Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a criação de um campeonato feminino de futebol no município.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina 2022.

Requer a relação de pacientes que utilizaram o transporte gratuito, da Prefeitura Municipal, para a “Clínica da Visão”, na cidade de Ribeirão Preto.

Requer informações sobre quais trabalhos de educação no trânsito têm sido realizados nas escolas municipais.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça por quais motivos a Prefeitura Municipal não tem atendido às solicitações de inscrição municipal por parte dos proprietários de bancas; aos requerimentos para comercializar produtos que estão fora do rol do art. 15 da Lei 6064/2003; e se há possibilidade de conceder prazo para que os donos de bancas façam as adequações necessárias para cumprir a lei, suspendendo ordem de fechamento de bancas e impedindo que várias famílias percam sua fonte de subsistência.

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica.

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer Informações sobre a terceirização dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial das unidades de saúde.

Requer os critérios utilizados para o recapeamento das vias do Município, bem como o envio do banco fotográfico das aludidas vias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 28.094.986,89, e dá outras disposições.
(MSG 037/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.064.557,43, e dá outras disposições.
(MSG 038/2022)

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Pastores e Obreiros de Franca”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar no município de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência visual, no município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Rua Cleonice Rosa Mendes a Rua 01 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara e de editais de audiência pública do executivo no site oficial do município.

Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino do Município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta redação ao § 2º, do Artigo 16-A da Lei Orgânica do Município de Franca e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cleyton Alex Sander pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Atirador Nicolas de Oliveira Cardim Garcia pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de abril de 2022.

Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Geralda Baptista Pereira, no Residencial Meirelles

Limpeza e capina de área pública localizada no final da Rua Tereza Baptista Pereira, no Residencial Meirelles

Limpeza de área pública R. Coronel Joaquim B S Pinto - Res. Meirelles

Manutenção de asfalto na R. Arnoldo P Fischer - Palermo City

Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, entre a Rua Virgílio Rodrigues com a Avenida Presidente Vargas, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Indica poda de algumas árvores do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti.

Estudos para melhoria no trânsito nas vias de acesso ao Jardim Nossa Senhora da s Graças

Disponibilização de um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira de Andrade próximo ao número 1171, no bairro Chácara São Paulo.

Notificar os condôminos dos imóveis proprietários da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 370, no Parque dos Limas para providenciar o conserto de calçadas localizadas na lateral ao seu prédio, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, ao lado do número 395, no Parque dos Lima.

Instalação de lombada e sinalização de solo na Rua Cruz e Souza, cruzamento com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.

Limpeza de terrenos localizados na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçadas localizadas na Rua Ozandir Hipólito da Silva, altura do n.º 3911, no Jardim Piratininga.

Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão.

Instalação de lombadas na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park.

Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, n.º 5152, no Jardim Noêmia.

Recapeamento em todas as ruas do Jardim Alvorada, em toda a sua extensão.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Vila Santa Luzia.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Raul Montes Torres, próximo ao número 835, no Jardim Conceição Leite.

Remendo asfáltico na Rua Francisco Assis Tomás da Silva, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial Antônio Della Torre.

Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão.

Fechar a viela (ou que se instale a iluminação pública) existente na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de viela localizada na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao n.º 2090, no Jardim Palmeiras.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de casa abandonada (com moradores de rua) localizada na Rua Irênio Greco, após o n.º 445, na Vila Imperador. Há muito lixo e casos de dengue no local.

Sinalização de solo (vaga de garagem para autista, conforme lei n.º 9.181, de 19 de maio de 2022) na Rua Saldanha Marinho, n.º 1450, no Centro (sede da Associação de Pais Amigos Autista de Franca – Apaaf).

AO Exmo. Prefeito Municipal para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.

Ao Exmo. Deputado Estadual Roberto Engler para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.

A Exma. Deputada Estadual Dra. Graciela para que promova esforços junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), para que promova estudos visando a abertura de uma alça de acesso, tipo passagem inferior, para quem se dirige de Franca a Cristais Paulista, no km 408, possibilitando acesso imediato á vicinal CRT 264 “Argemiro Leonardo” ou até mesmo a abertura de uma alça de acesso no km 407, permitindo-se em ambos os casos acesso ao Condomínio de Chácaras Belvedere de Cristais.

Troca do poste de luz instalado na esquina da Av. José Pimenta Sobrinho com a Rua Agostinho Olney Maniglia, no Parque das Esmeraldas.

Drenagem e limpeza do córrego localizado na Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jd. S. Francisco.

Limpeza na área da municipalidade localizada ao longo da Rua Guiomar Lourenço Galves, no Jardim Luiza I.

Nivelamento no campo de futebol localizado na Rua Cristina Célia Mota, no Recanto Elimar.

Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza I.

Estudos e providências para melhorias no trânsito (redução velocidade de 60 km/h para 40 km/h) na Avenida Presidente Vargas, entre os números 1899 e 1962 (nos dois sentidos).

Poda de árvore localizada na avenida Leila Scarabucci, defronte ao número 2720, Jardim Palma.

Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na avenida Rio Amazonas, defronte ao número 1.040, bairro Residencial Amazonas.

Terraplanagem em toda extensão da Rua Jenny de Oliveira Caetano, no Residencial Parque dos Ipês

Execução de muro com portões de acesso ao interior do imóvel e calçamento defronte o Centro Comunitário do Jardim Elimar I, localizado na Rua Cristina Cecília Mota.

Reparos na piscina do Poliesportivo.

Colocação de placas de sinalização aérea para carga e descarga e pintura de sinalização de solo na Avenida Hélio Palermo, defronte o número 2958.

Nivelamento do leito carroçável da estrada Reinaldo Faleiros Rocha, importante via de acesso a diversas propriedades rurais, localizada na Rodovia João Traficante, nas proximidades da divisa com o Estado de Minas Gerais.

Indica notificar os proprietários de um terreno e uma casa (abandoada) localizados na rua Rua Teófilo de Araújo Filho em frente ao número 1811 no bairro Jardim Barão.

Indica instalação de uma lombofaixa na rua José Gianesela, próximo ao número 500, no bairro City Petrópolis.