Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca em comemoração ao Dia do Maçom.

Requeiro ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência envie a esta casa de leis a resposta das solicitações referente ao ofício de nº 35/2022, sobre a disponibilidade para a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, como também, se havia logradouros ou próprios públicos com a denominação de “Yolando Candido Malta”.

Requer informações no tocante ás providências que estão sendo adotadas com relação ao cumprimento da lei municipal nº 9.061, de 28 de agosto de 2021.

Requer manifestação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em sua área de competência, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca), por sugestão da Procuradoria Jurídica do Município de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 49/2022, que versa sobre possibilidade de denominar de “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods.

Retirada da Proposição 849/2022

Requer informações sobre a vacinação da população abaixo de 40 anos no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento dos ofícios de n.º 102, 112, 154, 194, 706, 707, 775 e 841/2022.

Normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação (etr) e equipamentos afins, autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações e dá outras providências. - (5G)
MSG 061/2022

Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e o Dia Municipal do Orgulho Autista; revoga a Lei nº Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a lei nº 8.045, de 22 de abril de 2014, que instituiu a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Franca e dá outras providências, para incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal da Mulher Negra”, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 187.046,18, e dá outras disposições.
(msg 062/2022)

Acrescenta dispositivos à lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1.972, que “instituiu o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”, mormente à expedição de alvará de funcionamento, para a realização de shows e espetáculos”, no âmbito do município de Franca.

Modificam dispositivos à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Emenda Propositiva ao Projeto de Lei nº 142/2022 (Manutenção das atividades da Escola do Legislativo).

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 897.800,00, para construção do novo NGA-16.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Transferência de recursos para o Lar Eurípedes Barsanulfo

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 10,000,00.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária que destina R$ 637.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16

Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que transfere trezentos mil reais à Fundação Santa Casa de Misericórdia.

Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n º 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Santa Gianna Beretta Molla, CNPJ 07.170.878/0001-14.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 para a Promoção Humana e Moradia da Capelinha, CNPJ: 68.320.365/0001-37.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para CAMINHAR- Associação das Famílias e Pessoas Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CNPJ 02.050.429/0001-19.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Espírita Sebastiana Babosa Ferreira – Casa do Pão – CNPJ: 51.829.406-0002-12.

Emenda Impositiva - Transferência R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Bom Pastor, CNPJ 56.884.661/0001-81.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0001-53.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes – Lar de Idosos Ofélia CNPJ 47.985.189/0001-82.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 250.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89.

Emenda Impositiva - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 27.800,00.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda ao PL 142/2022 - LDO 2023, para destinar R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva visando á destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda à LDO - Destinação de R$ 837.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 100.000,00 para a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV.

Transferência de R$ 50.000,00 para o CAE – Conselho de Alimentação Escolar

Destinação de R$ 887.800,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Destinação de R$ 887.800,00 para a construção de um novo complexo do Núcleo de Gestão Assistencial – NGA 16, no Município de Franca

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação É o Bicho

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 9.000,00 à Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ: 07.804.869/0001-38

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142 de 2022 destinando R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ: 01.730.128/0001 – 73.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 828.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Supressiva ao PLC 22/2022

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 141/2022.

Moção de Aplausos para o time C. Atlético Zona Norte campeão do Campeonato Varzeano Série B 2022

Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do bairro Residencial Zanetti.

Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre do bairro Santa Terezinha.

Indica a instalação de ventiladores na Secretaria de Saúde.

Indica melhorias na iluminação na rua Severo Braga no bairro Jardim Paulistano I.

Indica corte de duas árvores localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad no bairro Jardim Aeroporto I.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim José Sampaio, n.º 2880, no Jardim Integração.

Remendo asfáltico na Rua Mamede Silva, no Jardim Tropical II.

Limpeza do campo de futebol localizado na Rua Geraldo Bassoteli, n.º 980, no Jardim Aeroporto III (Campo da Rua 7).

Instalação de iluminação pública no trecho da Avenida São Vicente, tendo, como ponto de referência, o início da Rua Ângelo Pedro, Rua Ângelo Melani e próximo ao Clube da Velha Guarda.

Sinalização de solo e aérea (“garagem” e “proibido estacionar”) na Rua José Rodrigues Alves, n.º 2061, Edifício Rafaella Salomão, no Bairro São José.

Melhorias na iluminação pública no campo de futebol do Jardim Aeroporto II.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida São Vicente.

Notificar os proprietários dos terrenos para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Major Moura Mattos.

Reparos na iluminação pública na Avenida César Martins Pirajá, n.º 2722 e extensão, no Jardim Aeroporto III.

Construção de calçada localizada na Avenida Alberto Pulicano, esquina com a Rua Osmar Martins, no Distrito Industrial.

Instalação de iluminação pública (postes com braços de luz) na Rua Joaquim Cândido Guilobel.

Remendo asfáltico na Avenida Tristão Dalmeida, n.º 3711, no Distrito Industrial.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa, na Vila Rezende.

Indica iluminação campo Jardim Tropical.

Indica sinalização de lombofaixa na Rua Alagoas.

Indica sinalização da lombofaixa na Rua São Paulo, próximo ao nº 1528, Vila Aparecida.

Indica a sinalização de lombofaixa da Avenida Vereador José Granzotte.

Implantação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1524 da Rua Manoel Igínio Leal, no Jd, Palmeiras.

Implantação de uma faixa de pedestres, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2700 da Rua Cláudio Poppi, no Jd. São Paulo.

Instalação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 2955 da Rua Cláudio Poppi, no Jd. São Paulo.

Implantação de faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua Alaíde de Paula Vieira Andrade, no Jd. São Paulo.

Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo das ruas Cláudio Poppi e Alaíde de Paula Vieira Andrade, no Jd. São Paulo.

INDICA a implantação de braços de luz na Rua Bahij Toufik Kanawati - Chácara Espraiado

INDICA a limpeza das calçadas na Rua Amélio Freitas - Vila Santa Rita

INDICA retirada de entulho e limpeza da Rua Bahij Toufik Kanawati - Chácara Espraiado

Instalação de boca de lobo na Rua Raquel Maria de Jesus França, no Residencial Paraiso.

Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Avenida Elisa Verzola Gosuen, cruzamento com a Rua Augusto Vitor Engholm.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado entre a Rua Maria do Carmo Teodoro Silva e a Rua Izaurino Leal, no Jardim Portinari.

Remendo asfáltico na Avenida Paschoal Pulicano, n.º 989, no Jardim Francano.

Instalação de iluminação pública (postes com braços de luz) no final da Rua Tarsila do Amaral, com a Rua Emiliano Di Cavalcante, no Recreio Campo Belo.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Rua José de Alencar.

Notificar o proprietário do terreno para providenciar a construção da calçada e limpeza do terreno localizado na Rua Pernambuco, próximo ao número 1348.

Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua Maria Patrocínio Carvalho, que se localiza entre as ruas Presidente Manoel Vitorino Pereira e Geraldo Gomes Marinho, no bairro Vila Pedigoni.

Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho da rua José Nogueira, que liga os bairros Esmeralda e Quinta do Café.