Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.

Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020.

Adiciona dispositivos ao Código de Posturas do Município de Franca (Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972), para dispor sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.

Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca

Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).

Assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Jornal Verdade por seus 3 anos de história completados neste dia 15 de abril de 2021

Moção de Aplausos a Sra. Ana Paula Vanini Corali por sua trajetória como professora e diretora na rede municipal de ensino

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Lima, o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Moção de apoio aos profissionais da saúde

Limpeza do telhado e pintura completa da capelinha do Cemitério Santo Agostinho.

Melhorias na iluminação pública no trevo na entrada da cidade, próximo à churrascaria Minuano 3.

Recapeamento da avenida Chafic Facury

Recapeamento da rua Felix Garcia Garcia, no Jardim Ângela Rosa

Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano

Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração

Instalação de lombofaixas ou outros dispositivos redutores de velocidade com espaçamento adequado entre um e outro na Avenida José Granzotti.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS nos cruzamentos das ruas dos bairros Piratininga I e II com a Avenida José Granzotti

Indica providências para a retirada de árvore localizada na Rua Emília Scalabrini, nº 5115, Residencial José de Carlos.

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua João Rodrigues Vasquez, número 58, no Jardim São Francisco

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2411 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Indicamos estudos para a instalação de placa de portador de necessidades especiais e pintura de solo na Rua Capitão Anselmo, em frente ao número 1667, no bairro Cidade Nova.

Reparos na pavimentação das ruas e mata burros do bairro Paiolzinho.

Indica providências para a implantação de lixeiras na área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.

Pista de caminhada e academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden

Indica providências para a limpeza do lixo da área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden

Implantação de calçada segura na Rua Flávio Lourenço, no Jardim do Éden.

indicação de poda ou corte de árvore situada na Rua Cláudio Poppi, 1720, Chacaras São Paulo

Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Lobosqui, defronte ao número 3306, na Vila Scarabucci

Poda de árvore e controle de praga (lagartas) localizada na Rua Adário de Menezes, número 1077, no Bairro Vila São Sebastião.

Poda de árvores e grama localizadas na praça entre a Rua Ângelo Pedro e a Rua Cândido Máximo Balieiro, no Bairro Santa Rita.

Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, Jardim Flórida.

Corte de grama localizada na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, na Vila Industrial, no jardim do Centro Oftalmológico de Franca.

Indica a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, Parque Vicente Leporace I.

Limpeza de 3 terrenos localizados na Rua Edinaldo de Oliveira, nos dois lados e em frente ao número 2545, no Jardim Pulicano.

Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, Jardim Portinari.

Limpeza de bueiro e calçada localizados na Rua Francisco Tasso, em frente ao número 1971, no Bairro Vila Regina.

Indica a construção de pista de caminhada em toda extensão do canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Residencial Palermo.

Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Arthur Piacezzi, Vila Aparecida.

Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.

Indico estudos visando a construção de um dispositivo de retorno próximo ao Condomínio de chácaras Samambaias na Rodovia João Traficante (franca/Ibiraci).

Indico estudos visando o corte de grama e a manutenção da praça da Igreja Capelinha, localizada nas ruas São Paulo, Rio Grande do Sul e José Rodrigues Santos e Avenida Distrito Federal.

Recapeamento da rua das orquídeas, no Jardim Flórida

Calçamento em todo entorno do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade

Indica providências para implementação da "operação tapa buraco" na Rua Francisco Evandro Corrêa, nº 690, Residencial São Tomaz.

Estacionamento para servidores do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade.

Indica providências para construção de área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Vagner Garcia da Silva, Hipólito Antônio Pinheiro e as Avenidas Prof. Nicolau Del Monte e Gini Teixeira Rocha, no Residencial Ana Terra.

Conversão de praça localizada na Rua Francisco Marques, nas proximidades do número 851, Vila Santos Dumont, em área para estacionamento.

Indica providências para construção de uma área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Prof. Cláudio Junqueira, Ângelo Verzola, Theodoro Consenza, no Jardim Simões.

Indica providências para limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua José Joaquim da Rocha, nº 6050, Vila Santa Terezinha.

Duplicação de todo trajeto da Avenida Geraldo Teodoro Martins.

Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rodovia João Traficante, Km 2,5, em frente à antiga fábrica Pé de Ferro, no Recanto Tapajós.

Manutenção em Academia ao Ar Livre localizada na Major Elias Motta

Pintura de sinalização de solo nas ruas e avenidas do bairro Vila Tótoli.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Planalto

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Petraglia

Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia

Calçamento em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia.

Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia

Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 1725, Jardim São Gabriel.

Indicação de realização de poda de árvore situada na Avenida Geralda Rocha Silva, defronte ao nº 2780, Jardim Tropical.

Estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC (Castelinho).

Sinalização de solo na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Rio Negro, no bairro São Joaquim, sentido Distrito Industrial.

Indica a formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para a inclusão de Franca no Centro de Formação Esportiva

Imunização de pessoas com comorbidades de risco para a doença COVID-19, após a conclusão da vacinação das pessoas com idade superior a sessenta anos.

Indicação para a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, nº 281, no bairro Parque do Horto.

Poda de árvore localizada Rua Antônio Joaquim Junqueira, esquina com avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luís.

Construção de calçadas localizada na Rua José Nogueira entre os bairros Peres Elias, Parque das Esmeraldas e Quinta do Café.

Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.

Sinalização de solo e remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1271, no Parque Progresso.

Notificar a empresa 3S Vigilância Eireli – ME, com o CNPJ de n.º 09.562.312/0001-63 para que faça o pagamento de seus funcionários.

Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.

Academia ao ar livre localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.

Construção de calçada localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, entre os números 2940 e 2970, no Parque Vicente Leporace I.

Limpeza de terreno localizado à Rua Afonso Pena em frente ao número 889 - Cidade Nova

Limpeza e poda de árvores em toda a extensão da Rua Evangelista de Lima - Cidade Nova

Indica poda de árvore localizada à Rua Mestre Inácio 710 - Santa Teresinha

Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro informações sobre quais são os municípios que utilizam os leitos enfermaria e os leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Franca em casos de COVID.

Requer informações sobre a retomada do serviço de castração no município de Franca

Requer retirada do Substitutivo nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.

Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para que seja implantado o CAPS Infantil no município.