Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 2778/2021 - Indicação
Ementa: Indico estudos visando a instalação de lombada na extensão da Avenida Bem Te Vis, no Jardim Primavera.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4044/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2779/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de faixa elevada e sinalização de solo (vaga para deficiente) na Rua Joaquim Neves, n.º 1301, Chácaras São Paulo. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4045/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2780/2021 - Indicação
Ementa: Poda de vegetação nas margens do Córrego Cubatão, localizado ao longo da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, região central da cidade
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4046/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2781/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza de todo o entorno da Rua Mari Nogueira Ribeiro, no Jardim Palestina.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4047/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2782/2021 - Indicação
Ementa: Nivelamento do leiro carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada poucos metros à frente do Km 29, da Rodovia Ronan Rocha, sentido Patrocínio Paulista
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4049/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2783/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza geral no calçadão, na área central da cidade
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4050/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2784/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza do calçamento na Rua Simões Caleiro, região central da cidade
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4051/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2785/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco D’élia, nas proximidades do Parque Zumbi dos Palmares, no Parque São Jorge.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4052/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2786/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza do calçamento na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas proximidades do número 1100, na, região central da cidade
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4053/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2787/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza do calçamento na Rua Antônio de Pádua de Faria, nas proximidades do Centro Oftalmológico de Franca, na Casa do Diabético, na Vila Industrial
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4054/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2788/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza do calçamento na Rua José Augusto Baldassari, na Vila Industrial
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4055/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2789/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza do calçamento na Rua Campos Sales na região central da cidade
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4056/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2790/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação do sistema de boca de lobo na Avenida Adhemar de Barros, nas proximidades do número 901, no Brasilândia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4057/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2791/2021 - Indicação
Ementa: Indica providências para limpeza do mato da praça do Jardim Flórida e demais áreas públicas do bairro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4058/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2792/2021 - Indicação
Ementa: Indica providências para limpeza do mato de área pública localizada na avenida Major Nicácio, próximo ao nº 1270, em frente à escola Pestalozzi.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4059/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2793/2021 - Indicação
Ementa: Indica construção de uma área de lazer em um terreno localizado na rua Teófilo de Araújo no bairro Jardim Barão
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4060/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Ind 2794/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção da iluminação pública - Rua Jovina Ap Marchesi - Jd Natal
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4061/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
Par 1/2021 - Parecer
Ementa: Parecer Contrário das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 1132/2021 Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
9 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original
|
Par 2/2021 - Parecer
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar n 38/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4068/2021 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
PRO 2/2021 - Processo
Ementa: Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Texto Articulado
|
PRO 3/2021 - Processo
Ementa: Denúncia contra a Sra. Vereadora Lurdinha Granzotte, por infração político-administrativa.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PRO 4/2021 - Processo
Ementa: Grupo de auditoria da lista de vacinados contra a Covid-19.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1850/2021 Data Entrada: 10 de Maio de 2021
Autor:
Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual: Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19 - FPEC
Status: Matéria distribuída à frente parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PRO 5/2021 - Processo
Ementa: Processo para Encarte dos documentos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Surdos e Deficientes Auditivos Resolução 621/21.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2222/2021 Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:
Defesa dos direitos dos surdos e dos deficientes auditivos
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
|
PRO 6/2021 - Processo
Ementa: Processo para Encarte dos documentos da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19. Resolução 618, de 13 de abril, de 2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
31
Texto Articulado
|
PRO 7/2021 - Processo
Ementa: Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 3068/2021 Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021
|
PRO 8/2021 - Processo
Ementa: Processo da CEAR 3/2021, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 3069/2021 Data Entrada: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CEAR3/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 3/2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Relatório nº 3 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
15
|
PRO 9/2021 - Processo
Ementa: Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes 4/2021, para a reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituído pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3588/2021 Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PRO 10/2021 - Processo
Ementa: Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 3772/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria enviada ao Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Relatório nº 1 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
PRO 11/2021 - Processo
Ementa: Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes nº 5/2021, criada para o acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei Municipal nº 9.086/2021
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4073/2021 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Coordenadoria Legislativa - CL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Relatório nº 2 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
REL 1/2021 - Relatório
Ementa: Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR nº 1/2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 2051/2021 Data Entrada: 31 de Maio de 2021
Autor:
CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria Anexada ao Processo de Origem, Processo Nº 1/2021.
Matéria Anexadora:
Processo nº 1 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
|
REL 2/2021 - Relatório
Ementa: Relatório Final da Frente Parlamentar instituída pela Resolução nº 618/2021, para o enfrentamento ao Coronavírus - Covid-19.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2828/2021 Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria anexada à Matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Texto Original
|
REL 3/2021 - Relatório
Ementa: Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, nº 2/2021, instituída para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3801/2021 Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:
CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Processo nº 8 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original
|
