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Emen 69/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2831/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Emen 70/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2832/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 71/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2833/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 72/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2834/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 73/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Propositiva a LDO (PL 104/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2835/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 74/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA (PL 105/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2836/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 75/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2837/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 76/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Consultas Especialidade GO

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2838/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 77/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda LDO 2021 - R$ 347.733,00 Benefício Eventual

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2839/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 78/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Consulta Especialidade GO

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2840/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 79/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda PPA - R$ 347.733,00 Beneficio Eventual

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2841/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 80/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2842/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 81/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2843/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 82/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2844/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 83/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para realização de procedimentos de saúde - Consulta GO

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2845/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 84/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o canil.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2846/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 85/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para a construção de centros populares de esporte e lazer.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2847/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 86/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para recapeamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2848/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 87/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para procedimentos de saúde consulta GO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2849/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 88/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.00,00 para recapeamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2850/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021

Emen 89/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para construção de Centros Populares de esporte e lazer.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2851/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 90/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2852/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021

Emen 91/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o Canil.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2853/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 92/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2854/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 93/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2856/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 9.096, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 94/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2857/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 95/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2858/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 96/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2859/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 97/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2860/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 98/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2861/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 99/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2862/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 100/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2863/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 101/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2864/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 102/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2865/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 103/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2866/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 104/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2867/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 105/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2868/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 106/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2869/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 107/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2870/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 108/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2871/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 109/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2872/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 110/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2873/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 111/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2874/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 112/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2875/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 113/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2876/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 114/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2877/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 115/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PPA Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2878/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 116/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao PPA - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Consultas GO

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2879/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 117/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Cosultas GO

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2886/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
Emen 118/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2887/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original