Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer informações sobre aparelho CPAP.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre o planejamento para o atendimento de leitos para internação psiquiátrica pelo sistema SUS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quais são os procedimentos para a liberação da praça nossa senhora da conceição, praça Sabino Loureiro.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município.

Requer informações sobre o asfaltamento da rua Claudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que realize um estudo e projeto de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.

Requer estudo para realizar estudo e projeto de revitalização da Praça da Juventude localizada no bairro Jardim Redentor.

Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 13/2021.

Municipal a fim de fornecer a esta Casa os motivos pelos quais a Indicação nº 1674/2021 não foi atendida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (colocar semáforo) na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Estabelece o direito de as genitoras amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos ou processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências.

Assegura à pessoa com deficiência internada ou em observação o direito da permanência de acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde do município de Franca, e dá outras providências.

Modifica a lei 5.236, de 06 de outubro de 1999, modificada pela lei nº 6.081, de 17 de novembro de 2003, para estender às gestantes, ás lactantes, ás pessoas com crianças de colo, aos obesos e ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito de assento prioritário nos veículos de transporte coletivo urbano, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 1.841.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 045/2022)

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 12 do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022

Moção de Aplausos ao atirador JOÃO PAULO PARDIM GOMIDE pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de maio de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Flavia Olivito Lancha Alves de Oliveira e ao Sr. Gabriel Afonso Mei Alves de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de aplausos ao Grupo Santa Casa pela comemoração de 125 anos de sua fundação.

Construção de calçada na praça da capela Santa Terezinha do menino Jesus localizada na Rua Dr. Agnelo Morato, n.º 1230, esquina com a Rua Sebastiana Nogueira, no Jardim Flórida.

Sinalização de solo de entrada e saída de veículos em toda a extensão da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia.

Limpeza de área pública localizada nas Chácaras Ana Dorothea, em toda a extensão da área na rua Alameda Rubi e fundo da rua alameda Esmeraldas

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Ricarte Soares Silva esquina com as ruas José Gianesela e Ramon Antolin Hernandes

Indica ligação de água em um campo de futebol localizado no bairro Santa Teresinha.

Indica construir um vestiário no campo de futebol localizado no bairro Santa Teresinha.

Indica revitalização do centro esportivo localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.

Redutor de velocidade na Rua Jornalista Ângelo Zanuzzi, no Jardim Tropical

Indica a pavimentação de um trecho entre a Rua Frank de Faria e a Avenida José da Silva.

Conserto de um poste instalado na Rua José Cano Vergara, nº 690, no Bairro Nova Franca.

Limpeza, varrição e capina da rua localizada na Rua General Osório, no entorno do n.º 1389, no Centro.

Poda de árvore localizada na Rua das Tulipas, n.º 580, esquina com a Rua dos Gerânios, no Jardim Flórida.

Poda de árvore localizada na praça Maria Maritan Bergamo, na Rua das Violetas, esquina com a Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Recapeamento na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, da ponte do final da Avenida dos Sapateiros ao condomínio Villagio de Firenze.

Colocação de lixeira defronte o número 191 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis.

Colocação de lixeira defronte o número 211 da Avenida São Pedro, no bairro City Petrópolis

Providências para aplicação de formicida nas árvores localizadas defronte a Escola Estadual Dr. Orlik Luz, situada na Avenida Coelho Neto, número 201, no bairro City Petrópolis.

Colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área pública localizada defronte o número 2205 da Rua Inécio Idalgo, no Residencial Palermo City.

Repintura de lombo-faixa localizada defronte o número 900 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

Execução de reparos e/ou instalação de sistema de esgoto no bairro Jardim Brasilândia

Poda em árvore localizada na Rua José Paulo, defronte o número 2751, no Jardim São Luiz.

Recapeamento na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Campos Salles e a Rua Padre Anchieta, no Centro (próximo à Santa Casa).