao Paço Municipal localizados nas Ruas Capitão Anselmo e Rua Prudente de Morais estarem fechados.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1458/2023    Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 378/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre asfaltamento de via que liga os bairros Luiza 2 e São Domingos

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1481/2023    Data Entrada: 4 de Julho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 379/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1119 / 2022

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1482/2023    Data Entrada: 4 de Julho de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1119 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 380/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a troca das placas de sinalização das ruas, e em especial, instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 1485/2023    Data Entrada: 5 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   A resposta está com a numeração do Requerimento nº 480/2023 mas o texto da resposta faz referência ao Requerimento nº 380/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 381/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pela área azul e faça um trabalho informativo sobre o novo sistema de cobranças com direitos e deveres dos usuários dos estacionamentos.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 1486/2023    Data Entrada: 5 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 382/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre as regras aplicadas aos Ecopontos

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 1487/2023    Data Entrada: 5 de Julho de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela administração pública em relação às denúncias de favorecimento de redes de óticas da cidade por clínicas oftalmológicas contratadas pelo Poder Público.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1491/2023    Data Entrada: 6 de Julho de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer designação de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 19:30 horas, em homenagem ao Dia do Maçom, instituído pela Lei n° 6.237/2004.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 1492/2023    Data Entrada: 6 de Julho de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Texto Original

Req 385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas nos meios de comunicação de que clínicas oftalmológicas ligadas à prefeitura, por meio de terceirização de serviços, estariam coagindo os pacientes a adquirirem produtos de uma ótica parceira, conforme matéria anexa.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1498/2023    Data Entrada: 7 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 1499/2023    Data Entrada: 7 de Julho de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Programa Municipal de DST/Aids do Município de Franca.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1511/2023    Data Entrada: 10 de Julho de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento aos pacientes portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica no Município.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 1513/2023    Data Entrada: 10 de Julho de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original