Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre a disponibilização de monitor ou auxiliar, nas vans do transporte público destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Requer informações sobre a transição do sistema de bilhetagem e da operação do transporte público municipal, especialmente quanto à substituição dos cartões e à migração de créditos para a nova operadora.

Requeiro informações acerca da inserção do programa de alfabetização ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a atual empresa detentora da concessão do transporte público para realizar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus.

Requer informações sobre a possibilidade de se realizar um estudo, para que as notificações dos proprietários dos terrenos que não possuem calçada e que necessitam de limpeza e roçagem, sejam feitas por um único setor da Prefeitura.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO no Posto de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, número 2109, área central da cidade.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça ao legislativo quando serão tomadas as providências para aplicação da lei federal 15.326/2026 no município, que normatiza a equiparação de vencimentos e progressões do quadro de professores de educação infantil à carreira do magistério do sistema municipal de ensino.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2827/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2828/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1871/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2829/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Maceió, no Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2833/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luís, no Jardim Paulistano.

Requeiro informações acerca da existência de cronograma de melhorias e reparos nos campos de futebol do município, especialmente no que se refere à iluminação e aos alambrados.

Requeiro informações acerca da zeladoria dos cemitérios da cidade, especialmente no que se refere às ações de prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o cronograma e previsão de início das obras de combate às enchentes e alargamento de córregos em Franca

Requer informações acerca das políticas públicas, ações e serviços atualmente existentes no município voltados ao atendimento, inclusão, acolhimento e garantia de direitos do público neurodivergente.

Requer informações sobre a possibilidade de se notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que retire e recolha os fios pendurados e esparramados por todo o Município.

Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar o contingente da Guarda Civil Municipal.

Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 559, 560, 563 e 564/2026 que indica a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) e a implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Requer informações acerca dos procedimentos de contratação de serviços de publicidade institucional (outdoors/minidoors).

Requer informações sobre a operação tapa buracos em Franca, cronograma de reparos.

Requer informações a respeito do serviço de manutenção e reparos no prédio do NAIA.

Requer informações sobre o serviço de zeladoria e manutenção do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, Pedrocão.

Requer informações sobre o valor repassado para auxílios fornecidos aos CRAS no âmbito do Município de Franca.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2874/2025 que indica a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.

Requer informações a respeito do combustível utilizado para abastecimento da frota do transporte coletivo no Município de Franca.

Requer informações sobre planejamento, estudo técnico e estimativa de custos para iluminação de área pública localizada no bairro Parque Universitário, visando possível inclusão em emenda impositiva.

Requer informações sobre adequação das rampas de acessibilidade no centro do município.

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA

Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA

Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.

Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.

Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.

Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.

Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.

Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.

Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.

Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.

Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.

Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.

REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal