Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.

ATA da 6 Sessão Ordinária de 2023.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Militar, ocorrida em 15 de dezembro de 2022.

Requer informações sobre quais motivos impedem a emissão, pela Administração Pública, da ordem de serviço do processo 019371 - Concorrência Pública 9/22, que consiste no serviço de pavimentação asfáltica do nosso município.

Requer a convocação de sessão solene a ser realizada no dia 19 de abril em comemoração ao Dia do Rotariano Francano

Requer de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1592/2022 , que versa sobre a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Professor Nicolau del Monte com a Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento de ruas no bairro Quinta do Café

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombada no Residencial Atlanta Park

Requer informações sobre a sinalização da rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto 3

Requer informações sobre a última atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, no Município.

Requer informações sobre planos para a realização de Feira do Livro em 2023.

Requer informações sobre o imóvel onde funcionava a EMEB Profª Irany Pimentel Facuri, que há tempos está fechado.

Requer informações quanto ao imóvel onde funcionava a 21º Ciretran

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça porque ainda não tomou as devidas providências com relação às péssimas condições estruturais, higiênicas e de atendimento do Centro de Saúde I Dona Evelina Gramani Gomes.

REQUER informações sobre os motivos que impedem a emissão, pela administração pública, da ordem de serviço do processo 019371/2022, Concorrência Pública 9/22.

Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca

Altera a Lei nº 9.281, de 01 de dezembro de 2022, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 013/2023)

Altera a redação da Lei 9158, de 08 de abril de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
(MSG 014/2023)

Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.
(MSG 015/2023)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.

Outorga o Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e dá outras providências.

Indica melhorias no Posto de Saúde de Franca

Indica providências para a poda das árvores localizadas na Avenida Joaquim Spereta, próximas ao nº 911, bairro São Joaquim.

Indica providências para melhorias na iluminação do canteiro central da Avenida Joaquim Spereta, bairro São Joaquim.

Indicamos estudos visando a possibilidade de construção de calçamento no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.

Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua José Ovídio de Assis, próximo ao número 5261, Chácara Espraiado.

Indicamos estudos visando a possibilidade de repintura da lombada localizada na Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.

Reposição de aterro junto à calçada na Rua das Orquídeas, em frente ao número 1891, no Jardim Flórida.

Limpeza no entorno e nas dependências do CEU (Centro de Esportes Unificado) do Parque Vicente Leporace

Instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal

Limpeza em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins

Indicamos estudos visando a possibilidade de integrar o município de Franca ao Sistema Detecta e ao Programa Atividade Delegada.

Implantação de redutor de velocidade na Avenida Wilson Sábio de Melo, no bairro São Joaquim

Indica limpeza de uma área pública localizada na Av. Amélia Antunes Pinheiro, em frente ao número 935, bairro Vila Nossa Senhora das Graças.

Indica operação tapa buracos na Rua Dr. Antônio Petráglia, 659 - Jardim Califórnia

Indica reforço na sinalização de "pare", faixas de pedestres e lombofaixas no cruzamento da Rua Cruz e Souza com as Ruas Goiás e Mato Grosso.

Indica o recapeamento da Rua João Matias Vieira - Cidade Nova

Indica a limpeza de guia na Rua Francisco Társia, 790 - Jardim Califórnia

Indica a operação tapa buracos na Rua João Deocleciano Luz, 1080 - Vila Raycos

Indica limpeza de terreno na Rua Américo Cravieri, 752 - Vila Raycos

Indica limpeza de terreno na Rua Doutor Carrão - Jardim Califórnia

Indico estudos visando a possibilidade de implantação de um ponto de táxi em frente ao Sesc localizado na Av. Alonso Y Alonso, 3071.

Indico a possibilidade de realizar a limpeza de mato e poda de árvores da área institucional localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, em frente ao número 2885, no Residencial Palermo.

Sinalização de solo e reparos na lombada localizada em frente à Escola Evaristo Fabrício.

Providências para conter o acúmulo de água pluvial na pista de atletismo do Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes de Franca.

Remendo asfáltico na Rua Waldemar Vanini, n.º 2651, na Vila Europa.

Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (Praça Tancredo Neves).

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, n.º 360 cruzamento com a Rua Maria Barini, n.º 3323, no bairro Vila Formosa.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Afonso Pena, n.º 360 cruzamento com a Rua Maria Barini, n.º 3323, no bairro Vila Formosa.

Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Barini, n.º 3500, no bairro Vila Formosa.

Construção de calçadas localizadas na Rua Vilma Pucci Licursi, entre os números 751 e 775, no Jardim Paulistano.

Limpeza de terrenos localizados na Rua Vilma Pucci Licursi, entre os números 751 e 775, no Jardim Paulistano.

Poda de grama e árvores localizadas na Praça Tancredo de Almeida Neves, em frente ao número 1231, no Parque Progresso.

Construção de calçada e iluminação pública localizada na área de lazer da Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti (em frente à areninha que foi feita).

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.