3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/02/2022 - 09:15 Encerramento: 15/02/2022 - 16:46
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=7I2l6dcD6p8&t=33s
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=pifsZNTDB-Q

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 14 (quatorze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (cinco).
  • Projetos de Resolução: 2 (dois).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 74 (setenta e quatro).

Relatórios de Viagens:

  • 3/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a Brasília-DF em 01/02/2022
  • 4/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a São Paulo-SP em 09/02/2022
  • 5/2022 - Gilson Pelizaro: Viagem a Araraquara-SP em 10/02/2022
  • 6/2022 - Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP em 09/02/2022
  • 7/2022 - Motorista Fabiano Washingon: Viagem a São Paulo-SP em 9/02/2022

Documentos Públicos:

  • 6/2022 -Prefeitura Municipal de Franca: Incremento de arrecadação para o mês de 01/2022
  • 8/2022 - Sindicato dos servidores e empregados públicos municipais de Franca: Considerações sobre Projeto de Lei Complementar
  • 9/2022 - Rejane Cristina da Silva: Descumprimento da lei 11.947

Tribuna Livre:

  • Rejane Cristina da Silva: Uso da Tribuna para falar sobre alimentação e merenda escolar
  • Teresinha Geraldo Lisboa: Uso da Tribuna para falar sobre atendimento da Sabesp, Iluminação pública e drenagem de terreno

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Requer informações sobre como está estruturada a defesa civil no município de Franca, ou seja, se existe sede, telefone, etc. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes a concurso público no município para intérprete de libras, tradutor de libras e professor de libras. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre as providências que serão tomadas para reestruturar as unidades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre quais providências serão tomadas para reestruturar as unidades dos CRAS no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os canais de divulgação das aulas oferecidas pela Educação de Jovens e Adultos – EJA. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880). Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2408/2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à falta de merenda escolar, e se há previsão de contratação de merendeiras no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Denomina Cabo Iarbas Rodrigues da Silva Junior a Rua 10 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Denomina Sargento Eduardo José Mendes a Rua 9 do Residencial Gaia de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar, para regularização urbanística e dominial, a área especificada no ANEXO I e dá outras providências. (MSG 007/2022) Matéria arquivada
19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Altera a Resolução nº 598, de 19 de março de 2019, e dá outras providências. Matéria arquivada
20 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Kaká, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Matéria arquivada
21 - Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações para toda a equipe de funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do bairro Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região Matéria arquivada
24 - Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica providências quanto aos problemas estruturais causados pelas chuvas mo bairro Jardim Palmeiras Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de cobertura com banco em ponto de ônibus localizado na Avenida Chico Júlio Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a poda do mato e limpeza da Praça localizada entre as ruas Emílio Bruxelas e Sebastião Amparo, ao lado da EMEI Prof. Walter Costa, no Bairro Parque São Jorge Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA o recapeamento da Avenida Hélio Palermo, em toda sua extensão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a revitalização da Praça localizada entre a Avenida Paulo VI e a Rua Marco Aurélio de Luca no Bairro Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de alambrado na UBS do Jardim Guanabara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama e limpeza da praça localizada na Rua Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama e manutenção da praça localizada na Rua Cândido Máximo Balieiro, 3252, no Jardim Ângela Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Passar máquina motoniveladora na estrada de terra localizada na Rodovia João Traficante, altura do km 03. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua José Augusto Garcia, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, no Parque dos Lima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Realização de operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, nas imediações do nº 2441, na Vila Santa Maria. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza no terreno da municipalidade localizado defronte ao nº 640 da Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Petraglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Estudos visando medidas para o alargamento do córrego existente no Jardim Palmeiras Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Limpeza de terreno público na Rua Francisco Tarsia - Jd Santa Luzia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Paulo VI, Residencial Paraíso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida São Vicente, Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central da Avenida Emílio Paludetto, Vila Hípica. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, bairro Franca Polo Club. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para construção de ciclovia na Avenida São Vicente, Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando o corte de uma árvore (abacateiro) na Avenida Chafic Facury, em frente ao número 4412. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a manutenção, limpeza e retirada de mato e entulhos da via localizada próximo da Casa Creche Prof. Dourival Pugliesi, na Rua Dr. Carlos Signorelli, n° 2410, na Vila Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos para a criação do evento Maratona 42 km no município de Franca, com largada do Parque Fernando Costa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1946, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua dos Pracinhas, ao lado do n.º 1937, na Vila Marta. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na rua Frei Ângelo Caiado, fundos da Escola Adalgisa, na Vila Marta. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Antônio Covas, números 869 e 1181, e extensão, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Marco Aurélio de Lucas, números 1931, 2054 e extensão, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Fiscalização de saída de rejeito escorrendo na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, 1350, na Vila Europa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 2144, Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Elias Abrão, no bairro São Joaquim. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção no campo de futebol localizado no Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção da área localizada no Jardim Portinari. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Cândida Alves, ao lado do número 170, no Prolongamento do Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua José Antônio dos Santos, 2501, recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza dos terrenos localizados entre a Rua Amélia Ramos Rizatti e a Rua José Antônio dos Santos, no Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Rua Alcir Alves Silva, entre os números 2460 e 2480, no Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Alcir Alves Silva, 131, no Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, 1050, e extensão, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada na praça da Rua Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de duas árvores localizadas na Rua Maria Martins Araújo, ao lado do n.º 262, no Jardim Lima (ao lado do McDonald’s). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para troca de lâmpadas de iluminação pública na Vila Europa, no Parque Progresso, no Jardim Lima e no Jardim Alvorada. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza da praça localizada em frente a Paróquia da Santa Mônica na Rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a pintura de sinalização de solo com a escrita PARE na rua Emílio Bertoni esquina com a rua Valfrido Naziazeno Maciel no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a pintura de faixas de estacionamento para deficiente físico e idoso próximo a Paróquia Santa Mônica Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar melhorias no campo de futebol localizado entre as ruas Benedito Simões Neto e Américo Maenza no Jardim Pinheiros ll. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Irênio Greco, no Parque São Jorge. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita o serviço de recapeamento ou tapa-buracos em toda a extensão da rua Orestes Tristão, no bairro Vila Rezende. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Bruno Cilurzo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita que seja feita a limpeza de terreno localizado na rua Saldanha Marinho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Benedito Cândido de Souza, nº 231, Parque das Esmeraldas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Luis Dias da Costa, no Jardim Santana. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Dr. Ysmael Alonso Y Alonso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de área pública localizada na Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, 620, no Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore e grama na praça e academia ao ar livre localizadas no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Passar motoniveladora no campo de futebol localizado no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno na praça Cubatão localizada na Rua Estevão Leão Bourroul, 1661, Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a recuperação da ponte localizada no Condomínio Xingu, próximo da UNIFRAN Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Estudos e providências para escoamento da água pluvial no entorno do KM 2 da Rodovia João Traficante Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos no sistema de galerias à Rua Alcides Gomes Neto, à altura do número 841, no Jardim Paulistano I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Dinorando Salerno, no Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica da Rodovia João Traficante. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de uma lombada na rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica lombofaixa na Rua Décio de Lucas - City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica operação tapa buracos na Rua Ângelo Pedro - Bairro Santa Rita Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de academia ao ar livre localizada entre a Rua Osvaldo Tasso e a Rua Francisco Scott, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo (“devagar”) e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de academia ao ar livre localizada na Avenida Alírio Severo Nogueira, próximo ao número 2039, no Recanto Elimar. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da Praça Primeiro de Maio na Vila Chico Júlio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de faixa elevada na Rua Ângelo Naldi, no condomínio de chácaras Belvedere Bandeirante. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 4.002.583,60, e dá outras disposições. (Msg 105/2021) Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Maria Luiza Golinelli a Rua 06, do Residencial Gaia. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Ademar Romeiro de Andrade a Rua 16, no Parque dos Coqueiros. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Reformula e amplia o PROGRAMA RENDA MÍNIMA, instituído pela Lei Municipal Nº 6.716, de 13 de novembro de 2006, e dá outras providências. (MSG 002/2022) Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências (MSG 006/2022) Matéria arquivada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça, por qual motivo a Rua Heitor Vila Lobos, acesso de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I, ainda não foi asfaltada, e por qual razão encontra-se no momento bloqueada com montes de terra. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos à instalação da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística em Franca Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Moção de Aplausos pela criação da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM José Carlos Gomes (Classe Especial) e GCM Júlio Cesar Rocha Tiradentes Silva (Classe Distinta), pela prisão de um morador de rua que furtava escola na Rua Teresina. Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplausos à Associação Atlética Francana (atletas, comissão técnica e staff) pela excelente atuação na primeira fase da Copa São Paulo de 2022. Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às empresas calçadistas Francanas, participantes da feira italiana Expo Riva Schuh, pelo empreendedorismo e pela forte atuação no mercado, promovendo a reestruturação da economia, reabertura das exportações e valorização do segmento industrial mais tradicional e relevante de Franca. Matéria arquivada
13 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requer urgência na tramitação da Moção de Aplausos n° 12/2022 - Posse do Monsenhor José Geraldo Segantin Matéria anexada à Matéria principal
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região Matéria arquivada
15 - Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022. Matéria arquivada