Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade.

Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso.

Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro.

Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município

Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes.

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal.

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino.

Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios.

Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região.

Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando.

Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20.

Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III.

Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos.

Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências.

Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina.

Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia.

Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas.

Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município.

Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera.

Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera.

Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia.

Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago.

Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana.

Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche.

Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde.

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Liga Francana de Esportes Amadores.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025)

"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”.

Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca.

Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel

“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências"

Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências

Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais.

Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16.

Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região

Indica estudos técnicos para a implantação de corredores azuis nas principais avenidas da cidade.

Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Mello, no perímetro entre o Supermercado Savegnago e o Colégio Mundo do Saber, na Vila Europa, sobre a necessidade de adequar as calçadas às normas de acessibilidade.

Reformulação do trevo da Rodovia Tancredo Neves, entrada para o Paiolzinho

Revitalização de praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, na altura do número 431, no Jardim Dermínio

Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, no Jardim Dermínio

Calçada segura nos dois lados da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano

Ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano.

Corte de mato no canteiro central da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano

Bueiro na Rua Orlândia cruzamento com rua Araxá, no Jardim Tropical

Lombada na Rua Patrocínio Paulista, no bairro Higienópolis.

Corte de árvore localizada na rua Orlândia, no Jardim Francano

Instalação de câmeras na Praça dos Angicos, no Jardim Francano.

Lombofaixa na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III

Iluminação pública em terreno na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III

Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua N. Sra. de Fátima, na Vila Santa Rita.

Instalação de uma lombofaixa, após estudos técnicos, na Rua Voluntários da Franca, defronte a Escola Prof. Homero Pacheco Alves, no Centro.

Manutenção da iluminação pública na rua Higino Jacinto Caleiro, no Parque Vicente Leporace III.

Indica a implantação de CEPEL no Jardim Zelinda.

Indica a implantação de CEPEL no Jardim Tropical

Indico estudos visando uma limpeza minuciosa em torno das ruas que circundam o Parque dos Trabalhadores.

Indico estudos visando a limpeza da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520.

Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e construção de calçada segura por toda extensão da Av. Marginal, no bairro Residencial São Tomaz.

Indico estudos visando a notificação dos proprietários para manutenção e limpeza dos terrenos localizados na Rua Franklin Faria em torno de toda extensão da Avenida Marginal, no bairro Residencial Nosso Lar.

Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e da área de preservação ambiental localizados na Rua Franklin Faria, no bairro Residencial Nosso Lar.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na Rua Isolina Telini Scarabucci em frente ao 2475.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520.

Indico estudos visando aumentar o efetivo de fiscalização da Polícia Militar na região da Avenida Ademar Pereira de Barros, Avenida Brasil e ruas adjacentes.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água nas guias da Rua Monsenhor Rosa, esquina com o calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro.

Iluminação das praças localizadas entre a Av. Sete de Setembro e as imediações do nº 430 da Rua José Salomoni, no Parque das Águas.

SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento.

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua José Ferreira, defronte o número 2640, no Jardim São Luiz, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento e interior do terreno.

Adequação do piso existente entre a quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo”

Troca dos toldos existentes no percurso entre o prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo”

Mudança na mão da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano

Revitalização de praça da Ubs da Vila São Sebastião

Mudança de itinerário do ônibus coletivo que passa pela rua Dilson Rosa Faria, no Jardim Pulicano

Poda de árvore na Rua Antônio Peres Torres, no Parque Vicente Leporace

poda de árvore na rua José Garcia Junqueira, no Parque Dom Pedro

Manutenção da iluminação pública na avenida Hoto Paiva, no Portinari.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia

Câmeras e cercamento na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I

Fechamento de viela que liga as ruas Manoel Custódio da Silveira e Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz III

Corte do mato no campo de futebol da Avenida Willian Azzuz, na Vila Santa Terezinha

Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano.

Troca do piso do pavilhão administrativo do prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”

Indica a poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, em frente ao número 2751, no bairro Mundo Novo.

Adequação do piso da quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”

Limpeza em torno do prédio da Secretaria da Saúde, localizada na Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4780, na Vila Imperador.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades.

Notificação do proprietário do lote localizado nas imediações do nº 1840 da Rua João Engrácia de Faria, no Jd. Aeroporto II, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Indicamos para que o arrastão da limpeza seja dirigido ao Núcleo Alpha, nas proximidades da empresa Betta Hidroturbinas.

Manutenção na rede elétrica da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”,

Manutenções e melhorias estruturais nos prédios da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e prédio anexo do Centro Cultural “Profª Ruth Luz Paiva Cilurzo”, na rua Raquel Jacinto Mesquita, 930, no Residencial Jardim Vera Cruz

Solicita instalação de bancos no canteiro central da Avenida Presidente Vargas.

Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela área que margeia a rodovia, para que faça limpeza do mato e calçada segura na área que se inicia na ponte da Avenida Martinho Ribeiro até a via de acesso à Avenida Abrahão Brickmann.

Indico estudos visando a limpeza do mato e a construção de calçada segura na Avenida Lisete Coelho, às margens da área de preservação ambiental.

Indico estudos visando a revitalização e a limpeza da praça esportiva em frente o Centro Comunitário, na Vila São Sebastião.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Água Santa cruzamento com Rua Amélio Borges Silva, Vila São Sebastião.

Limpeza e revitalização de todo o Parque dos Trabalhadores.

Limpeza da lagoa de contenção do Parque dos Trabalhadores.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, nas proximidades do Pronto Socorro Infantil, para que construam as respectivas calçadas.

Poda das árvores ao longo da Av. Hélio Palermo, principalmente a partir do Pronto Socorro Infantil até o Jardim Paulista.

indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça da Avenida Santa Cruz com a Rua Ângelo Pedro.