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Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres.

Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal.

Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano.

Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat.

Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município.

Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre o motivo do curso de Medicina não estar incluído no Programa Bolsa Universitária; quais são os motivos específicos; e se há possibilidade de aumentar o número para os alunos do município de Franca.

Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município.

Requer informações sobre o atendimento prestado ao paciente Samuel Fábio da Silva.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 779/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1040/2024, na qual solicito providências para CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robiles, defronte o número 2024, no bairro Jardim Petráglia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 944/2024, na qual solicito PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.

Requerimento sobre a existência de convênio ou parceria do município de Franca com a União para o atendimento e implementação da lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura ás famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social?

Requer informações da área da saúde.

Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto.

REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025

Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.

Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024.

Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida.

Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências.

Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025.

Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti.

Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz.

Requeiro informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita.

Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho.

Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Informações sobre kits escolares

Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Informações sobre buzinas de guardas noturnos

Informações sobre podas de árvores em Franca

Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Saúde

Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria de Segurança Pública

Requerimento 2025 - Audiência Publica - Secretaria Assistência Social

REQUER informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.436/2002 e do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a lei supramencionada, os quais versam sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) como meio legal de comunicação e expressão.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o motivo pelo qual a rede pública de saúde cancelou o fornecimento de fraldas geriátricas, inclusive para pacientes que tem decisões judiciais favoráveis.

Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para tomar medidas para fiscalizar o barulho excessivo proveniente da empresa localizada na Alameda dos Pinheiros, n.º 321, no Parque das Árvores, Franca/SP. A empresa em questão é uma empresa de retífica de motores.

Requeiro informações sobre ensino de primeiros socorros a alunos

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel.

Requer informações sobre a inclusão e condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCD) no funcionalismo público municipal, a fim de analisar o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade e inclusão.

Requer informações sobre a infraestrutura e a gestão dos sistemas de dados da Prefeitura de Franca, especialmente diante dos problemas recentes que afetaram os atendimentos na área da saúde.

Requer informações sobre a relação de todas as obras em andamento no município, com a data de início, previsão de finalização e valor contratado, aditivos - se houver. Além disso, requer cópias dos relatórios de fiscalização de cada uma, explicando os motivos de eventuais atrasos no cronograma inicial.

Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa vencedora da licitação para a realização da Expoagro, além de outras informações.