Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/05/2021 - 09:12	Encerramento: 18/05/2021 - 15:17

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h12min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=5vurYyPq-DU Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=L_VPtGV2Y8I
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 6 (seis).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro). Emenda: 1 (uma). Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 4 (quatro). Moção de Repúdio: 1 (uma) Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma). Indicações: 58 (cinquenta e oito).
Relatórios de Viagens: 12/2021: Fabiano Washington Silva - Viagem a Brasília de 11/05/2021 a 14/05/2021.
Documentos Públicos: 88/2021: Câmara Municipal de Franca - Presidente Claudinei da Rocha Cordeiro - Encaminha Balancetes referentes ao mês de abril de 2021. 89/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Encaminha incremento de arrecadação para o mês de abril de 2021. 90/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Decreto Legislativo Estadual nº 2.502, de 26 de abril de 2021 - Comunicação de decretação de estado de calamidade pública. 91/2021: UDECIF - Envia cópia da Decisão do MM Juiz da Fazenda Pública da Comarca de Franca.
Correspondências Recebidas: Termo de Fomento: Celebram de um lado Município de Franca e de outro a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. Termo de Fomento: Celebram de um lado Município de Franca e de outro a Sociedade Espírita Legionárias do Bem.
Tribuna Livre: 24/2021: Maria Flávia Figueiredo - Uso da tribuna para agradecer a Moção de Aplausos 40/2021 . 21/2021: Leandro Alves - Uso da Tribuna para falar sobre desvios de verbas na pândemia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita os motivos pelos quais a Lei nº9.011/21, de autoria deste Vereador, não tem sido cumprida a rigor.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre quais motivos impedem o atendimento da Indicação nº 593/2021	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer a relação de todos os servidores comissionados do Município e os cargos ocupados	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações acerca dos funcionários que se encontram licenciados das suas atividades no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.	Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações acerca dos protocolos utilizados no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, notadamente os de recepção de pacientes e de tratamento nas dependências internas do PS.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 191 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações acerca dos protocolos utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Franca, no AME e no Hospital do Coração, notadamente os praticados dentro da Ala de Covid-19.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy	Institui o Programa de “Reabilitação Covid-19” no Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Determina a publicação da bilhetagem eletrônica do transporte público municipal de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Institui o Programa Emergencial de Auxílio Transporte aos Usuários de Serviços Públicos.	Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.	Matéria arquivada
12 - Emenda nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 67/2021, que estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.	Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos ao 1º Tenente PM Roberto da Costa Lobo Benfatti pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.	Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Moção de Aplausos ao Sr. Luis Fernando Fernandes pelos 30 anos de serviços prestados ao município de Franca na área de segurança pública.	Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos aos integrantes do Corpo de Bombeiros pela realização de um parto no bairro Vila Rezende	Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos pelos 57 anos da FETANP - Federação Teatro Amador Nordeste Paulista	Matéria arquivada
17 - Moção de Repúdio nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Repúdio em desfavor do ato do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, diante da transferência do atendimento telefônico do Corpo de Bombeiros (193) para a cidade de Bauru.	Matéria arquivada
18 - Moção de Pesar nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Pesar e condolências à família do Sr. Alexsander Terêncio, falecido no dia 11 de maio.	Matéria arquivada
19 - Indicação nº 1408 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Limpeza de área localizada na rua Antônio Rosa de Nascimento.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1409 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza, retirada de lixo e entulhos, bem como, a poda das árvores da praça, conhecida como Praça das Figueiras, localizada na Rua Benedito Merlino, ao lado do número 700, no Jardim Maria Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1410 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato e entulhos da calçada localizada na Rua Nelson Viáro, número 4955, no Jardim Maria Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1411 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo imóvel situado na Avenida Antônio Barbosa Filho, ao lado do nº 1467, antigo Posto Francano, para limpeza, iluminação e segurança do local.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1412 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira a RETIRADA DE TRONCO, CAPINA E LIMPEZA DE PRAÇA PÚBLICA localizada na Rua Saturnino Fernandes, no PARQUE SÃO JORGE.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1413 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alexandre Ferreira a PODA DE ÁRVORE NA RUA LÍBERO BADARÓ, 1314, CENTRO.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1414 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de CALÇADA SEGURA PARA CAMINHADAS e CICLOVIA na Av. Presidente Vargas, próximo ao Hospital do Coração	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1415 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de CALÇADA SEGURA, CICLOVIA e ILUMINAÇÃO na Estrada de Acesso ao Bagres III, em frente ao Zoobotânico de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1416 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Captura de animais na voçoroca do Jardim Paulistano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1417 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Controle de formigueiro na Avenida Major Elias Mota, em frente à escola César Augusto de Oliveira, no bairro Jardim Paulistano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1418 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Francisco Granzotte, em toda a sua extensão, Chico Neca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1419 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Fabrício Neves Borasqui, 6261, Chico Neca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1420 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Gabriela Garcia Garcia, n.º 761, no Recanto Elimar I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1421 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Instalação de lombada na avenida Magistrado Renato Sales Abreu, no Jardim Aeroporto 1	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1422 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Instalação de academia ao ar livre no Jardim Paulistano 1	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1423 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para melhorias na iluminação da “Praça do Skate” localizada na avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo ao nº 4455, prolongamento Jd. Paulista.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1424 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para corte de árvore localizada na esquina da Rua Ardicio Moretti com a Rua Voluntários da Franca, Vila Clementino.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1425 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para mudança para mão única do sentido da rua Francisca Ranux Elias, prolongamento do Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1426 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para construção de calçada no entorno da mata localizada na Rua Francisca Ranux Elias, próximo ao nº 3219, prolongamento do Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1427 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para limpeza do mato de área de preservação permanente localizada na Rua Francisca Ranux Elias, próximo ao nº 3219, prolongamento do Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1428 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para limpeza do mato na calçada localizada na rua Prof. Carmelino Corrêa Júnior, próximo ao nº 204, bairro São José.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1429 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Instalação de academia ao Ar livre na avenida São Vicente, ao lado do número 4100, Jardim Noêmia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1430 de 2021 Processo: - Autores: Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy	Realização de levantamento online de cães e gatos no município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1431 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos no sistema de escoamento de água na Rua Domingos Faleiros de Melo, à altura do número 6891, no Polo Club.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1432 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1433 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Eurípedes Barcaroli, no Jardim Palma.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1434 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Líbano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1435 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombofaixa na Rua Batatais, nas proximidades do número 1038, na Vila Cel. Antônio J. Sobrinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1436 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombofaixa na Rua Batatais, nas proximidades do número 293, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1437 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica no cruzamento das ruas Florianópolis e Teresina, no Jardim Brasilândia II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1438 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da rua São Paulo, na Vila Aparecida	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1439 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da rua Teresina, no Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1440 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Nivelamento e alisamento do campo de futebol do Bairro Chico Neca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1441 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Rebaixamento da guia de calçada na entrada da Secretaria de Saúde.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1442 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1443 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da Avenida Brasil	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1444 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para instalar poste de iluminação, academia ao ar livre e colocar mesas e bancos de cimento em uma Praça localizada no bairro Jardim Samello IV.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1445 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Indicação para que o setor responsável verifique a possibilidade de autorizar a parceria com o Governo Federal ao Projeto Busca Ativa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1446 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Indicação de realização de estudos quanto à possibilidade de instalação de porteiros eletrônicos em todas as creches do município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1447 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Manutenção do canteiro central da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1448 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Manutenção na iluminação da Praça do Jardim Bueno	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1449 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Recapeamento da Rua Frederico Moura, entre as Ruas Domingos Alarcon até a Avenida Presidente Vargas	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1450 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica manutenção na Praça João Traficante	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1451 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Troca de lâmpadas queimadas da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho- Jardim Dr. Antônio Petráglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1452 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Melhorias no trânsito do cruzamento das Ruas General Carneiro e Padre Anchieta - Centro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1453 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica limpeza na calçada ao redor da Escola Estadual Capitão José Pinheiro de Lacerda	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1454 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Colocação de lombada na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Santa Bárbara	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1455 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de quadra de areia na praça do Jardim Martins	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1456 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Colocação de lombada na rua Edson Batista Barreto, no Parque do Horto	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1457 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para fazer a calçada e colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1458 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realizar limpeza de uma praça localizada na rua Antônio Lobosqui, próximo ao nº 3436, no bairro Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1459 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para instalação de uma lombada na Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1460 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Concórdia, em frente ao Nosso Lar, no Parque dos Pinhais.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1461 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública localizada na Rua José Pinto, 6330, Residencial Ana Dorotheia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1462 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Maria Vitória Boher, altura do n.º 270, no Parque das Esmeraldas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 1463 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Canalização do esgoto a céu aberto nos fundos da Pastoral do Menor, localizado na Rua João Custódio de Araújo, nº1880, no Jd. Palmeiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 1464 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Limpeza no final da Rua Antônio Fortunato Oliveira, nº1945, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 1465 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Estabelecer a mão única na Rua Maria Del Carmem Egea Navarro, para o sentido à Rua Vergílio Gomes Filho, no Recanto Elimar II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.	Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.	Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Adiciona dispositivos ao Código de Posturas do Município de Franca (Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972), para dispor sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.	Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Anísio Tomain.	Matéria arquivada
5 - Substitutivo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer a relação detalhada dos sepultamentos ocorridos nos anos de 2019, 2020 e 2021, com o número de sepultamentos realizado em cada período separadamente, e a causa mortis também em números, separadamente nos períodos acima requeridos.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual.	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando.	Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19.	Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro	Moção de aplausos ao Internacional Esporte Clube pelos seus 100 anos de história	Matéria arquivada
11 - Moção de Repúdio nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos péssimos serviços prestados no município de Franca/SP.	Matéria arquivada