| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2021.
|
Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre quantas lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) foram instaladas e os locais das mesmas.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Requer informações sobre caso de um cão da raça pitbull que foi esfaqueado e ficou ferido superficialmente no último dia 1º em Franca.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Requer a publicização de outros dados de interesse público ainda não contemplados pelo Boletim diário Epidemiológico da COVID-19, emitido pelo Poder Executivo, mormente ao montante total de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas, conforme os fabricantes das vacinas (ASTRAZENECA, PFIZER, FIOCRUZ, ou outra disponível), relativos ás pessoas vacinadas (1ª e/ou 2ª doses) que vieram a óbitos, bem como relativas ás pessoas não imunizadas que vieram a óbitos.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 5.876, de 07 de março de 2003 (lei da transação), que instituiu a transação como forma de extinção do crédito tributário e autorizou e regulou a compensação de créditos líquidos e certos dos contribuintes contra o município, com créditos tributários, bem como autorize, nos termos legais, que os débitos de natureza tributária possam ser objeto de transação.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando a contenção das enchentes recorrentes nos córregos da nossa cidade.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 425 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
|
Retirada do Projeto de Lei nº 150/2021.
|
Matéria arquivada |
10 -
Requerimento nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Requer informações a respeito do serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade, em razão dos furtos lá ocorridos.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
O Vereador, que a este subscreve, vem, nos termos regimentais, REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos que impedem a construção de uma ponte interligando os bairros Jardim Luiza I e II.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
|
Requer informações sobre os banheiros disponibilizados aos feirantes nas feiras livres
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas dos deputados estaduais e deputados federais recebidos pelo nosso município.
|
Requerimento respondido ao autor e arquivado |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
(Msg 87/2021)
|
Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
|
Denomina Chadi Akran Ghanem a rua “106” do bairro Villagio Mundo Novo.
|
Matéria arquivada |
16 -
Emenda nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Modifica a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021.
|
Matéria arquivada |
17 -
Emenda nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.
|
Matéria arquivada |
18 -
Emenda nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
|
Matéria arquivada |
19 -
Emenda nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Suprime o inciso VI do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021.
|
Matéria arquivada |
20 -
Emenda nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Suprime o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
|
Matéria arquivada |
21 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
|
À Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil.
|
Matéria arquivada |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
|
À SEDE DA IEQ FRANCA PELOS 34 ANOS
|
Matéria arquivada |
23 -
Moção de Pesar nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Pesar pelo falecimento do Sr. Ney Alfredo Borges, ocorrido no dia 4 de novembro de 2021.
|
Matéria arquivada |
24 -
Moção de Pesar nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Pesar pelo falecimento do Sr. Amir Antônio Miguel, ocorrido no dia 3 de novembro de 2021.
|
Matéria arquivada |
25 -
Indicação nº 2543 de 2021
Processo: -
Autores: Luiz Amaral, Marcelo Tidy
|
Aumento do número de ônibus em circulação durante os finais de semana.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 2544 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza de terreno localizado na Rua Primo Tasso, em frente ao n.º 1855, Vila Santa Rita.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 2545 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Estudos e providências para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Rio Negro, Jardim Roselândia (proximidades do Franca "Shopping").
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Melhorias no Condomínio de Chácaras Recanto Campestre, Estrada Municipal Nery Garcia (ao lado da primeira venda da casa seca).
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 2547 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Estudos e providências para a substituição dos postes localizados entre a Avenida José Marcelo Leite e a Antônio Luiz Caetano, no Jardim Lima.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 2548 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Angélica Gomes Faleiros, n.º 3570.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 2549 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Recapeamento da Travessa Palermo, no bairro Estação.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 2550 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Construção de calçada localizada na Rua do Sol e na Rua Frei Ângelo Criado.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Conserto de calçada em frente e troca do ar condicionado da sala dos professores localizada na Emeb Professora Sueli Contini Marques.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 2552 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Antônio Luiz Caetano com a Rua Pedro Nunes Rocha, Jardim Lima.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 2553 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica a construção de lagoa de contenção e manutenção com cascalho de forma a preservar a vicinal de acesso ao condomínio Terra Brasil, Estrada de Acesso Bagre III.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 2554 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
|
Colocação de lombofaixa na avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 2555 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
|
Instalação de lombofaixa na avenida Santa Cruz, em frente ao SESI
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 2556 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
INDICA o recapeamento da Rua Professora Euripidina Madalena de Melo, bairro Jardim Seminário.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 2557 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Luís Carlos Martins, Jardim Aeroporto I.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 2558 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
|
Indica "operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda com a Rua Aloísio Horácio Brigagão do Couto, Jardim Aeroporto I.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 2559 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
|
Indica a manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da E.E Suzana Ribeiro Sandoval - Vila Imperador
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 2560 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica melhorias em uma área localizada entre as Ruas Marcos Maximiano Barcelos e Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 2561 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 2562 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica a realização de reparos na tubulação de água pluvial localizada em uma Área de Preservação Permanente entre as ruas Jefferson de Carvalho e Maria Kairala Haber no bairro City Petrópolis.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 2563 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica realização de reparos na pista de caminhada localizada na rua Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 2564 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
|
Indica a limpeza de uma área localizada na Rua Jorge Matoso em frente ao número 1815 no bairro Jardim Piratininga II.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 2565 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
INDICA a adoção de medidas que possibilitem o escoamento de água represada na esquina da Rua José Domingos Franchini, na Vila Chico Júlio, em frente ao número 190.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 2566 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza terreno e poda de grama na calçada localizado na Rua José Vicente Maciel, n.º 2149, no Jardim Santa Bárbara.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 2567 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Sinalização de solo na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, em toda a sua extensão.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 2568 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Raimundo Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Residencial Nova Franca.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 2569 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Bruno Cilurzo, em toda a sua extensão, no Jardim Dermínio.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 2570 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Reparos da praça esportiva e do parque infantil (balanços quebrados) localizado na Rua Izaurino Leal, esquina com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 2571 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Aumento do número de ônibus em circulação para atender os alunos da Unifran.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 2572 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Rampa de acessibilidade para cadeirantes (ou diminuir o tamanho dos degraus) na Escola Municipal Agnelo Morato Júnior, localizada na Avenida Professor Nicolau Del Monte, n.º 2511, no Jardim Guanabara.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 2573 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza terreno localizado na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, Jardim Santa Bárbara. Retornar caçamba na entrada do condomínio Vale dos Esquilos.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 2575 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico no estacionamento central localizado entre a Avenida Chico Júlio e a Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 2574 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Joaquim de Paula Marques, no Jardim Aeroporto 4.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 2576 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Poda de árvores localizadas na Avenida Chico Júlio, n.º 4542, no bairro Vila Imperador.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 2577 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza terreno localizado na Rua Justino Alves Taveira, n.º 3840, no Parque Santa Hilda.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 2578 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em frente à UBS e em toda a extensão, no Parque Progresso.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 2579 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Avenida César Martins Pirajá, n.º 1090, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 2580 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Avenida Alberto Pulicano, esquina com a Rua João Batista Ferrari, no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 2581 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Jeremias Guilherme, na Vila Tótoli.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 2582 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Antônio Rúbio Herrero, n.º 510, Parque Vicente Leporace I.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 2583 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Estudos sobre a possibilidade de aumentar a multa para quem jogar lixo ou entulhos nas ruas, e multa para quem jogar lixo em áreas preservação permanente.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
66 -
Indicação nº 2584 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico localizado na Rua Pedro Coelho Paris, Rua Gilberto de Aguilar, Rua Mário Martins e Rua João dos Santos Ferreira (próximo ao campo do Caetano).
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
67 -
Indicação nº 2585 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Melhorias na praça Norival de Andrade (“praça Binda”), localizada no Jardim Brasilândia.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
68 -
Indicação nº 2586 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
|
Melhorias em campo de futebol no Jardim Zelinda
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
69 -
Indicação nº 2587 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Indica manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça de esporte localizada na Rua Major Elias Motta no bairro Jardim São Luiz
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
70 -
Indicação nº 2588 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Indica estudo visando a implantação de mão única de direção nas ruas Valter Chinaglia e Marcos Luís Badoco no bairro Jardim Luiza II.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
71 -
Indicação nº 2589 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Indica estudo para mudança do percurso da linha de ônibus que passa pelo bairro Jardim Luiza II.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
72 -
Indicação nº 2590 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Poda em árvore localizada em área de preservação na Rua Walter Chinaglia, defronte ao número 3299, no Jardim Luiza II
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
73 -
Indicação nº 2591 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Notifique o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno e construção de calçada localizado na Rua capitão Zeca de Paula ao lado do n.º 200, esquina com a Rua Waldomiro de Andrade, n. 1563, no Jardim Consolação.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
74 -
Indicação nº 2592 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Zacarias Vagner, em toda a sua extensão, na Santa Terezinha.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
75 -
Indicação nº 2593 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio, esquina com a Rua Major Claudiano.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
76 -
Indicação nº 2594 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Remendo asfáltico na Rua Abrão Bittar, em toda a sua extensão, no Jardim Conceição Leite.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
77 -
Indicação nº 2595 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Limpeza terreno e conserto do alambrado localizado no campo do Jardim Ângela Rosa, Jardim Santa Cruz.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
78 -
Indicação nº 2596 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Melhorias no Poliesportivo Pedrocão, tais como: iluminação, banheiros, estacionamento, limpeza, possibilidade de se instalar quiosques para vendas de água e lanches e segurança.
Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.
|
Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
