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Req 296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1232/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se criar uma frente de trabalho para a realização de poda de árvores e para o recolhimento de inservíveis de praças e calçadas. * Comissões de Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública; Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1241/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1242/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por iniciativa destes Vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 006/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia, em que ele solicitou a elaboração de um estudo visando a colocação de “guardrail” na Rodovia João Traficante, sentido Franca para Ibiraci/MG, no Km 24 (fotos anexas).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1243/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Donizete da Farmácia
Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o valor do impacto financeiro orçamentário para a prefeitura em relação a convocação de todos os remanescentes do concurso da GCM.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1244/2025    Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1

Req 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações a respeito do serviço de professor de apoio nas creches e escolas municipais

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1305/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1306/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiada a empresa denominada “Esse Ambiental”, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1307/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre como são feitos os contatos para agendamento de cirurgias

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1308/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de estudos para a arborização do município.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1309/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie o Sr. Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para que envie a esta Casa um representante legal da entidade, em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1310/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se oficie o Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar o Exmo. Sr. Eduardo Antoniete Campanaro, Procurador do Município de Franca, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1311/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar a Exma. Sra. Milena Bernardino, Presidente da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - Emdef, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1312/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Audiência Pública, em 30 de abril de 2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1313/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento dos 50 metros finais/restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1314/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1

Req 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1315/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do projeto das futuras instalações do mercado popular, a ser construído no antigo campo da Francana, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1319/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pelo setor de Tecnologia e Informação no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1324/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Procuradoria Jurídica no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1325/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Segurança no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1326/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Saúde no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1327/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Meio Ambiente no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1328/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento no município de Franca

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1329/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura no município de Franca

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1330/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Finanças no município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1331/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Esporte e Cultura no município de Franca

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1332/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Educação do município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1333/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1334/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Ação Social do município de Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1335/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões relacionadas à construção de casas populares em Franca.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1336/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto a fiscalização do serviço prestado pelo Grupo Franpav, empresa terceirizada, contratada para limpeza das unidades de saúde da cidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1337/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1347/2025    Data Entrada: 7 de Abril de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1349/2025    Data Entrada: 8 de Abril de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1368/2025    Data Entrada: 10 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do instrumento jurídico formalizado entre a Sabesp e o Município para o recebimento do valor de 26,2 milhões, destinados à infraestrutura. * Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1369/2025    Data Entrada: 10 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.187/2022, que estabelece a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1370/2025    Data Entrada: 10 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1382/2025    Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes: - Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1383/2025    Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre informações detalhadas sobre os cartões cadastrados no serviço público em nossa cidade, separados por categoria. de cartões e de usuários.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1384/2025    Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização, por parte de Emdef, de limpeza e manutenção nas galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1391/2025    Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1395/2025    Data Entrada: 11 de Abril de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que disponibilize, com celeridade, área para destinação de resíduos da indústria de marcenaria.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1402/2025    Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1426/2025    Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
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Req 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1003/2024, a qual indica a drenagem de água empoçada no cruzamento das ruas Guerino Alfredo Minervino e José Comparini, na Vila Resende.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1427/2025    Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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Req 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.502/2017, que cria o Programa Parada Segura, referente ao desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano do município de Franca em período noturno.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1441/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1442/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Av. Ângelo Pedro, no Bairro São José.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1443/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1446/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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Req 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1448/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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Req 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1450/2025    Data Entrada: 17 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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