Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025.

Ata Sessão Solene - Dia do Maçom

Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem

Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato"

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a substituição das placas viárias no bairro Residencial Atlanta Park

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o cronograma das obras para desobstrução da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia, que hoje se encontra interditada.

Requer informações sobre a possibilidade de regulamentar, no município de Franca, a obrigatoriedade de que todos os eventos realizados — públicos ou privados — possuam local adequado destinado aos veículos de aplicativos, para embarque e desembarque de passageiros.

Requer informações sobre a existência de estudos, projetos e planejamentos em andamento para a instalação de postos de coleta de material para exames laboratoriais nos bairros do município.

Requer informações sobre o Programa Bolsa Família.

Requer informações sobre a possibilidade de edição de um decreto que vise auxiliar e regulamentar a atividade dos trabalhadores ambulantes durante o período de final de ano.

Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço.

Requer informações sobre a via de acesso localizada entre o Hospital Estadual e a Garagem de Ônibus.

Requeiro informações sobre o Campeonato Municipal de Futebol Varzeano.

REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município.

Requer informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1461/2025 que indica estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1358, 2284, 2285 e 2300/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí.

Requer informações detalhadas acerca do serviço de pavimentação asfáltica realizado pela empresa contratada para tal finalidade no Município.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 2761/2025, a qual reivindica a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração.

Requer informações sobre a situação do córrego existente entre as Ruas Francisco Gomes e Dr. William Salomão, no Jardim Piratininga.

Requer informações sobre o não funcionamento do telefone do Canil Municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecer mão única na Rua Esperança, no Residencial Paraíso.

Dispõe sobre as regras para que o Município de Franca se filie às Associações de Representação de Municípios. (MSG 042-2025)

Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos acerca do aborto em todas as unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e demais estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município de Franca.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025)

“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025)

Moção de Aplausos e Congratulações para reconhecer e homenagear publicamente ao Professor-orientador os estudantes da Unesp de Franca pela conquista do 3º lugar na I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, bem como pelo recebimento do prêmio de melhor memorial da parte autora na referida disputa, em evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Moção de aplausos pela realização da 38ª Festa Italiana - Festa di San Gennaro, realizada tradicionalmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade.

Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro.

Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia.

Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Junqueira Donadelli, ocorrido no sábado, dia 18, na cidade de São Paulo, aos 90 anos de idade.

Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas Jonas Rodrigues Moura e Irênio Grecco, próximo à FATEC, no Jardim Barão.

Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.

LIMPEZA nas proximidades do número 3548 da Rua Ouvidor Freire, região central da cidade.

INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO LOCAL DE PASSAGEM DE ALUNOS defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia.

Indica retirar os fios que estão expostos no chão na Rua Voluntários da Franca, nº 1939, Centro, entre as Ruas Estevão Leão Bourroul e Floriano Peixoto.

INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO delimitando área pública na Rua Heitor Villa Lobos, nas proximidades do Condomínio Bernardino Pucci, no bairro Recreio Campo Belo.

Indico a realização de limpeza geral da Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do Posto Galo Branco, bem como a manutenção da praça existente nas imediações, com roçada do mato, remoção de entulhos e melhoria da iluminação pública.

Indico a realização de instalação de um ponto destinado a veículos de aplicativos nas proximidades do Hospital do Câncer, com sinalização fixa e visível, além de adequação do espaço para atender pessoas com deficiência (PCDs).

Indico a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, iniciando-se a partir da região do Hospital do Coração.

Indico a realização de pintura de sinalização na lombofaixa existente em frente ao Hospital do Coração e a elaboração de estudos técnicos para a instalação de sinalização sonora no mesmo local.

Indico a realização de limpeza da área localizada no final da Rua Carlos Aparecido Buson, no bairro Vila São Sebastião.

Indico realização de estudos técnicos com o objetivo de verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Presidente Vargas, em ambas as mãos de fluxo, nas proximidades do número 3630.

Indico realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Alcides Correia, localizada no Jardim Noêmia.

Indico a realização de estudos técnicos e orçamentários com o objetivo de viabilizar a instalação de decoração natalina na Praça da Santa Rita, localizada na Rua General José Oliveira Ramos.

Indico a instalação de câmeras de segurança na Rua Ouro Preto, nº 430, no Bairro Brasilândia 2, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no local.

Indico a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na estrada que dá acesso à Escola ETEC “Prof. Carmelino Corrêa Júnior”.

Redutor de velocidade na avenida Miguel Sábio de Mello

Indico a notificação do proprietário da empresa Ivomaq Indústria e Comércio, localizada na Avenida Alberto Pulicano, nº 2881, no Distrito Industrial, para que proceda à limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados no terreno da referida empresa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que sejam realizados estudos e providências visando à melhoria da iluminação pública e da arborização da praça situada no cruzamento das Avenidas Adhemar Pereira de Barros e Major Elias Motta, no Bairro São Luiz

Indico a realização de limpeza e manutenção em terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.

Limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Chafic Facury.

iluminação em campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti.

Manutenção de traves no campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti.

Limpeza de terrenos no entorno da Creche Bom Samaritano, no Jardim Califórnia.

Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões.

Indico a implantação de medidas de segurança no trânsito, como redutores de velocidade e sinalização adequada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do SESI.

INDICO recapeamento asfáltico do trecho situado entre a Avenida Presidente Vargas, nas imediações do Espaço Cedro, até a saída do perímetro urbano em direção à Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca à Claraval.

Indico a repintura da sinalização de solo na Avenida Miguel Sábio de Mello, especialmente no trecho da subida próximo ao RFL Castelinho Auto Posto.

Indica estudos e providências para proibir o estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Indica providências para realização de estudos de trânsito na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para a ampliação do estacionamento da UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para a instalação de rampa e criação de estacionamento em espaço na UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para a instalação de semáforo na Avenida Major Nicácio, na altura do nº 2870.

Indico a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lourdes Baldoino do Nascimento, nº 2490, no Bairro Jardim Espraiado.

Indico a repintura da sinalização de solo na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, nº 499.

Proposta de construção de um portal na entrada da cidade de Franca – SP