Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 9232, de 26 de julho de 2022.

Modificam dispositivos contidos na Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

Emenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Emenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo campeonato dos Jogos Escolares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lima, pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kelven Valim de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves, pela convocação para representar a seleção brasileira.

Instalação de faixa elevada na Rua das Orquídeas, n.º 331, no Jardim Flórida. Local de passagem de alunos e pedestres das escolas.

Limpeza da praça localizada entre a Rua Sebastiana Nogueira e a Rua Dr. Agnelo Morato, no Jardim Flórida.

Construção da calçada na praça localizada entre a Rua Sebastiana Nogueira, n.º 1261, e a Rua Dr. Agnelo Morato, n.º 1230, no Jardim Flórida.

Instalação de lombada na Rua Vergínio Gomes Filho, ao lado da Escola Estadual Professor Vicente Minicucci, no Jardim Flórida.

Poda de árvores localizadas no calçadão da Rua Marechal Deodoro para melhorar a iluminação.

Indico estudos visando a instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas Estevão Leão Bourroul e Tiradentes.

Indica colocar um braço de luz no final da praça localizada na esquina da rua Gino Balerini com a rua José Pimenta no bairro Jardim Planalto.

Indica melhorias no trânsito da Avenida Dom Pedro I.

Indica melhorias no trânsito da Rua Antônio Modenezi, próximo ao número 1070 no bairro São Joaquim.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em todo entorno da Rua Regina Marta Moraes, proximidades do Residencial Julio D’elia.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em todo entorno da Rua Pedro Silveira no Residencial Julio D’elia.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em todo entorno da Rua Pedro Silveira, no Residencial Julio D’elia.

COLOCAÇÃO DE CERCA em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, no Residencial Julio D’elia

Poda nas árvores localizadas no entorno da Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha

INDICA a manutenção e preservação do Poli Esportivo de Franca

INDICA a instalação de aro chumbado na quadra de basquete da CEPEL para evitar furtos

Estudos e providências para compra de materiais para a terapia ocupacional Naia, conforme lista em anexo.

Instalação de faixa elevada na Avenida Paulo Duarte, n.º 450, no Parque Vicente Leporace I, em frente à creche Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais - Vinde a Mim os Pequeninos.

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Efigênia Ferreira Moraes, bairro São Domingos.

INDICA a implantação de um parque linear no Bairro Moema, localizado entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins

INDICA manutenção e preservação da área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins

Limpeza e revitalização da Praça N. Sra. Aparecida, conhecida como Praça da Capelinha, no Bairro Santo Agostinho.

Reparar a calçada existente no entorno do Terminal Rodoviário de Franca, no Residencial Baldassari.

Inversão do sentido da Rua Paulo Archetti, no Jardim Dermínio.

Instalação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, na Av. Nelson Nogueira, nas imediações do nº 2.200, no Jardim Dermínio.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, na Rua Couto Magalhães, nas imediações do nº 1506, nas proximidades do cruzamento com a Rua Comandante Salgado, no Centro.

Troca do sentido da Rua Cruz e Souza, para a Av. Presidente Vargas, no trecho entre esta avenida e a Rua Joaquim de Paula Marques Fontoura, no Jardim Boa Esperança.

Reforço no sistema de iluminação instalado na Av. N. Sra. de Lourdes, no entorno da EMEB Prof. Domênico Pugliesi, no Bairro Santa Maria.

Reforço no sistema de iluminação instalado na Rua Santa Rosália, no trecho que compreende a ponte lá existente, no Residencial Santa Maria.

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023.

Requeiro informações sobre qual é o planejamento para o antigo NGA após a conclusão e entrega do novo NGA.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe os motivos do não atendimento das seguintes indicações (cópias em anexo):

• Indicação n.º 048/2022;
• Indicação n.º 368/2022;
• Indicação n.º 945/2022;
• Indicação n.º 1180/2022;
• Indicação n.º 248/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pelo serviço de recapeamento da Avenida Severino Tostes Meirelles para fazer os reparos para que fique no padrão que a cidade merece.

Informações se o município dispõe de algum imóvel que possa ser cedido para a Apaaf – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Franca, para que eles possam usar como sede.

Requer à Ilma. Sra. Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) Sra. Sandra Cristina Calandria Pedigone, para que promova informações no tocante à estatística de pessoas que se enquadrem com alguma deficiência auditiva, visual e física no município de Franca.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirada a moção de repúdio n.º 03/2023 “ao sistema Cros pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região”.

REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando melhorias/manutenção do Poli Esportivo de Franca.

REQUER informações se a área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, é classificada como área verde, área institucional ou área de preservação ambiental, de acordo com a legislação vigente.

Requer informações sobre a possibilidade de contratação de médicos reumatologistas para atendimento no Município.

REQUER informações se o Poder Público tem conhecimento do descarte irregular de lixo, na área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, e quais medidas vem sendo adotadas, bem como se existe projeto para cercamento dessa área

Requer informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16.

Requer informações sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Instalação de um sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol denominado “Cinquentões” e na área de lazer denominada “José Rosa”, localizados na Rua Lindóia, no Parque Continental.