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Resultados

Ind 2778/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico estudos visando a instalação de lombada na extensão da Avenida Bem Te Vis, no Jardim Primavera.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4044/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2779/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de faixa elevada e sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua Joaquim Neves, n.º 1301, Chácaras São Paulo. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4045/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2780/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de vegetação nas margens do Córrego Cubatão, localizado ao longo da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, região central da cidade

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4046/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2781/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de todo o entorno da Rua Mari Nogueira Ribeiro, no Jardim Palestina.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4047/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2782/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nivelamento do leiro carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada poucos metros à frente do Km 29, da Rodovia Ronan Rocha, sentido Patrocínio Paulista

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4049/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2783/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza geral no calçadão, na área central da cidade

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4050/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2784/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do calçamento na Rua Simões Caleiro, região central da cidade

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4051/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2785/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco D’élia, nas proximidades do Parque Zumbi dos Palmares, no Parque São Jorge.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4052/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2786/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do calçamento na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas proximidades do número 1100, na, região central da cidade

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4053/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2787/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do calçamento na Rua Antônio de Pádua de Faria, nas proximidades do Centro Oftalmológico de Franca, na Casa do Diabético, na Vila Industrial

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4054/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2788/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do calçamento na Rua José Augusto Baldassari, na Vila Industrial

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4055/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2789/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do calçamento na Rua Campos Sales na região central da cidade

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4056/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2790/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do sistema de boca de lobo na Avenida Adhemar de Barros, nas proximidades do número 901, no Brasilândia

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4057/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2791/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providências para limpeza do mato da praça do Jardim Flórida e demais áreas públicas do bairro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4058/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2792/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providências para limpeza do mato de área pública localizada na avenida Major Nicácio, próximo ao nº 1270, em frente à escola Pestalozzi.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4059/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2793/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de uma área de lazer em um terreno localizado na rua Teófilo de Araújo no bairro Jardim Barão

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4060/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Ind 2794/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da iluminação pública - Rua Jovina Ap Marchesi - Jd Natal

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4061/2021    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

Par 1/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Contrário das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1132/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 9 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original

Par 2/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar n 38/2021.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4068/2021    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original

PRO 2/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Texto Articulado

PRO 3/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia contra a Sra. Vereadora Lurdinha Granzotte, por infração político-administrativa.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PRO 4/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Grupo de auditoria da lista de vacinados contra a Covid-19.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1850/2021    Data Entrada: 10 de Maio de 2021
Autor:  Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual:  Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19 - FPEC
Status:  Matéria distribuída à frente parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRO 5/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo para Encarte dos documentos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Surdos e Deficientes Auditivos Resolução 621/21.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2222/2021    Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:  Defesa dos direitos dos surdos e dos deficientes auditivos
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 19
Texto Original

PRO 6/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo para Encarte dos documentos da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19. Resolução 618, de 13 de abril, de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 31
Texto Articulado

PRO 7/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 3068/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021

PRO 8/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo da CEAR 3/2021, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 3069/2021    Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CEAR3/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 3/2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório nº 3 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 15

PRO 9/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes 4/2021, para a reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituído pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3588/2021    Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PRO 10/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 3772/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Relatório nº 1 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PRO 11/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes nº 5/2021, criada para o acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei Municipal nº 9.086/2021

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4073/2021    Data Entrada: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Coordenadoria Legislativa - CL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 29 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REL 1/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR nº 1/2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 2051/2021    Data Entrada: 31 de Maio de 2021
Autor:  CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Matéria Anexada ao Processo de Origem, Processo Nº 1/2021.
Matéria Anexadora:   Processo nº 1 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Texto Original

REL 2/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Frente Parlamentar instituída pela Resolução nº 618/2021, para o enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2828/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria anexada à Matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REL 3/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, nº 2/2021, instituída para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3801/2021    Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:  CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Processo nº 8 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original