4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/01/2021 - 09:16 Encerramento: 26/01/2021 - 17:15
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:16.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=LEfQdJu9NKg
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=idcG8jgPNhI

Matérias que dependem de votação:

Disponível para consulta em Matérias do Expediente:

  • 1 (uma) Ata.
  • 17 (dezessete) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

Disponível para consulta em Matérias do Expediente:

  • 4 (quatro) Projetos de Lei Ordinária.
  • 1 (um) Projetos de Lei Complementar.
  • 2 (duas) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos.
  • 1 (uma) Moção de Pesar por Falecimento.
  • 88 (oitenta e oito) Indicações.

Relatórios de Viagens:

  • 3/2021 – Henrique Ribeiro: Relatório de viagem a Cristais Paulista a serviço de Vereador.

Documentos Públicos:

  • 12/2021 – Câmara Municipal de Franca: Encaminha Balancetes referentes ao mês de Dezembro de 2020.
  • 13/2021 – Gilson Pelizaro: Apresentação de resposta do Ministério Público Federal a Representação realizada.
  • 14/2021 – Daniel Bassi: Cópia de ofício enviado à Prefeitura Municipal acerca de estudos visando criação de complexos esportivos.

Correspondências Recebidas:

  • ACIF: Convida os vereadores desta Casa Legislativa a comparecer à sede.

Tribuna Livre:

  • 5/2021 – Leandro Alves: Uso da tribuna para falar sobre ações do Governo Federal no combate ao Covid-19.
  • 6/2021 – Giuliano Spineli Gera: Uso da tribuna para falar sobre o cenário calçadista mundial, brasileiro e francano.
  • 7/2021 – Marcial Inácio da Silva: Uso da tribuna para falar sobre o FUNDEB.
  • Ana Carolina Trajano: Abertura do comércio do comércio em Franca.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 5 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Por quais motivos o Projeto de Lei ofertando a possibilidade de regularização dos imóveis através da outorga onerosa e a revisão da taxa cobrada, diminuindo os valores, ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis como está o processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Requer informações sobre a existência de algum projeto referente à Praça da Juventude do Jardim Redentor. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Requer Informações sobre a existência de algum projeto referente à melhoria no atendimento do setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Franca. Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita a relação de condomínios de chácaras que se encontram estabelecidos de forma irregular no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o Canil Municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) referente à recolha de lixo em clínicas veterinárias da cidade Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre recenseamento de animais na cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre a Junta Militar em Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre o imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros em frente ao numero 441 Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre o valor do kg do lixo recolhido na limpeza de próprios públicos Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre o consumo de energia elétrica da Prefeitura Municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre como está sendo feito o acompanhamento de quem testou positivo para COVID Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autores: Zezinho Cabeleireiro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
REQUEREMOS seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de autorizar o setor comercial francano a continuar aberto atendendo em horário alternativo, com apenas meia porta aberta e adotando todos os protocolos de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita a relação de pessoas vacinadas no Município de Franca, com data, local e função da pessoa vacinada. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita a relação exata de vacinas contra COVID-19 recebidas pelo Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita informações sobre o envio à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxílio emergencial. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do espelho da conta de água e luz nas creches e escolas municipais no município de Franca - SP, e dá outras providências. Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a adoção de postes de iluminação pública do município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui no Município de Franca a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais “Pelas Patas” Matéria arquivada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. Matéria arquivada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 27-A, 27-B e 27-C, e dispor sobre a criação do Programa de Adoção de Animais. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à Casa das Embalagens pela inauguração de sua nova loja no dia 25/01/2021. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Aplausos à Casa das Embalagens pelos anos de tradição e serviços prestados à população de Franca Matéria arquivada
26 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Moção de pesar pelo falecimento do veterano Cabo PM Mozair Campos Cardoso. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE LUZ localizado na Rua Sérgio Castro de Oliveira, a altura do número 1062, no Jardim Palma Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA DE ÁRVORE localizada nas imediações do número 1775 da Rua São Paulo, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE MORTA localizada nas imediações do número 1775 da Rua São Paulo, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA na praça localizada na Avenida Adhemar de Barros, defronte o número 1710, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na praça localizada entre as avenidas Major Elias Motta e Adhemar Pereira de Barros, no Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE MORTA Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local" Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA localizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Centenário. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CIMENTO em área pública Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECUPERAÇÃO DAS GUIAS DE CALÇADA Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local" Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a manutenção elétrica nos postes da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, Jardim Palestina Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a manutenção elétrica em alguns postes da Rua Francisco Miglioranza, próximo ao nº 2721, Jardim Palestina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de quadras de “beach tennis” no nosso município. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a limpeza e a retirada de lixos e entulhos na Avenida Brasil próximo ao n° 1031, Vila Aparecida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica estudos visando a recuperação de toda parte elétrica da Praça da Juventude do Jardim Redentor. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica estudos visando a manutenção e reforma dos vestiários e banheiros da Praça da Juventude, localizada na Rua Joaquim Cândido Guilobel, no Jardim Redentor. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências necessárias para INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE em área pública localizada na Av. Dr. Abrahão Brickmann, Parque Vicente Leporace. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da “Praça do Skate” localizada na avenida Ismael Alonso y Alonso, entre as ruas Pará e Padres Agostinianos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a LIMPEZA DO MATO E PODA DE ÁRVORES da área pública localizada na Av. Dr. Abrahão Brickmann, Parque Vicente Leporace. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação do Procon em área central da cidade. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Fiscalização e regularização das bancas de jornais e revistas do município de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento em todas as ruas da Vila Europa, em toda a sua extensão Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Cessão de servidora para a Delegacia da Mulher em Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado à Donizeti Sérgio Betarello, bairro Villagio Mundo Novo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado à Av. Dr. Severino Marcio Pereira Meirelles, Residencial Palermo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação para realização da operação tapa buracos na Rua Antônio Rodrigues Neto, Cidade Nova, próximo a rotatória do Hemocentro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a limpeza do ponto de descarte de entulhos localizado à Rua Yolanda de Santis Raimundini, próximo ao nº 6280, no Parque do Horto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tapa buraco na Rua Arnaldo Ferreira Coelho entre os números 2320 a 2350, no bairro Pinheiros 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a roça da grama e manutenção na iluminação da academia ao ar livre localizada à Rua Luiza Silva Pinheiro, bairro Pinheiro 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Implantação de lombada na Alameda Âmbar, 220 - Chácaras Dorotéia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica implantação de calçada para caminhada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, bairro Mundo Novo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica pintura de solo nas lombadas da Avenida São Pedro e Jeferson de Carvalho, no bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica manutenção das placas de identificação de ruas do bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na iluminação pública na Rua Maria Rosa Alves Leite, esquina com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim integração. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento na Rua Antônio Alves Silva, no Jardim Guanabara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação limpeza no terreno localizado na Avenida São Francisco de Assis entre os números 610 e 580, no bairro City Petrópolis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para construção de um vestiário junto ao campo de futebol localizado na Avenida Francisco de Assis Souza com a rua Geraldo de Almeida no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para instalação de uma lombada na rua Luiz Belchior, próximo ao número 180, no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para que se possa consertar o alambrado no campo de futebol localizado na Avenida Francisco de Assis Souza com a rua Geraldo de Almeida no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Higino Alves Taveira, próximo ao n.º 6540, no Belvedere Bandeirante. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Avenida Santos Dumont, próximo ao Clube Amazonas, em frente ao Clube Rosemboys. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, ponto de referência entre o Clube Amazonas e o Palácio das Ferramentas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (demarcação de vagas em garagem) no Condomínio Residencial ônix, localizado na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1400, Vila Rezende. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama na Avenida Ministro Rui Barbosa, em toda a sua extensão, na Vila Rezende. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e corte de grama na área de lazer localizada entre a Rua Porto Velho, Rua Goiânia e Avenida Major Elias Motta, no Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Criar no município de Franca o projeto “Controle Animal”, referente a castração. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Criar no município de Franca o projeto “Pata Solidária”, referente a castração. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Solução de problemas no Poliesportivo de Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Limpeza do imóvel localizado na Alameda dos Pinheiros, em frente ao numero 441 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Limpeza do imóvel localizado a Rua Francisco Marcolino - antigo prédio da CIRETRAN Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Reforma do imóvel onde está instalada a Secretaria de Segurança do Município Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Manutenção das cadeiras de rodas, longarinas e demais móveis que estão deteriorados e expostos ao tempo no Pronto Socorro "Alvaro Azzuz" Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Reforma do CDI Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Reforma NGA Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Estacionamento de veículos na UPA Jardim ANITA Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção do prédio da antiga Mogiana, na Estação. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 265 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica estudos e providências para a IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS nas principais avenidas do município. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 266 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica providências para a IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR no município. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS na Rua Goiás, cruzamento com a Rua Dr. Amélio Rosa Barbosa Jardim Santo Agostinho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Construção de UBS da região dos bairros Jardim Paraty, Residencial Ana Dorothea, Residencial Zanetti e Polo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Reparo e manutenção no campo de futebol do Jardim Esmeralda Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Limpeza e nivelamento do Campo de futebol do Jardim Vera Cruz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Campo de futebol no Jardim Vera Cruz 3 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Limpeza da praça localizada à Rua Allan Kardec com a Rua Doutor Adolfo Bezerra de Menezes Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Limpeza na área localizada à Rua Brícia Guilherme Prado - Jardim Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA DE ÁRVORE localizada na praça Rua José Pedro de Carvalho Junior próximo ao número 465, na Vila Nicácio Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
APARO NA GRAMA de campo de futebol localizado entre a Rua Goiânia e Av. Major Elias Mota, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REVITALIZAÇÃO DE ÁREA localizada no cruzamento das ruas Manoelina Pontes Castaldi e Maria Alice Taveira Coelho, no Residencial Irineu Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE SECA localizada nas imediações do número 2419 da Rua Jeremias Guilherme, no Jardim Planalto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, com trajeto ao longo da Avenida Alagoas terminando na Avenida São Vicente, no Jardim Paulista Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
103 - Indicação nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Asfaltamento da Rua Julita Martins Ferreira, Vila Scarabucci Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
104 - Indicação nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica a instalação de quadra de futebol society e quadra de basquete 3X3 nas imediações do Residencial Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
105 - Indicação nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica a instalação de quadra de futebol society e quadra de basquete 3X3, nas imediações do Bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
106 - Indicação nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Pavimentação do cruzamento localizado no final da Av. Dr. Carrão, na Vila Tótoli. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
107 - Indicação nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza e revitalização da área do Bacia do Engenho Queimado, no final da Rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
108 - Indicação nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Lombofaixa na Rua Voluntário Adriano Cintra, no cruzamento com a Rua dos Guaranis, no Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
109 - Indicação nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza na boca-de-lobo situada nas imediações do nº400 da Rua Rogério Mantovani, no Pq. Vicente Leporace I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
110 - Indicação nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Podas nas árvores próximas ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
111 - Indicação nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Redutor de velocidade na Rua Alberto Azevedo, nas proximidades do cruzamento com a Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
112 - Indicação nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Redutor de velocidade na Rua Ovídio Vanini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pres. Carlos Coimbra Luz, no Jardim Dermínio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
113 - Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza e fechamento do lote da municipalidade localizado na Rua Vol. Adriano Cintra, no Jardim Marília. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
114 - Indicação nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza e reparos na Av. Fernando Simões, no cruzamento com a Rua Joaquim Paula Marques, no Jardim Sta. Bárbara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
“Acrescenta dispositivo ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município) e regulamenta a atividade de estabelecimentos destinados a depósitos, armazenamentos, serviços, comércio, processamentos de resíduos, sucatas de quaisquer naturezas e dá outras providencias”. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, funções, cargos e suas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde (MSG 12-2021). Matéria arquivada
3 - Emenda nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Acrescenta o inciso IX ao art. 1° do Projeto de Lei Complementar 2/2021. Matéria arquivada
4 - Emenda nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do art. 37 do Projeto de Lei Complementar 2/2021. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca, altera a Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, altera a tríade orçamentária (MSG 1-2021) Matéria arquivada
6 - Emenda nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o caput do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 3/2021. Matéria arquivada
7 - Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2021. Matéria arquivada
8 - Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2021. Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL (MSG 2-2021) Matéria arquivada
10 - Emenda nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do art. 41 do Projeto de Lei Complementar 4/2021. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (MSG 3-2021) Matéria arquivada
12 - Emenda nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o inciso XII do parágrafo único do artigo 7º e o parágrafo único do art. 13 do Projeto de Lei Complementar 5/2021. Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (MSG 4-2021) Matéria arquivada
14 - Emenda nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 6/2021. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (MSG 5-2021) Matéria arquivada
16 - Emenda nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 22 do PLC 7-2021 Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (MSG 6/2021) Matéria arquivada
18 - Emenda nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 8/2021. Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (MSG 7/2021). Matéria arquivada
20 - Emenda nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 23 do Projeto de Lei Complementar 9/2021 Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021) Matéria arquivada
22 - Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Suprime o inciso V do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar 11/2021 Matéria arquivada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (MSG 9/2021) Matéria arquivada
24 - Emenda nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 11/2021. Matéria arquivada
25 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MSG 10/2021). Matéria arquivada
26 - Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 16 do Projeto de Lei Complementar 12/2021. Matéria arquivada
27 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (MSG 11/2021). Matéria arquivada
28 - Emenda nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Altera o parágrafo único do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar 13/2021. Matéria arquivada
29 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Matéria transformada em lei por promulgação
30 - Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre servidores do Centro POP Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre como será feito o censo dos moradores de rua Requerimento respondido ao autor e arquivado
32 - Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita, detalhadamente, cópia do projeto de urbanização da região da bacia do Engenho Queimado, os valores gastos até o momento e o percentual já executado da obra, bem como a previsão de retomada dos serviços. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplausos aos Policiais Militares pela prisão de dois indivíduos que cometeram crime de furto na região da Estação. Matéria aprovada pelo Plenário
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos à toda a comunidade católica, na pessoa do Bispo Dom Paulo Roberto Beloto e a de todos os sacerdotes pelo estrito cumprimento dos protocolos de segurança no enfrentamento a COVID-19 Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos aos servidores públicos pelo trabalho realizado em tempos de pandemia Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Moção de Aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 19 anos Matéria aprovada pelo Plenário