SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2021 - 09:14	Encerramento: 06/04/2021 - 15:40

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h14min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=nOd7mMp8p-Q Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=i-QWeN17Tes
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 2 (dois).
Matérias que independem que votação: Moções de Pesar por Falecimento: 2 (duas). Indicações: 60 (sessenta). Projeto de Lei Ordinária: 4 (quatro). Emenda: 1 (uma). Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 2 (duas).
Relatórios de Viagens: Não consta para esta Sessão.
Documentos Públicos: 55/2021 - Departamento Financeiro da Câmara Municipal: Balancetes referentes ao mês de Fevereiro de 202. 57/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social: Inclusão dos trabalhadores do SUAS no Plano Municipal de Imunização. 59/2021 - Tony Rocha - Denúncia de infração político-administrativa. 60/2021 - Observatório Social do Brasil: Solicita inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgância 1/2021 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal. 61/2021 - Romália Ribeiro Borges: Solicita a Realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 16/2021.
Correspondências Recebidas: Não consta para esta Sessão.
Tribuna Livre: Não consta para esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 43/2021, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP”.	Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 146 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para das barracas montadas em frente à Casa de Passagem.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Proíbe a fabricação, distribuição, venda, comercialização e importação, no município de Franca, de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir e dá outras providências.	Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia	Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
8 - Emenda nº 47 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro	Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 07/2021, que altera a Resolução nº 586/2018.	Matéria arquivada
9 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 48/2021, que institui no Município de Franca, a criação de programa de cunho social destinado à arrecadação de alimentos não perecíveis denominado "Franca sem Fome".	Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana.	Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência.	Matéria arquivada
12 - Moção de Pesar nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Pesar pelo falecimento de Carlos Veríssimo de Andrade	Matéria arquivada
13 - Moção de Pesar nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Pesar pelo falecimento de fausto Henrique de Oliveira	Matéria arquivada
14 - Indicação nº 1029 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica redutor de velocidade na Rua Alvaro Abranches - Cidade Nova	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
15 - Indicação nº 1030 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de iluminação no perímetro de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 1031 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Poda de árvores localizadas ao longo da Rua Coronel Joaquim Barbosa Sales Pinto, em especial nas imediações do número 1490, no Residencial Meireles	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 1032 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Rua Almirante Barroso, defronte o posto de gasolina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 1033 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de banheiros e de um vestiário na área de lazer localizada ao lado do Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1034 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Limpeza na calçada da Rua Nicola Aliprandini - Parque Dom Pedro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1035 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica limpeza e corte de árvore na Avenida Dom Pedro I - Vila Gosuen	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1036 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao número 2278, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1037 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues Costa Sobrinho, próximo ao número 2050, no Jardim Planalto, dos dois lados da via.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1038 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica estudos no transito do bairro Residencial Nova Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1039 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Primo Meneghetti, em frente aos números 1011 e 1012, no Jardim Panorama.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1040 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano, próxima à Ceasa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1041 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Austin Ribeiro Vilela, Jardim Petráglia, para que seja realizada uma limpeza.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1042 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Princesa Isabel, defronte aos números 641 a 701, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1043 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na Avenida Tenente Lund Presotto, 311, Jardim Santana.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1044 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Manutenção da calçada na praça em na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, n.º 1080.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1045 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Alberto Schirato, próximo ao Supermercado Gomes, no Prolongamento Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1046 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Governador Júlio Prestes, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1047 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Francisco Jorge, próximo ao Hospital Regional.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1048 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na confluência das ruas Joaquim Machado e José Comparini, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1049 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Voluntários da Franca, entre as ruas Dr. Júlio Cardoso e Floriano Peixoto, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1050 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1051 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de calçada localizada na Rua Vintino Seraphin, em frente ao n.º 610, Jardim Santana.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1052 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Pr. Joaquim Honório Tostes, no Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1053 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua João de Souza Medeiros, na altura dos nºs 4389 a 4390, no Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1054 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Vintino Seraphin, em frente aos números 561 e 600, no Jardim Santana.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1055 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Francisco Fernandes Matheus, no Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1056 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Urias Alves Taveira, número 6420, no Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1057 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Notificar as empresas que adotam uma praça para que promovam a manutenção das mesmas (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1058 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Instalação de cobertura e assentos no ponto de apoio para mototaxistas localizado defronte ao Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1059 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lacrar os banheiros e vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1060 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de iluminação no perímetro do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1061 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1062 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua São Paulo, próximo ao n.º 1350. Ponto de referência: Memorial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1063 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Disponibilização da solicitação de castração para cães e gatos nas ferramentas digitais já existentes no munícipio de Franca: “Prefeitura Perto de Você” e “Prefeitura Digital”.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1064 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica limpeza de praça na Vila São Sebastião	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1065 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1066 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1067 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Colocação de lombada na avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1068 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapamento da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1069 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1070 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Pavimentação dos canteiros que circundam o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1071 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Governador Júlio Prestes, Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1072 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua Virgínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1073 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama na praça Maria Mariana Bergamo localizada na Rua das Violetas, Jardim Flórida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1074 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1075 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Manutenção da jardinagem na praça da capelinha localizada na Rua Distrito Federal.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1076 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Sinalização de solo na Rua Mochedes Elias - Santa Monica	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1077 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica o nivelamento do campo de futebol localizado à Rua José Carlos Mércuri - Vila Santa Monica	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1078 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica implantação de postes de iluminação no bairro Santa Monica	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1079 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica implantação de canaleta na Rua Maria das Graças Batista - Jardim Palestina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1080 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Implantação canaleta na Rua Luiz Marques - Jadim São Luiz II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1081 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica colocação de placas "proibido jogar lixo" no fundo da capela Santa Filomena - Leporace	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1082 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica corte de árvore na Rua Geraldo Tozi - Parque das Esmeraldas	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1083 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica abertura de canteiro central ou rotatória interligando a Av. Maria Cândido de Oliveira à rodovia João Traficante - Jardim Palestina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1085 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica implantação lombofaixa no Jardim Flórida	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1086 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indico estudos visando a instalação de lombofaixa, rotatória ou semáforo no cruzamento das avenidas São Francisco de Assis, Ricart Soares Silva e José Gianezela, no City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1087 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Revitalização da área de lazer localizada entre a Av. Ministro Rui Barbosa e a Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos, no Residencial Saúde.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1088 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza e manutenção da calçada localizada no entorno e dentro da Praça da Juventude, no Bairro Jardim Imperador.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1089 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado Rua Edson Batista Barreto, em frente ao número 6311, no Parque do Horto.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021	Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
3 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 48/2021, que institui no Município de Franca, a criação de programa de cunho social destinado à arrecadação de alimentos não perecíveis denominado "Franca sem Fome".	Matéria arquivada
4 - Emenda nº 49 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 48/2021	Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Institui no Município de Franca o Programa Franca Sem Fome, e dá outras providências.	Matéria arquivada
6 - Emenda nº 48 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 48/2021	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.	Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a proceder a alterações no Orçamento Fiscal de 2021 do Uni-FACEF, através da abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7.500.000,00 para manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: - Autores: Lindsay Cardoso, Luiz Amaral	Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável”.	Matéria arquivada
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi	Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.	Matéria arquivada
11 - Emenda nº 47 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro	Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 07/2021, que altera a Resolução nº 586/2018.	Matéria arquivada
12 - Requerimento nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro, seja oficiado o diretor presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que esclareça se há possibilidade de retomar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante a vigência da pandemia.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais a prefeitura descumpre sistematicamente o art. 40 da Lei 1647, de 2 de setembro de 1968 (Código de Edificações).	Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 142 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais providências o Poder Executivo está tomando para efetivar a previsão dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 33 da Lei Complementar 57, de 18 de agosto de 2003.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 143 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer cópia dos empenhos referentes ao contrato nº 012520191, que versam sobre a propaganda e publicidade do Município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Congratulações à Sra. Joelma Ospedal e Dr. José Carlos Théo Maia Cordeiro, pela criação e lançamento do portal de notícias Folha de Franca.	Matéria arquivada

14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura