44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 09:17 Encerramento: - 15:48
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h17min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/ZTWfGwObvsw
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/0v_d1YTIwhg

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 15 (quinze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 10 (dez).
  • Projeto de Resolução: 2 (dois).
  • Emenda: 4 (quatro)
  • Moção de Aplausos: 9 (nove).
  • Moção de Apoio: 2 (duas).
  • Indicações: 56 (cinquenta e seis).

Relatórios de Viagens:

· 145/2025: Vereadores Kaká, Donizete da Farmácia e Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre 08 e 09/10/2025.

Documentos Públicos:

· 37/2025 – Câmara municipal de Franca, na pessoa do vereador Daniel Bassi e componentes da Mesa Diretora: Apresentam para deliberação do plenário a concessão do "Colar de Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said" ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, pelos relevantes serviços prestados na segurança do Estado de São Paulo.
· 38/2025 – Câmara municipal de Franca, representada por todos vereadores: Indica, nos termos do Decreto Legislativo-607/2025,destinado a homenagear operadores do Direito, que tenham se destacado durante cada exercício, os nomes dos das seguintes pessoas:
1-Élcio Trujillo
2-Rosana Márcia Queiróz Piola
3-Julieta Maria Passeri de Souza
4-Cláudio Hamilton Barbosa
5-Sindoval Bertanha Gomes
6-JÚllyo Cezzar de Souza
7-Lislene Ledier Aylon
8-Luiz Carlos de Almeida Souza
· 39/2025 – Câmara municipal de Franca, na pessoa do vereador Fransérgio Garcia e componentes da Mesa Diretora: Apresentam para deliberação do plenário a concessão do "Colar de Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said" à Sra. Maria Theodora Lemos Silveira - "Tia Lolita" , pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Tribuna Livre:

· 081/2025: Jorge Luis Martins: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 04/11/2025, para pedir reconsideração da cassação de palavra de munícipe em 07/10/2025.
· 083/2025: Izabel Alves de Souza: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 04/11/2025, para falar sobre pessoas com transtornos globais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de atendimento ao pedido constante no Ofício nº 38/2025, encaminhado pela Casa São Camilo de Léllis. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações referentes ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Hélio Palermo com a Av. Adhemar de Barros, no Recanto do Itambé. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 586/2025, a qual reivindica a notificação de proprietários de terrenos para limpeza. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a denominação de próprios públicos municipais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o planejamento do Carnaval 2026. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o déficit habitacional do Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a prestação de contas de entidades conveniadas com o Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre a possibilidade de custear obra destinada à manutenção da Penitenciária de Franca, com recursos oriundos de emenda impositiva municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existe planejamento para a manutenção ou remoção do redutor de velocidade na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se há planejamento ou previsão de melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município, em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como quais medidas estão sendo adotadas para assegurar a reposição adequada e contínua dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais materiais necessários. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou estudos em andamento visando à implantação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado na confluência da Rua Manoelina Pontes Castaldi com a Avenida São Vicente Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações quanto à situação de abandono em que se encontra o Relógio de Sol, importante monumento e símbolo reconhecido como patrimônio do Município desde o ano de 2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de lombadas, redutores de velocidade ou qualquer outro sistema de controle de tráfego no trecho da Avenida Segundo Guaraldo, nas proximidades do bairro Parque dos Pássaros. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a realização de Sessão Solene, para entrega de Moção de Congratulações pelo “Prêmio Troféu Dono da Bola”, a ser realizada em 7/11/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade de maior rigor e transparência na prestação de contas das organizações da sociedade civil que mantenham parcerias com o Município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de imóveis classificados como áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Institui a Política Municipal "Esporte sem Preconceitos e Agressões" de combate ao racismo, homofobia, violência de gênero e capacitismo e a qualquer forma de discriminização nos estádios, ginásios, arenas e demais espaços esportivos públicos ou privados no município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências - LOA. (MSG 047/2025) Matéria transformada em lei por sanção
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 170.144,86, e dá outras disposições. (MSG 048-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções para o descarte irregular de entulhos e lixo em áreas públicas ou particulares no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei nº 7.318, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências Matéria aprovada pelo Plenário
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Franca/SP e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
27 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera dispositivo da Resolução nº 500, de 28 de maio de 2014, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências. Matéria adiada (Discussão e Votação).
29 - Emenda nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art.1° Fica suprimido o inciso IV do Art. 2° do Projeto de Lei 159/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
30 - Emenda nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art.1° Ficam suprimidos o Art. 40 e o inciso III do Art. 2°, do Projeto de Lei 160/2025. Art. 2°. Ficam renumerados os demais artigos do Projeto de Lei 160/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
31 - Emenda nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1° 0 Art. 3° do Projeto de Lei 159/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo." Matéria aprovada pelo Plenário
32 - Emenda nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
0 art. 5° do Projeto de Lei n° 164/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: (..) Art. 5°. Para a execução do Programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos, entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a implantação, manutenção e gestão do sistema de cameras de monitoramento. Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa francana Fors Refrigerantes, pela comemoração dos seus 24 anos de atuação. Matéria arquivada
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”. Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Prof. Dr. Fernando Dandaro, por seu relevante trabalho nas áreas de Psicopedagogia e Educação Inclusiva Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Cézar de Oliveira (Prefeito de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Ribeiro dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ronan de Oliveira Peixoto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
A Câmara Municipal de Franca, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Michael Haber cuja direção está sob responsabilidade da Prof.ª Katielle Silva Fonseca, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol de uma educação inclusiva, antirracista e transformadora, que culminou na conquista do Selo Baobá 2025, durante a 8ª Edição do Projeto Afrodescendentes, realizada na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Araraquara. Matéria arquivada
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplauso em reconhecimento e homenagem à realização do evento “Franca Afro Rota – A Cidade do Afroturismo”, promovido no dia 20 de outubro de 2025, no Campus Magalu HB, que celebra e valoriza a cultura afro-brasileira, o turismo cultural e a identidade negra francana. Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Por sua contribuição à arte, à cultura e à valorização da identidade afro-brasileira, a Câmara Municipal de Franca manifesta seu reconhecimento e aplauso à artista Isa do Rosário, cuja obra transcende fronteiras e reafirma a importância da diversidade, da ancestralidade e do respeito às raízes que formam o povo brasileiro. Matéria arquivada
42 - Moção de Apoio nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
43 - Moção de Apoio nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria do Deputado Federal David Soares, que eleva para 21 (vinte e um) anos a idade mínima para o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Brasil. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2896 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Voluntário José Rufino, número 1258, região central da cidade, para execução dos serviços de muro e calçamento. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2897 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Travessa Breda, número 2187, região central da cidade, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2898 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO defronte o número 4434 da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2899 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO defronte o número 1069 da Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2900 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DE CALÇADA defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2901 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o número 3972 da Rua Argemiro Amado da Silva, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2902 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos técnicos visando o fechamento do retorno existente na Avenida Paulo VI, entre o Posto Travessia e a concessionária Chevrolet Vemafre, localizada na Av Paulo VI, número 3000, no bairro Jardim Alvorada. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2903 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de brinquedos infantis na Praça Nárnia, localizada no bairro Jardim Demínio, próxima à esquina da Rua Ovídio Vanine com a Rua Princesa Isabel. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2904 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza do terreno no Parque do Dermínio, na Rua Pricesa Isabel, em frente ao número 220, no bairro Jardim Demínio. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2905 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Joaquim Pinheiro Gea, no bairro Jardim Demínio. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2906 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Capitão Zeca de Paula, ao lado do número 738, Jardim Consolação. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2907 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos técnicos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Marques com a Rua Dr. José Diniz Moreira, no bairro Jardim Califórnia. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2908 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A realização de estudos técnicos visando à abertura do canteiro central da Avenida Severino Tostes Meirelles, em frente à entrada do Condomínio Residencial Vitta São Joaquim, em frente ao número 1750, no bairro Jardim São Miguel. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2910 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores na Avenida Anésio Rocha, dos números 1220 até 1350, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2912 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de recapeamento da Rua Major Olegário Martins Franco, no bairro São Luiz I. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2913 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de terreno localizado na rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2914 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Primo Meneguetti ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Pedido de instalação de calçada segura ou de arquibancada de concreto na lateral do campo de futebol do Cepel da Vila Raycos, na Rua Dr Carrão, no bairro Jardim Califórnia. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2916 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Pedido de instalação de gramado ou quiosque na esquina do CEPEL da Vila Raycos, ao lado da quadra de basquete, no cruzamento da Rua Dr Carrão com a Rua João Deocleciano Luz. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2917 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da praça situada nas imediações do nº 4135 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2918 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no pontilhão que cruza a Rod. Cândido Portinari, entre o Jardim Cambuí e o Jardim Paineiras. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2919 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou de dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas proximidades do nº 1650 da Av. Segundo Guaraldo, no City Petrópolis. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2920 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de uma barreira com manilhas defronte a confluência das ruas Édson Baptista Barreto e Yolanda de Santis Raymundini, no Parque no Horto. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2921 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de calçada e instalação de alambrado em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, às margens do córrego do Engenho Queimado, no Res. Júlio D’Elia. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2922 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do nº 2381 da Av. N. Sra. de Lourdes, no Jardim São Gabriel. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2923 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno em frente a UPA do Anita no cruzamento da Avenida Nelson Nogueira com a Rua Alcina de Lima Silveira. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2924 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de área de lazer na área pública localizada entre as ruas Rio Janundá, Rio Tocantins e Rio Xingu, bairro Residencial Amazonas. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2925 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Ramon Antolin Hernandes, localizada no bairro Jardim Cambui. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2926 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 1485, no Jardim Cambuí. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2927 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvores na rua Durval Teixeira de Castro, no Jardim Cambuí Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2928 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Redutor de velocidade na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3383, no Parque Mundo Novo. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2929 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a limpeza da área de vegetação localizada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2930 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica fazer a calçada na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, próximo ao Residencial Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2931 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Luciano Vilaça, próximo ao número 1102, no bairro Jardim Aviação. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2932 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito estudos para aumentar a segurança no trânsito da rua Capitão Zeca de Paula. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2933 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na rua Voluntário José Rufino, ao lado do número 1122, no Centro. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2934 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas João Vilaça da Silva com rua Liberdade, no bairro Santa Luzia. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2935 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das Ruas Capitão Zeca de Paula com a rua Canadá, na Vila Champagnat. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2936 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA LAGOAS SECAS na Vicinal João Justo, proximidades da entrada do Paiolzinho. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2937 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONTRUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL na Vicinal João Justo, nas proximidades da entrada do Paiolzinho. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2938 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Lélia Mellem Salloum, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situados defronte ao nº 1798 da Rua Comandante Salgado, no Centro, para limpeza e construção de muro e calçada. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos técnicos visando a manutenção ou remoção do redutor de velocidade existente na Rua Geraldo Bassoteli, no Bairro Aeroporto 3, considerando que o referido dispositivo encontra-se em condições precárias e parcialmente desmanchando. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2941 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA melhorias no serviço de limpeza e conservação dos banheiros das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em especial da UPA do Bairro Aeroporto, bem como atenção redobrada quanto à reposição dos insumos de higiene, como papel higiênico, sabonete líquido, papel toalha e demais itens indispensáveis. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências Matéria transformada em lei por sanção
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. Matéria adiada (Discussão e Votação).
4 - Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação, COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
5 - Requerimento nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão. Matéria arquivada
15 - Requerimento de Urgência nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Congratulações nº 188/2025, a qual parabeniza o Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Jornalista Jovassi Correia Dias, pela criação e promoção do prêmio “Troféu Dono da Bola”. Matéria arquivada