Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.

Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.

Art. 1º Fica suprimido o artigo 7º do Projeto de Lei nº 172/2025, renumerando-se os demais.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Segurança Doméstica”, voltado à conscientização e prevenção de intoxicações causadas por produtos químicos e substâncias tóxicas no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências.

Denomina Osny Storti, a Rua 103 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.

Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências.

“Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 5.310, de 14 de março de 2000, e dá outras providências.”

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 171/2025, renumerando-se os demais.