29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/07/2021 - 09:09 Encerramento: 20/07/2021 - 15:40
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h09min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2909600905918556
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/795196847817986

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 7 (sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois).
  • Emendas: 5 (cinco).
  • Moção de Congratulações Louvor ou Aplausos: 2 (dois).
  • Indicações: 88 (oitenta e oito).

Relatórios de Viagens:

Não consta para essa Sessão Ordinária

Documentos Públicos:

  • 111/2021: Prefeito Municipal Alexandre Ferreira: Encaminha incremento de arrecadação para o mês de junho de 2021
  • 112/2021: Deputada Estadual Márcia Lia: Destinação de emenda parlamentar impositiva ao município de Franca
  • 113/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de inclusão na Lei de Diretriz Orçamentaria Municipal (LDO) para o ano de 2022 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 114/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de inclusão na Lei de Orçamento Anual Municipal (LOA) para o ano de 2022 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 115/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de inclusão na Planejamento Plurianual Municipal (PPA) para os anos de 2021 a 2025 de Subvenção Social em favor do Grupo Santa Casa de Franca
  • 116/2021: Prefeito Municipal Alexandre Ferreira: Retirada do Projeto de Lei 95/2021
  • 117/2021: Fundação Santa Casa: Solicitação de emenda para custeio e investimento para o ano de 2021
  • 118/2021: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Envia cópia de decisão publicada no Diário Oficial acerca de contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Franca e Mult Beef Comercial LTDA.
  • 119/2021: Fundação Santa Casa - Equilíbrio Econômico-financeiro LEITOS COVID-19
  • 120/2021: Udecif - Propostas para o PPA 2022 - 2025 e LDO 2022.

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa Sessão Ordinária

Tribuna Livre:

  • 33/2021: Fernando Américo Palermo Falleiros - Uso da tribuna para falar sobre sobre o trabalho da Fundação Espírita Allan Kardec
  • 34/2021: Rafael Bruxellas - Uso da tribuna para falar sobre LDO e PPA.
  • 35/2021: Gabriel Okubo Awazu Palma - Uso da Tribuna para falar sobre o Projeto de Lei 86/2021

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para os moradores dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o calendário oficial do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de construir uma creche e uma escola na região dos condomínios erguidos pela Construtora Pacaembu, nos fundos do Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer que seja informado sobre quais políticas públicas têm sido efetuadas no Município com relação aos jovens e adolescentes francanos, especialmente quanto ao acesso ao ensino e preparação para mercado de trabalho. Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer que seja informado se há proposta de criação de projeto de formação de jovens em língua estrangeira no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca). Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1347/2021, que versa sobre a notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências. Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 397.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Casa Pet” no município de Franca. Matéria arquivada
12 - Emenda nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”. Matéria arquivada
13 - Emenda nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021. Matéria arquivada
14 - Emenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021. Matéria arquivada
15 - Emenda nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o caput do art. 33, e os incisos I e II do art. 46, do Projeto de Lei nº 97/2021. Matéria arquivada
16 - Emenda nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o art. 48, e renumera os demais artigos do Projeto de Lei nº 97/2021. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
MOÇÃO DE APLAUSOS aos CONSELHEIROS TUTELARES pelos 31 anos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de várias sacas de café no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos pelo trabalho realizado pela guarda municipal em uma ocorrência de violência contra a mulher Matéria arquivada
20 - Indicação nº 1720 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indico a manutenção na pintura de solo em todo a extensão da Avenida Eliza Verzola Gosuen, Vila Santa Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1721 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a “operação tapa buraco” na Avenida César Martins Pirajá (sentido centro), Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1722 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica “operação tapa buraco” na Rua Professor Laerte Barbosa na extensão do número 775, Residencial Baldassari. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1723 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica instalação de semáforo, faixa de sinalização e pintura de solo na Avenida Abrahão Brickmann esquina com a Rua Teotônio Vilela, Leporace. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1724 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o calçamento de área próxima a Rua Arnoldo Prestes Fisher, Residencial Palermo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1725 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de academia ao ar livre no entorno da Rua Arnoldo Prestes Fisher, Residencial Palermo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1726 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de redutor de velocidade na Rua Fábio Lourenço Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1727 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Poda de árvore localizada na Rua Fábio Lourenço Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1728 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a retirada da placa "estacionamento permitido por 15 minutos" localizada à Avenida Reinaldo Chioca, 898, Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1729 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na Avenida Dr. Ismael Alonso & Alonso Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1730 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a implantação de mão única na Avenida Alaíde de Paula Vieira de Andrade, Chácara São Paulo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1731 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para implantação de lombada na Rua Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Maria Gabriela. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1732 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Jonas Rodrigues de Moura no bairro Jardim Maria Gabriela. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1733 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Av. Adhemar Pereira de Barros, 417 - Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1734 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de lombada na rua Lindório Francisco Bueno Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1735 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICO a instalação de semáforo de pedestres na Rua Saldanha Marinho, entre o Edifício Sky e a Unidade do Hospital São Joaquim. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1736 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento na ponte da Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1737 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalar redutores de velocidade na Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Anita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1738 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de faixa elevada na Avenida Major Elias Mota, em frente à Escola Cézar Augusto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1739 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de pista de caminhada na Rua Serafim Borges Durval, esquina com a Rua José Cortês Gomes, no Jardim Samello IV. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1740 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalar uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, cruzamento com a Rua Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1741 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica intensificar a ronda policial no Residencial Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1742 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1743 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Paulistano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1744 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim do Líbano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1745 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1746 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Jardim Centenário. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1747 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de lombo-faixa na Avenida Brasil, à altura do número 2991, no Jardim Paulistano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1748 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Natal, número 1130 no Jardim Brasilândia I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1749 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Eurípedes Barcaroli, à altura do número 3081, no Jardim Palma Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1750 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de todo o entorno da Rua Odilon Brito, no Bairro São Jerônimo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1751 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de postes e braços de iluminação na Rua Teresina, nas proximidades do nº 1160, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1752 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de lombo-faixa na Rua Domingos Gomes, à altura do número 3060, no Jardim Piratininga Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1753 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de mesas de cimento com bancos em área localizada na Rua Cruz e Souza, defronte o número 2770, no Jardim Paulista Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1754 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implementação de unidade do restaurante Bom Prato no Jardim Paulistano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1755 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Corte de árvore seca localizada nas imediações do número 235 da Alameda Ambar, Chácara Ana Dorothéia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1756 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implementação de unidade do restaurante Bom Prato no Distrito Industrial de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1757 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Tampar buraco, junto ao meio-fio, na entrada da residência localizada na Rua Jeres Benedito de Souza, defronte o número 2045, na Vila Tótoli. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1758 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Realização de serviço de “tapa-buracos” e restauração da lombada localizada na rua Geraldo Bassoteli, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1759 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Melhoria na sinalização próximo às avenidas Ismael Alonso y Alonso e Antônio Barbosa Filho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1760 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Realização de serviço de “tapa-buracos” na rua Pedro Valério, em frente ao número 1085, Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1761 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a implantação de calçada segura na Avenida César Martins Pirajá, no bairro Aeroporto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1762 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Indicamos a implantação de calçada segura (Programa Calçada Segura) na Avenida Coelho Neto, no início do bairro Miramontes. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1763 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a construção de praça com equipamentos de lazer em área localizada em frente à Escola Hélio Paulino, no Bairro Residencial Ana Dorotheia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1764 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em frente à Escola Hélio Paulino, no bairro Residencial Ana Dorotheia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1765 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a implantação de redutor de velocidade na Rua Verdi Voss de Menezes, Bairro Jardim Centenário. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1766 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Alagoas, Bairro Jardim Paulista. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1767 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS a poda de árvores da praça localizada na Rua Emílio Bruxelas, bairro Parque São Jorge. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1768 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
INDICAMOS melhorias na iluminação pública da Rua José Franchini, bairro Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1769 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
INDICAMOS a instalação de vestiário no campo de futebol localizado no bairro Vila Formosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1770 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Valdemar César Caleiro, n.º 424, Jardim aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1771 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em toda a sua extensão, no Prolongamento Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1772 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada localizada na Rua Jerônimo Guido de Menezes, número 1480, no Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1773 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, em frente ao n.º 1121, no Jardim Flórida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 1774 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua das Tulipas, números 121, 271, 310 e 601, no Jardim Flórida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 1775 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvores localizadas na praça da Rua dos Gerânios, n.º 1121, no Jardim Flórida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 1776 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
05 caminhões pipa para o centro esportivo do Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 1777 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Luiz Carlos Martins, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 1778 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, n.º 421, no Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 1779 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Troca de placas de sinalização localizadas no Distrito Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 1780 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção ou troca da placa de sinalização aérea localizada na Avenida Alberto Pulicano, próximo à Ivomaq. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 1781 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (pintura de faixa elevada e lombada) na Avenida Elisa Verzola Gosuen, próximo ao Sesi e supermercado Tiãozinho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 1782 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Angélica Gomes Faleiros, 3497, Prolongamento Vila Santa Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 1783 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de faixa elevada na Avenida Jaime Tellini, 5095, Belvedere Bandeirante. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 1784 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocação de mesas e bancos na praça localizada na Avenida São Pedro, 381, no City Petrópolis (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 1785 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua São Paulo, cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 1786 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 1787 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua São Paulo, frente ao n.º 1665. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 1788 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Juvêncio Gomes, em frente aos números 2357 e 2383, no Prolongamento Vila Aparecida II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 1789 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Maria Nascimento de Oliveira, do número 2347 em diante, na Vila Aparecida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 1790 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Álvaro Abranches, em toda a sua extensão, na Cidade Nova. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 1791 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo na Rua João dos Santos Ferreira, Jardim Paulistano I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 1792 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Dr. Hélio Palermo, nas duas vias. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 1793 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (faixas de pedestres, avisos “devagar”, etc.) na Avenida Alagoas, em toda a sua extensão, no Jardim Paulista. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 1794 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade ou faixa elevada) na Avenida Alagoas, entre os números 684 e 854. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 1795 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para fazer uma campanha municipal para prevenção de acidentes no trânsito. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 1796 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua José Ferreira Cândido, n.º 400, Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 1797 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genário Silva, 1420, Jardim Aviação. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 1798 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente ao NGA e em toda a sua extensão, incluindo avenida Antônio Barbosa Filho, nos dois sentidos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 1799 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (pintura da faixa elevada) na Avenida Miguel Sábio de Mello, próximo à escola Pedro Nunes Rocha, na Vila Europa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 1800 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 1801 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indica-se a construção de uma nova passarela entre os bairros Jardim Palmeiras e o Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 1802 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Estabelecer o trânsito em mão dupla na Rua Paulo Archetti, no Jardim São Paulo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
103 - Indicação nº 1803 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua dos Tupinambás, defronte ao nº 1.025, no Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
104 - Indicação nº 1804 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Abertura de uma via ligando as Avenidas Severino Márcio Pereira Meirelles e Geralda Rocha Silva, no Res. João Liporoni. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
105 - Indicação nº 1805 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Abertura de uma via ligando a Rua Voluntário Adriano Cintra à alça da Rodovia Cândido Portinari, na Vila N. Sra. de Fátima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
106 - Indicação nº 1806 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Realização de um programa de conscientização sobre as medidas de prevenção contra Covid-19, dirigida ao transporte coletivo municipal. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
107 - Indicação nº 1807 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Antecipação da vacinação da segunda dose das vacinas contra Covid-19 no Município. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem em trecho da Rua Vicente Raymundini, Vila Raycos, de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista. Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Requer informações sobre a possibilidade de implantar o Projeto Mais Luz na cidade de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Franca do Imperador em comemoração, ainda este ano, dos seus cinquenta anos de existência e atividades prestadas na cidade de Franca. Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Moção de aplausos à Igreja Universal pela comemoração de seus 44 anos. Matéria arquivada
8 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências. Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências. Matéria arquivada
10 - Emenda nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021. Matéria arquivada
11 - Emenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021. Matéria arquivada
12 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 99/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências. Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Franca – CMTT FRANCA - e dá outras providências. Matéria arquivada