SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/02/2021 - 09:14	Encerramento: - 16:25

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:14. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=lV-a5dzCHvQ Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8KuAiwKqmZ8
Matérias que dependem de votação: 1 (uma) Ata. 16 (dezesseis) Requerimentos.
Matérias que independem que votação: 2 (dois) Projetos de Lei Ordinária. 1 (um) Projeto de Lei Complementar. 1 (um) Projeto de Resolução. 1 (um) Substitutivo. 5 (cinco) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos. 118 (cento e dezoito) Indicações.
Relatórios de Viagens: Não consta para esta sessão ordinária.
Documentos Públicos: Ofício Público nº 25/2021 - Observatório Social do Brasil: Sugere edição de ato normativo para criação de curso de capacitação e aprimoramento para vereadores. Ofício Público nº 26/2021 - Prefeito Alexandre Ferreira: Informa liderança do Prefeito na Câmara Municipal de Franca. Ofício Público nº 27/2021 - Deputada Estadual (SP) Graciela: Informa sobre liberação de recursos no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para o setor de Castração de Animais da Secretaria Municipal de Saúde de Franca. Ofício Público nº 28/2021 - Deputada Estadual (SP) Graciela: Informa liberação de recursos no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) para a realizaçao de Obras de Infraestrutura Urbana em vias públicas de Franca.
Correspondências Recebidas: Cópias de convênios realizados entre a prefeitura e diversas instituições.
Tribuna Livre: Não consta para esta sessão ordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 8 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte	Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento para retomada do programa bolsa atleta e bolsa cultura.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes ao funcionamento da UAC (Unidade de Auditoria e Controle).	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a resolução do processo administrativo de n.º 018269/1989.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite estudos visando a liberação de leitos de hospitais com a conclusão do tratamento de doentes em domicílio, para tratamento do COVID-19, assim como foi adotado com sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite a prioridade de vacinação contra o COVID-19 aos agentes funerários do município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento nos postos do Prefeitura Perto de Você	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer convocação de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na sessão ordinária do dia 09 de março	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais motivos impedem a construção da rotatória da Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas no Jardim Palestina.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Requer informações sobre linhas e horários dos ônibus da Empresa São José	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre o programa 100% esportes para todos	Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita cópia dos contratos publicitários celebrados pela Prefeitura Municipal, e os valores dispendidos desde 1º de janeiro de 2021.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a adaptação da lei de parcelamento de solo e uso de solo, bem como se há estudos para a adoção do “aprova digital” e sua previsão de início.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a resolução da mendicância no nosso município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Descarte de gesso	Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações acerca das novas variantes do vírus Sars-Cov-2, causador da pandemia de COVID-19.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Determina a publicação da relação de pessoas vacinadas contra COVID-19, e dá outras providências.	Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Acrescenta o inciso VIII ao artigo 15 da Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003.	Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria retirada pelo autor
21 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.	Matéria arquivada
22 - Substitutivo nº 2 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.	Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Moção de Aplausos e Congratulações à Luiza Helena Trajano e seu Grupo Mulheres do Brasil, pela criação do movimento Unidos pela Vacina	Matéria aprovada pelo Plenário
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Congratulações à Sra. Luiza Helena Trajano, pelo lançamento do movimento “Unidos pela Vacina”, ocorrido no último dia 8 de fevereiro.	Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo da Costa e a Sra. Daiana Negreli Costa pela inauguração de sua nova loja Ótica Boutique dos Óculos.	Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Anderson Luiz de Oliveira Rezende, pelo excepcional trabalho no período em que esteve à frente do Tiro de Guerra de Franca.	Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos a equipe da Secretaria de Meio Ambiente pelo excelente trabalho exercido	Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Indicação nº 520 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Limpeza e retirada de mato do imóvel situado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho, mais conhecido como “Esqueleto”.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 521 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Abrahão Mine, no Jardim Paulistano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 522 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA nas proximidades do número 2771 da Rua Luiz Gama, no Jardim Riviera.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 523 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua José Rodrigues Silva Júnior, no Jardim São Luiz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 524 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	COLOCAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO em volta do campo de futebol do Jardim São Luiz, localizado na Avenida Adhemar de Barros	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 525 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a PODA DE ÁRVORE do tipo João-Bolão localizada na EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, Parque Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 526 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a PODA DE CERCA VIVA na área externa e interna da EMEB Reverendo Professor Nicanor Xavier da Cunha, localizada no Parque Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 527 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para o RECAPEAMENTO da Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, próximo ao nº 441, Jardim Derminio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 528 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências necessárias para AMPLIAÇÃO DO ABRIGO E DOS BANCOS DO PONTO DE ÔNIBUS da Avenida Hélio Palermo, próximo ao prédio do antigo Pronto-Socorro Janjão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 529 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica estudos visando a revitalização da praça localizada na Rua Dr. Washington Luiz, Jardim Boa Esperança.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 530 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	10 Asfaltamento R José Paulo - Jd Líbano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 531 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Calçada segura Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 532 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Limpeza e capina de terrenos públicos - Av Alírio S Nogueira - Rec Elimar	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 533 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Manutenções nos campos de futebol de chácara e varzeano localizados em todo o município.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 534 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias no trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Rua Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni, onde, principalmente nos horários de pico, enfrentamos grandes transtornos.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 535 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública na ponte de entrada da Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 536 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Antônio Joaquim Junqueira, cruzamento com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 537 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Maria Caprara Archetti, altura do número 3450, Vila Scarabucci (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 538 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao número 970, no Parque Progresso (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 539 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza, poda de árvore e grama na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 540 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Ângela Dell Monte, no Bairro Ângela Rosa (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 541 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha (antecede a entrada do portão do colégio Bom Samaritano).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 542 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos sobre a possibilidade de criar frentes de trabalho no município.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 543 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à entrada da Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 544 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 545 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvores na Rua Sacramento, em frente ao número 3979, Jardim Roselândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 546 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na praça do cemitério, Carlos Pacheco (manutenção e paisagismo).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 547 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Instalação de alambrado em campo de futebol da Vila Imperador	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 548 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Realizar “tapa buracos” na Rua Almirante Barroso, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 549 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Realizar operação “tapa buracos” na Rua Major Moura Mattos, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 550 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a limpeza do mato na calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao “Supermercado Big Compras”, Vila Aparecida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 551 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica estudos e providências para a implementação de "Operação Tapa Buraco" na Rua Raimundo de Oliveira, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 552 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Avenida Jaime Telline, altura do n.º 5300, no bairro Residencial Ana Dorothea (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 553 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de área de recreação no Residencial São Domingos	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 554 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento das ruas do bairro Samel Park	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 555 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama no canteiro central da Avenida Emílio Paludeto, na Vila Real (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 556 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza na área da praça entre as ruas Urias Alves Taveira e Agemiro de Oliveira, no bairro Ana Dorotheia (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 557 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de calçada na Avenida Marginal, no intervalo entre as ruas Luiz Plácido Barbosa e Francisco Ignez, no Residencial São Tomaz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 558 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas 113 e 118, no Jardim Adelinha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 559 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza e cerceamento de terreno localizado no cruzamento da Avenida Martinho Ribeiro com a Rua Francisco Santo Fiori, no Parque Vicente Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 560 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Análise de corte de árvore localizada na Rua Desembargador Godofredo José Mauro, n.º 240, Jardim Elimar II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 561 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de área de lazer no Jardim Luíza 1	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 562 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento da rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 563 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Realização de estudos visando melhorar as condições de segurança no trânsito da rua Sérgio Genaro Silva	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 564 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de calçada ao redor de área publica no Recanto Elimar 3	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 565 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de área de recreação no Recanto Elimar 3	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 566 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Instalação de redutores de velocidade na rua José Ovídio de Assis, no Recanto Elimar 3	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 567 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico pelos serviços executados pela Sabesp na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, altura do n.º 3003, Vila Scarabucci (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 568 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, na altura do número 1711 até a Rua General Carneiro, no Centro (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 569 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Ouvidor Freire, altura do n.º 1829, Centro, antes do terminal de ônibus (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 570 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua das Begônias, em frente ao número 1261, no Jardim Flórida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 571 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Lélia Mellem Salloum, altura do n.º 2711, Jardim Tropical I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 572 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Residencial Ana Dorothea.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 573 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Eliminar o acúmulo de água na Rua Marechal Caxias, em frente ao n.º 2675, Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 574 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Luís Dias da Costa, altura do n.º 521, Jardim Santana (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 575 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Vitório Gasparini, altura do n.º 3338, Vila Scarabucci (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 576 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica limpeza e a poda de grama em uma área localizada na Rua Estácio Bernardino Seixas, próximo ao nº 1835, Residencial Meireles.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 577 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Manutenção da estrada vicinal Nelson Nogueira, próximo ao Condomínio Bom Jardim, tendo em vista a falta de escoamento da água que atravessa a via.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 578 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Limpeza e retirada de mato, lixo e entulhos do terreno situado na esquina das ruas Jeronimo Teodoro Souza e Joaquim Gonçalves Ledo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 579 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Limpeza e retirada de mato do terreno situado na Rua Virgínia Bôer, ao lado do número 4922.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 580 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Limpeza e retirada de mato do acostamento da estrada vicinal Nelson Nogueira, que liga Franca à Ribeirão Corrente (via Fundão).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 581 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Limpeza e manutenção do acostamento da Rodovia Tancredo Neves (Franca/Claraval), na altura do km 12.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 582 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a inclusão dos professores da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental, médio e superior no rol de categorias prioritárias do Plano de Vacinação Municipal	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 583 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a disponibilização de mais uma caçamba para descarte de lixo na UPA do Jardim Anita	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 584 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação de sistema de trituração de poda no município de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 585 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica melhorias no sistema de telefonia da Prefeitura Municipal	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 586 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a reforma do Pronto Socorro Infantil	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 587 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica o recapeamento d Rua Valfrido N. Maciel - Jardim Antônio Petráglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 588 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a manutenção ou colocação de placas de denominação de logradouros públicos na cidade de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 589 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica cortes de árvores localizadas na Rua Francisco Barbosa - Cidade Nova	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 590 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica iluminação pública na Rua Caetano Lombardi, próximo ao numero 241 - Parque Progresso	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 591 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica recapeamento das ruas que circulam os condomínios Spazio Frankfurt e Spazio Florian	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 592 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica redutor de velocidade na Rua Alberto Schiratto - Jardim Lima	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 593 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a limpeza do imóvel onde funcionava o antigo "sândalo", na Avenida Brasil.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 594 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica recapeamento da Avenida Antônio Barbosa Filho, 1260 - Jardim Consolação	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
103 - Indicação nº 595 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias no trânsito na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
104 - Indicação nº 596 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama na Avenida São Vicente, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Jardim Noêmia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
105 - Indicação nº 597 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza da praça com academia ao ar livre localizada na Avenida Santa Cruz, cruzamento com a Avenida Ângelo Pedro, no Prolongamento Vila Santa Cruz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
106 - Indicação nº 598 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos sobre a possibilidade de não fechar a Avenida Champagnat, onde há a bifurcação da Rua Padre Anchieta e da Rua Floriano Peixoto, sentido Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
107 - Indicação nº 599 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparo de Lixeiras localizadas nos cruzamentos da Rua Campos Sales com as ruas Voluntários da Franca e com a Marechal Deodoro, na área central da cidade	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
108 - Indicação nº 600 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de terreno localizado na Rua Gilberto de Aguiar, defronte os números 1240, 1238, 1250 e 900, no Jardim Paulistano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
109 - Indicação nº 601 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Contenção das águas pluviais que inundam a Rua José do Patrocínio, no bairro Vila Isabel.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
110 - Indicação nº 602 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Colocação de Gradil cercando toda a área do prédio da antiga Mogiana.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
111 - Indicação nº 603 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Corte de árvore localizada defronte o número 1151 da Rua Rio Juruá, no Residencial Amazonas	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
112 - Indicação nº 604 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Indica a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa de pedestre na Avenida São Vicente.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
113 - Indicação nº 605 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Indica a realização de estudos para a inserção dos trabalhadores da coleta de lixo como prioritários na imunização contra a COVID-19.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
114 - Indicação nº 606 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para que seja realizada a limpeza, reforma e para que seja passada a roçadeira no campo de futebol localizado no Parque Vicente Leporace III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
115 - Indicação nº 607 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para que proceda a retirada de entulho e lixo a céu aberto localizado na rua José Pacífico Faleiros, no bairro City Petrópolis, próximo ao número 1320.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
116 - Indicação nº 608 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na rua José Liboni, em frente ao número 1463, no bairro City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
117 - Indicação nº 609 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Rua Eugênio Cassis, nº 930, City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
118 - Indicação nº 610 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para que se proceda a poda de árvore localizada na Avenida Nicolau de Andreia Jardim Paineiras, em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
119 - Indicação nº 611 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Manoel Ponce Morales, próximo ao nº 570, no City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
120 - Indicação nº 612 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Élio Antonio de Oliveira, nº 1201, no City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
121 - Indicação nº 613 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Retirada da árvore de grande porte, localizada na Rua Pedro Siqueira Martins, nº 1100, no City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
122 - Indicação nº 614 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Retirada da árvore de grande porte e substituição, se possível, por outra de pequeno porte, localizada na Rua Tomaz Pereira Goulart, nº 781, no City Petrópolis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
123 - Indicação nº 615 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para o recapeamento da Avenida Major Elias Motta na altura da esquina com a Rua Benedita Barbosa, Jardim São Luiz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
124 - Indicação nº 616 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Limpeza das margens da Rua Edir José Bento, no Residencial Palermo City.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
125 - Indicação nº 617 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Tapa buracos na Rua Voluntário Adriano Cintra, na esquina com a Rua Manoel Francisco de Melo, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
126 - Indicação nº 618 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Celebração de convênio com as Cooperativas e Associações do Assentamento Boa Sorte, para a aquisição de alimentos orgânicos à merenda escolar.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
127 - Indicação nº 619 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Transferência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para o prédio do antigo CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Jardim Paulistano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
128 - Indicação nº 620 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Melhorias no Sistema de Iluminação da UBS do Jardim Brasilândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
129 - Indicação nº 621 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Ampliação da Estrutura Física da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
130 - Indicação nº 622 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reforma Geral no prédio da antiga escola localizada entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
131 - Indicação nº 623 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Aquisição de cadeira de rodas para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
132 - Indicação nº 624 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reforma de Banheiro da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasilândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
133 - Indicação nº 625 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, n.º 883, Jardim América (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
134 - Indicação nº 626 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Avenida Presidente Vargas, antes da saída da Avenida Luiz Vaz de Camões.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
135 - Indicação nº 627 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização aérea na Rua dos Pracinhas, no bairro Vila Marta, para recolocar as placas de sinalização, em razão da adoção de mão única.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
136 - Indicação nº 628 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Adoção de novo itinerário de ônibus circular que passa pelo bairro Jardim Esmeralda, passe pelo fundo do bairro até a Rua Maria Victoria Boher.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
137 - Indicação nº 629 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Alteração do horário dos ônibus circulares para que partam do terminal central até 15 minutos após o horário atual.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
138 - Indicação nº 630 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada no canteiro central da Avenida Domingos Sanna, no bairro São Joaquim.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
139 - Indicação nº 631 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na rotatória da Avenida Miguel Sábio de Melo, em frente ao Castelinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
140 - Indicação nº 632 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública e manutenção dos acostamentos da vicinal que liga Ribeirão Corrente à Franca, via Fundão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
141 - Indicação nº 633 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar ao lado do bosque do Jardim Esmeralda, na Rua Maria Victoria Boher, altura do n.º 330.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
142 - Indicação nº 634 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
143 - Indicação nº 635 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Análise do estado das árvores, troncos e raízes localizadas aos arredores da Escola Pedro Nunes Rocha (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
144 - Indicação nº 636 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Limpeza e capina do Cemitério da Saudade - Centro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
145 - Indicação nº 637 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Poda de Árvore - Centro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, que modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.	Matéria retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi	Autoriza o Poder Executivo a efetuar a implantação do Programa “Executivo sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.	Matéria arquivada
4 - Emenda nº 3 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021	Matéria arquivada
5 - Emenda nº 4 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4/2021	Matéria arquivada
6 - Emenda nº 5 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Modificativa ao PL 4/2021	Matéria arquivada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi	Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.	Matéria arquivada
8 - Emenda nº 6 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021	Matéria arquivada
9 - Emenda nº 7 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021.	Matéria arquivada
10 - Emenda nº 8 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021	Matéria arquivada
11 - Emenda nº 9 de 2021 Processo: - Autores:	Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 4/2021	Matéria arquivada
12 - Emenda nº 10 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 4/2021	Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega do espelho da conta de água e luz nas creches e escolas municipais no município de Franca - SP, e dá outras providências.	Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Dispõe sobre a adoção de postes de iluminação pública do município de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 27-A, 27-B e 27-C, e dispor sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.	Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021 Processo: - Autores: Lindsay Cardoso, Ilton Ferreira	Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.	Matéria arquivada
17 - Emenda nº 28 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 9/2021	Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Franca	Matéria arquivada
19 - Emenda nº 30 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021	Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021 Processo: - Autores: Lindsay Cardoso, Gilson Pelizaro	Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)	Matéria arquivada
21 - Requerimento nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí	Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020	Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros pela visita realizada na residência de um garoto que sofre de transtornos de epilepsia e paralisia cerebral.	Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos à Secretária de Educação e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado na atribuição de aulas deste ano.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta

7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura