| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021.
|
Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 250 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
|
Requer a RETIRADA do Projeto de Lei nº 88/2021 que Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
|
Matéria arquivada |
3 -
Requerimento nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Requer informações sobre o quadro de médicos no site da prefeitura.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Requer informações para construção de rampa de acessibilidade no município.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Requeiro informações referentes à medicação de alto custo no município.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
|
Requer a retirada do Projeto de Lei 80/2021 para adequações
|
Matéria arquivada |
7 -
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quais são os critérios objetivos utilizados para fornecimento de alvará para construção de postos de combustíveis em complexo comercial, disciplinados na lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
|
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova a denominação das ruas do condomínio Residencial Quinta da Aurora, juntamente com sua construtora, JFD Empreendimentos Imobiliários, que apresentará a documentação necessária, conforme especificado no ofício anexo.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Requer informações sobre a lista de espera das cirurgias eletivas.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Solicita os motivos pelos quais cones e tendas encontram-se sem utilidade dentro das dependências do Parque Fernando Costa.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, altera a tríade orçamentária, e dá outras disposições.
|
Matéria transformada em lei por sanção |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
|
Matéria arquivada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Institui o Programa de Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Franca, no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
|
Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Altera o Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
|
Matéria arquivada |
16 -
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
|
Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências
|
Matéria arquivada |
17 -
Substitutivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.
|
Matéria arquivada |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca.
|
Matéria arquivada |
19 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
|
Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos.
|
Matéria arquivada |
20 -
Moção de Pesar nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
|
Moção de pesar pelo falecimento do munícipe Kennedy Cibine Ferreira
|
Matéria arquivada |
21 -
Moção de Pesar nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Donizete Godinho Reis
|
Matéria arquivada |
22 -
Moção de Pesar nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
|
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ricarda Sâmara Rodrigues da Silva
|
Matéria arquivada |
23 -
Indicação nº 1696 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
|
Estudos para a destinação da vacina da Janssen, administrada em dose única, para imunizar a população em situação de rua.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
24 -
Indicação nº 1697 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
|
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, próximo ao número 297, no bairro São José.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
25 -
Indicação nº 1698 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
|
Indicamos estudos visando a instalação de placa de carga e descarga na Rua Diogo Feijó, em frente ao número 1794, na Estação.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 1699 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a construção de pista de caminhada no bairro São Francisco.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 1700 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
|
Indica a realização de remendo asfáltico na Avenida Adhemar de Barros esquina com a Rua Florianópolis - Jardim Brasilândia
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 1701 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
|
Indica a troca de lâmpadas na Avenida Doutor Hélio Palermo entre as Ruas Tuffy Jorge e General Osório
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 1702 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
|
Indica providências para a poda das árvores localizadas na avenida Joaquim Spereta, no quarteirão entre a praça do bairro e o bosque, bairro São Joaquim.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 1703 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
|
Limpeza e Manutenção Periódica da Praça 1º de maio, conhecida como “Praça da Jussara”, na Estação.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 1704 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
|
Indicação de operação tapa buracos na Avenida Orlando Dompieri, defronte os números 1860,2065,2165, sentido bairro ao centro.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 1705 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Poda de árvore localizada na Avenida Papa João XXIII, em frente ao número 651, no Parque Residencial Nova Franca.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 1706 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Alcides de Paula Faria com a Rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 1707 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a construção de praça com dispositivos de lazer entre a Rua Manoelina Pontes Castalde com a Rua Antônio José Cano Vergara, Residencial Irineu Zanetti.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 1708 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central dos bairros Residencial Zanetti e Residencial Irineu Zanetti.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 1709 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza de terreno localizado na Rua José Pinto, em frente ao n.º 6330, no Residencial Ana Dorothea.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 1710 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Melhorias no trânsito na Rua Comandante Salgado, esquina com a Rua Couto Magalhães.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 1711 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Coleta do lixo descartado na Rua Voluntário Adriano Cintra, entre os números 928 e 960, no bairro N. Sra. de Fátima.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 1712 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Limpeza na calçada da Escola Estadual Profa. Nadeide Scarabucci, na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 1713 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Renovação da sinalização horizontal do cruzamento das ruas Major Moura Mattos e Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 1714 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza da quadra de esportes localizada na Rua Waldemar Vanini, n.º 2751, na Vila Europa.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 1715 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ângelo Naldi, entre as Rua Wilson Teixeira e Rua Amauri Rangel (foto anexa).
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 1716 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Sinalização de solo, aérea, poda de grama e limpeza da mata ciliar no Jardim Paulistano I.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 1717 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indicação para realizar a poda ou corte de uma árvore localizada na Rua Décio de Luca no bairro City Petrópolis.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 1718 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indicação para melhorar a sinalização de uma lombada localizada na avenida Chico Júlio no bairro Vila Chico Júlio.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 1719 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indicação para passar máquina motoniveladora para acertar o nível da estrada Municipal nas proximidades do Seminário Diocesano.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
