| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 26ª sessão ordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre quantas pessoas estão à espera do auxílio aluguel e se há possibilidade de ampliar o programa.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 418/2021.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 240 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Requer informações sobre o valor pago nas lâmpadas que iluminam os pontilhões da cidade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Solicita informações sobre quais trabalhos a municipalidade tem direcionado à assistência social das crianças do Município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas em relação à população idosa do Município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer que seja informado se já proposta de construção de algum Centro Regional de Convivência do Idoso.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
8 -
Requerimento nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Diante do exposto, REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde para atender os bairros City Petrópolis, Jardim Cambuí, Residencial São Domingos, Jardim Paineiras, entre outros bairros e chácaras das proximidades.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
9 -
Requerimento nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 975/2021.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o prazo para elaboração de projeto de construção de Unidade Básica de Saúde que contemple os bairros Residencial Zanetti, Residencial Ana Dorothéa, Jardim Paraty, Jardim Noemia, Franca Polo Club, entre outros bairros e chácaras das proximidades.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, com base na lei 5876/2003, a possibilidade de propor a transação dos débitos dos devedores da prefeitura com prestação de serviços ao município de acordo com as especialidades de cada contribuinte.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria arquivada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultivar Sementinha para o Bem
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Matéria arquivada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
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Matéria arquivada |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados
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Matéria arquivada |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Denomina Ana Candida da Silva a rua 12 da Villa Toscana
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Matéria arquivada |
20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Propõe a criação do Grupo de Acompanhamento do Transporte Público – GATP e dá outras providências.
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Matéria com veto parcial |
21 -
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.
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Matéria arquivada |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Ra-fael Alexsander Silva Pereira, Cabo PM Ronei Donizete da Penha, Soldado PM Marcos Vieira de Figueiredo, Soldado PM Daniel Rodrigues de Carvalho, Soldado PM Edson Luiz Ferreira Bertholdi e Soldado PM Bruno de Freitas Bizinoto, pela prisão em flagrante delito por rou-bo de veículo.
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Matéria arquivada |
23 -
Moção de Pesar nº 37 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Laerte Luiz Silverio
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Matéria arquivada |
24 -
Indicação nº 1661 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a viabilidade de construção de uma praça de lazer no Residencial Amazonas.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
25 -
Indicação nº 1662 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos na camada asfáltica na Rua Emílio Bertoni, à altura do número 1950, próximo à Igreja Santa Mônica, no Jardim Petraglia
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 1663 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Nivelamento de Solo em APP-Área de Preservação Permanente, no Residencial Júlio D'Elia (Júlio Delia).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 1664 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER INFANTIL da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 1665 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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CORTE DE GRAMA DA QUADRA da Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 1666 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Colocação de LIXEIRAS na Praça da Vila Formosa, atrás da escola Suzana Ribeiro Sandoval.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 1667 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Contenção de voçoroca que no Jardim Ipanema, no cruzamento da Rua Tânia Maria Vivencio com a Frei Estêvão Montes.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 1668 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Implantação de QUADRA DE ESPORTES no Jardim Ipanema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 1669 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Implantação de CRECHE no Jardim Ipanema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 1670 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Construção de PISTA DE SKATE no Jardim Ipanema (inserir no PPA)
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 1671 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a possibilidade de diminuição da valeta localizada no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua São Paulo, próximo ao Tiro de Guerra.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 1672 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a limpeza do lixo na Rua Gino Balerine, próximo ao nº 1220, Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 1673 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza e reparo de boca de lobo localizada na Rua Mário Tasso
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 1674 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Efetuar os reparos necessários na margem da Rodovia Nelson Nogueira, nas proximidades do nº2.300, na altura do Residencial Palermo City.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 1675 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Operação tapa buracos nas proximidades do nº 246 da Rua Emílio Malimpensa, no Bairro Sta. Efigênia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 1676 de 2021
Processo: -
Autores: Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo, Gilson Pelizaro
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Instalação de uma vaga de “carga e descarga” nas proximidades do nº 1649 da Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 1677 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Inclusão, como grupo prioritário de vacinação, os profissionais da limpeza urbana de Franca.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 1678 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Colocação de lombada ou lombofaixa na rua rua José Pereira Lima, no Jardim Portinari
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 1679 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Melhorias em duas vielas localizadas na rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 1680 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Indicação para limpeza de terreno localizado na rua Donizete Sérgio Betarello.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 1681 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 1682 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Ivan Machado de Assis, próximo ao número 4578, no Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 1683 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Jornalista Cláudio Ábramo, antiga Rua 8, próximo ao número 1347, no bairro Jardim Aeroporto III.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 1684 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e poda de vegetação de área denominada “voçoroca”, localizada no Jardim Líbano
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 1685 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Franca.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 1686 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Nivelamento do leito carroçável da Estrada Velha Franca-Batatais (SP 336 - Rodovia Rio Negro e Solimões
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 1687 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Construção de rotatória na Rua Balola Barini, no cruzamento com a Avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 1688 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Tampar buraco no asfalto, junto ao meio-fio, na entrada da residência localizada na Rua José Pinto, número 6645, no bairro São Jerônimo.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 1689 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Plantio de árvores na academia ao ar livre localizada à Rua Dinorando Salerno, no Jardim São Francisco
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 1690 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Implantação de iluminação na Rodovia Cândido Portinari, no trecho compreendido do viaduto que dá acesso ao Parque Vicente Leporace até o Shopping do Calçado.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 1691 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Recapeamento do asfalto na Rua Major Mendonça, no trecho compreendido entre a Avenida 7 de Setembro e a Avenida Presidente Vargas, na região central da cidade.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 1692 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 1693 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos na camada asfáltica ao longo da Avenida Orlando Dompieri, no Jardim Barão
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 1694 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Replantio da grama do campo de futebol do Centro Esportivo do Jardim Brasilândia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 1695 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Estudos e providências para dar um bônus salarial para os trabalhadores que estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
