19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 09:16 Encerramento: - 15:44
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/zgjm_3k30fI?si=EyzpPIlNr9_Rzjh9
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/Q0ARbngM19o?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinaria: 3 (três).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Emenda: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 8 (oito).
  • Indicações: 69 (sessenta e nove).

Tribuna Livre:

  • 36/2025: Antônio Mauro Alves: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 13/05/2025, para falar sobre os Projetos do Lions.
  • 38/2025: Maria das Graças Silva (BÁ): Solicita o uso da Tribuna Livre, em 13/05/2025, para falar sobre as comemorações do dia 13 de maio.
  • 37/2025: Pe. Marco: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/2025, para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e testes para a implantação de um sistema de “tag bluetooth” nos sistemas de semáforos sonoros para serem utilizados pelos deficientes visuais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas ao cadastro único e ao bolsa família no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da ampliação de pontos para descarte de galhos podados e sobras de jardinagem. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da construção de uma usina de compostagem de lixo no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito dos contêineres instalados para descarte de lixo doméstico no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre os motivos pelos quais tem havido atrasos no fornecimento de medicamentos de uso contínuo. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Diretor responsável pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, para prestar informações à Câmara Municipal, a respeito da fiscalização, condições e vida útil do aterro sanitário do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/05/2025, para a entrega de Moções de Congratulações. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a Lei de Desmembramento de Terrenos do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre obras na rua João Custódio de Araujo, no Jardim das Palmeiras Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há estudos ou possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) na Rua Atílio Derruci, no Parque Vicente Leporace. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que preste informações ao parlamento francano a respeito dos motivos pelos quais ainda não foram instalados refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz e porque ainda continua em total escuridão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respeito dos pontos de embarque e desembarque no centro para motoristas de aplicativos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a área de radiologia do Hospital do Câncer, como horários de atendimento, datas e horários de agendamento, profissionais que atuam. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de a Associação Atlética Francana receber emendas parlamentares na modalidade impositiva. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Requer a reserva do plenário para o dia 17 de junho de 2025, a partir das 20:00 horas, para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Luís Carlos Ramos. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações de quando será feito o próximo mutirão de cirurgias eletivas em nosso município Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Reserva do plenário no dia 09 de junho de 2025 para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
28 - Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre melhoria na fiscalização e controle de alimentos em Creches e EMEBs. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025) Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências. Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
34 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município. Matéria arquivada
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos. Matéria arquivada
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”. Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos. Matéria arquivada
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos sobre a possibilidade de construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no terreno ao lado da UBS do Jardim Ângela Rosa, localizado na Rua Augusto Vítor Engholm, em frente ao número 3006, na Vila Scarabucci, ou na região. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e a revitalização da praça localizada na Av. Amélia Antunes Pinheiro, na Vila N. Sra. das Graças. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada no entorno das áreas localizadas entre as ruas Madre Rita e Frederico Ozanan, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim Adelinha, para a limpeza das suas respectivas propriedades. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de câmeras na rua Abrão Sad, no Parque Vicente Leporace III. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização de praça da rua João Araújo de Malheiros, em frente ao número 1136. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de um campo de futebol e de uma área de lazer nas imediações do nº 1.000 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jardim das Palmeiras. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a extensão da calçada situada nas imediações do nº 547 da Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a extensão da calçada situada entre as ruas João de Araújo Malheiros e Adário de Menezes, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública na Avenida Paulo Duarte, no Leporace I Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indica-se o patrulhamento rural, nas imediações do Km 11 da Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, na altura do número 3125, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Deividi Donizete de Oliveira, no Jardim Zelinda. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica estudos e providências para a retirada da faixa de “proibido estacionar” na avenida Carlos Roberto Haddad, bairro Jardim Aeroporto 1. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Aparecida Helena Ferracini da Costa, bairro Esplanada Primos Meneghetti 2. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes, 4240, Jardim Botânico. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO na Avenida Miguel Sábio de Melo, proximidades do Castelinho. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em toda extensão da na Avenida Paulo VI. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
RETIRADA DE ÁRVORE localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Poda de arvores localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, na praça em frente ao número 2517. Bairro Moreira Junior. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, no Prolongamento Vila Duque de Caxias. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Remendo asfáltico na Rua João Custódio de Araújo, sentido Antônio Teixeira de Andrade, em frente ao número 1969, no Jardim das Palmeiras. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Construção de calçadas localizadas na Rua Pedro Silveira, no Jardim das Palmeiras até o final do Residencial Júlio D’Elia. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Construção de calçadas localizadas na Rua Antônio Teixeira de Andrade, em toda a sua extensão, no Jardim das Palmeiras. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao número 411, no bairro Jardim Ipanema. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao número 411, no bairro Jardim Ipanema. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, na altura do Sesc Franca Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Enviar patrola à estrada localizada na saída para Ibiraci, no km 2 e ½, próximo ao Condomínio Capelinha. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Marques, na Vila Pandolfo. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Instalação de redutor de velocidade na Avenida João Batista de Paula e Silva, na altura do número 141, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em toda a extensão da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em área pública localizada defronte o número 2305 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Congonhas do Campo, número 2840, no Jardim Brasilândia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DE ÁREA localizada na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no Jardim Santa Mônica. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA na Rua Pará, proximidades do número 335, no Jardim Riviera. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em toda a extensão da Rua Atilio Derruci, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E DE TRÂNSITO em todo o Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em toda a extensão e entorno da Alameda Vicente Leporace, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA, RETIRADA DO LIXO E COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” no entorno de nascente localizada na Rua Cristiano Teles da Silva, no bairro Belvedere Bandeirante. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA, RETIRADA DO LIXO E COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Almiro Silva, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ao longo de toda a extensão da Avenida Doutor Ricardo Alexsander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA para acesso à estrada rural localizada no Km 13 da Rodovia João Traficante, na entrada da Serra do Nego Eloy. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Dr Vital Brasil 2168 esquina com Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua José Pedro nº 2506, Piratininga I. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorias como pista de caminhada, instalação de academia ao ar livre bem como parque para crianças na Rua José Flávio de Castro, atrás da Escola Municipal Frei Lauro de Carvalho Borges, Jardim do Éden. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de todo o canteiro central ao longo da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petráglia. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Melhorias na iluminação na Alameda dos Pinheiros, no Parque das Árvores Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Cepel na Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, no Leporace I Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de árvore localizada na rua Úrsula Pousa Araújo Torres, no Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
corte do mato na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Mão única na rua Rua Edson Palamoni, no bairro Palermo City. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para uma melhor divulgação sobre a redução de 10 % do IPTU, prevista no artigo 148, inciso V, parágrafo 1º, letras a), b) e c), do Código Tributário do Município de Franca. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhoria na sinalização de trânsito na Rua José de Alencar, em frente ao número 1790, na Estação Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento na rua Octávio Modenese, na Vila Hipica. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área pública existente na Rua Alberto de Azevedo, no Residencial Anna Terra Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área pública existente na rotatória da avenida Paulino Pucci com a avenida Antônio Barbosa, no Jardim Francano. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área de esportes localizada defronte ao nº 1444 da Rua Lindóia, no Parque Continental. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada na Rua José Francisco Garcia, no Jardim Sta. Lúcia. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos sobre o trânsito da Rua Paulo César Lopes, nas proximidades da Guerdini Ferragens, no Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Contenção da voçoroca existente na Rua das Orquídeas, equina com a Rua José de Oliveira Rosa, no Prolongamento do Jardim Flórida. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Emílio Bertoni, em frente ao número 1845, no bairro Jardim Petraglia, do lado da Igreja Santa Mônica. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na rua Salvador Bernal Gonzales nº 540, no Jardim Paulistano 2. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a implementação de um Projeto de Humanização Infantil voltado a tornar a experiência de crianças em hospitais e clínicas mais acolhedora, segura e menos traumática. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica troca de lâmpadas na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, próximo ao nº 2627, Jardim Palestina. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca. Matéria retirada pelo autor
2 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Franca. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências Matéria arquivada
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer tramitação em regime de urgência para a Moção de Aplausos nº 47/2025 Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo. Matéria arquivada