| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. (MSG 033-2025)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
