15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2021 - 09:15 Encerramento: 13/04/2021 - 15:13
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=tS2WQs5d7C0
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=d94V-NJ_3p0

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 6 (seis).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 7 (sete).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 8 (oito).
  • Moções de Pesar por Falecimento: 1 (uma).
  • Indicações: 68 (sessenta e oito).

Relatórios de Viagens:

Não consta para essa sessão.

Documentos Públicos:

  • 63/2021 - Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy: Cópia de Representação ao Ministério Público contra médico que se recusou a utilizar máscara de proteção durante atendimento
  • 34/2021 - Empresa São José: Ações sociais realizadas

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa sessão.

Tribuna Livre:

Não consta para essa sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos não está sendo cumprido o prazo expresso no § 2º, do artigo 48, da Lei 1647/1968. Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requer informações sobre o imobiliário do antigo Prédio da Ciretran (Dr. Mansur Jorge Said), especificamente onde se encontra atualmente a Maria Fumaça (trem de ferro), que havia na mini cidade (Transilândia), no antigo prédio da Ciretran. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações sobre o cronograma de vacinação dos estudantes de medicina da cidade de Franca Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 150 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a quantidade de pessoas que estão na fila de espera para aparelhos auditivos. Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições. Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências. Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Modifica a Lei nº 7.442, de 12 de agosto de 2010, para assegurar o agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com mobilidade reduzida e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca. Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições. Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências. Matéria arquivada
15 - Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Dispõe sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências. Matéria aguardando emissão de parecer das comissões
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril. Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira. Matéria arquivada
24 - Moção de Pesar nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de pesar à família do 3º Sargento PM do Corpo de Bombeiros Sílvio Henrique da Silva, pelo seu falecimento no dia 05 de abril do ano corrente. Matéria arquivada
25 - Indicação nº 1090 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de todo o entorno da Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano I. Matéria arquivada
26 - Indicação nº 1091 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2510 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti Matéria arquivada
27 - Indicação nº 1092 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2710 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti. Matéria arquivada
28 - Indicação nº 1093 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 1955 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jardim Palmeiras Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1094 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de Semáforo na Avenida Nelson Nogueira, no cruzamento com a Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim Paulo Archetti Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1095 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas Anésio Basílio dos Santos e João Custódio Araújo, no Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1096 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Alcino de Lima, nas proximidades do número 1934, no Jardim Palmeiras Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1097 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento na Rua Gabriela Lima Freitas, próximo ao Posto Franca Araxá, e, remendo asfáltico, próximo ao n.º 1447, da mesma rua, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 1098 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a construção de moradias populares (casas ou prédios) na área pública localizada entre a Rua Francisco Goya, Rua Francisco Frias Mesquita, Avenida João Scotte e Rua Claricinda Garcia Junqueira, no Prolongamento do Jardim Dr. Antônio Petráglia II (foto anexa). Matéria arquivada
34 - Indicação nº 1099 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Presidente Vargas, 2953, na entrada do Hospital do Coração e Câncer. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 1100 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvores localizadas na calçada da Emeb Professora Emília de Paula Tarantelli, na Rua Prudente de Morais, 450, Bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 1101 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda da vegetação de área pública localizada na Rua Nilo Edson Nascimento Neri, defronte a chácara de número 58, no Condomínio Village do Sol Matéria arquivada
37 - Indicação nº 1102 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme, ao lado do número 101, no Jardim Simões Matéria arquivada
38 - Indicação nº 1103 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Macapá, no Jardim Brasilândia II Matéria arquivada
39 - Indicação nº 1104 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia I Matéria arquivada
40 - Indicação nº 1105 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia I Matéria arquivada
41 - Indicação nº 1106 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica em toda extensão da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia I Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1107 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Nivelamento das ruas do Jardim Monte Carlo Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1108 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no Jardim Paulo Archeti Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1109 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implantação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2390 da Rua Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1110 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da calçada localizada na Rodovia Rio Negro e Solimões, sentido Jardim Aeroporto, no condomínio Residencial Vale da Lua Azul. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1111 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário estacionamento localizado na Rua Dr. Júlio Cardoso, 1564, Centro, para retirar os cones das ruas. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1112 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Solicita instalação/manutenção de iluminação pública na rua Maria Aparecida da Silveira, segundo poste abaixo do nº 4355, no residencial Quinta D’Oeste. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1113 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Manutenção de postes e limpeza em viela que corta a Rua Hercílio Puccinelli, no bairro Chácara Ouro Verde Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1114 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de área de lazer no bairro João Liporoni Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1115 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de bancos de cimento na área coberta externa da Secretaria da Saúde, no Centro de Diagnóstico de Imagem e UAC. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1116 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Descarte mensal de medicamentos vencidos do Serviço Social Francano Frei Gregório Gil. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1117 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Avenida César Martins Pirajá, Rua Luís Antônio de Souza e Rua Alcino Macedo, no Jardim Aeroporto 3. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1118 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Cézar Martins Pirajá, em toda sua extensão, e esquina com a Rua Leandro Fernando Peixe, no Jardim Aeroporto 3. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1119 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e corte de grama na Praça do Céu no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1120 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da praça localizada Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, 167, Vila Exposição. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1121 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Bruno Cilurzo, Vila Rezende. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1122 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Cícero Chrysógono Castro, Vila Rezende. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1123 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua José Comparini, Vila Rezende. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1124 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de lombada na rua Leonisia Garcia Granzote, no bairro Recanto Elimar Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1125 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de placa referente à perturbação do sossego e a imediata fiscalização na pista de skate do bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1126 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1420, Jardim Aviação. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1127 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda e limpeza da área de captação de água pluvial da Rodovia Rio Negro e Solimões, em frente ao número 4205, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1128 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários para providenciarem a poda de arbustos Sansão da área que cobre a calçada da área na Rodovia Rio Negro e Solimões, n.º 4160, sentido Jardim Aeroporto, no Bairro Jardim Primavera. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1129 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a manutenção e limpeza de área localizada na Rua Francisco Queiroz Arruda com a Rua José Maria Jacintho Rebelo, Jardim Redentor. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1130 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na praça entre a Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e Rua Teófilo de Araújo Filho, no bairro Santa Adélia. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1131 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Homero Alves, próximo ao número 1506. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1132 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama no terreno localizado ao lado do Hospital do Coração e Câncer, abaixo das torres de energia da CPFL (fotos anexas). Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1133 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de calçada localizada na Avenida Domingos Sana, em frente ao n.º 762, São Joaquim. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1134 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção nas cadeiras de rodas da UBS do Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1135 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Líbia Vilela Junqueira, próximo à Avenida Brasil, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1136 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1137 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica estudos para melhorar o trânsito na região da Rua Alberto Schirato próximo ao numero 1381 Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1138 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada nas áreas institucionais localizadas no Villagio Mundo Novo e Residencial Palermo. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1139 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação para que seja feita uma vistoria no ferro velho, situado entre as ruas Pastor Domingos Pinto de Almeida e Professora Jenny de Oliveira Caetano, no Condomínio de Chácaras, Parque dos Ipês. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1140 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação para a realização de um estudo visando melhorias para construção de área de lazer ou a vitalização do campo de futebol situado à Rua Benedito Simões Neto, nº 2062, Jardim Pinheiro I. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1141 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Realização de tapa buracos nas Ruas Cícero Chrysógono e José Comparini, na Vila Rezende. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1142 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação para que verifique a possibilidade de realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1143 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Luís Ferreto, Parque Vicente Leporace, próximo ao número 530. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1144 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de providências necessárias para que seja feita uma vistoria de ocupação ilegal de terreno de propriedade alheia (pública ou particular), com possível formação de favela, situado no final da Rua Wilson Abrão Elias, Jardim Paulistano II. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Santa Bárbara, n.º 2312, no Parque Residencial Santa Maria. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1146 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1147 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (colocação de poste com braço de luz) na Rua Joaquim Cândido da Costa, no Jardim Aeroporto 3. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1148 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e corte de mato nas áreas localizadas na Rua Teófilo de Araújo Filho, no Jardim Santa Adélia. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1149 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1150 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo ribeiro Conrado, 1726, Centro. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1151 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Egídio Castro Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, n.º 340, Parque dos Lima. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1153 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama e manutenção da calçada localizada na Rua Cézar Simões, em frente ao número 2540, no bairro Jardim Alvorada. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1154 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Ângelo Pedro, n.º 2758, bairro Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1155 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada na praça da Igreja Santa Rita, na Avenida Jaime Aguiar Barbosa, bairro Santa Rita. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1170, no bairro Santa Rita. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1157 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Leão Bourroul, antes do cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no Centro. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Acrescenta os incisos XIX, XX e XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Matéria arquivada
2 - Emenda nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021 Matéria arquivada
3 - Emenda nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021. Matéria arquivada
4 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências. Matéria arquivada
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Matéria arquivada
8 - Emenda nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 13/2021 Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência. Matéria arquivada