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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas no município.

Requer informação sobre os motivos do não atendimento da Indicação 585/2021 que trata do sistema de telefonia do Paço Municipal

Requer informações sobre como serão realizados os procedimentos de resgate e captura das abelhas nativas sem ferrão conforme dispõe a Lei Municipal 9.029/2021

REQUER informações sobre as políticas públicas existentes no município de Franca voltadas para o atendimento da primeira infância.

REQUER esclarecimentos sobre como estão sendo conduzidos os atendimentos do cadastro físico, em virtude da morosidade nas respostas

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça como é realizado o processo de certificação das empresas coletoras de lixo industrial no município, e se há possibilidade de negociar um valor reduzido desta prestação de serviço para micro e pequenos empresários.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quantos são os Fiscais de Obras na ativa em Franca, qual a proporção deles em relação à quantidade de habitantes no município e qual a previsão de contratação de novos servidores para esta função.

Solicita cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa prestadora de serviços de limpeza urbana.

Requer informações sobre a instalação de CAPS infantil no município de Franca.

Requer informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre a implantação de escolas em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de escolas em período integral

Notificar a empresa São José para complementar o itinerário de ônibus, na linha que passa no Jardim Aeroporto IV volte a passar na UPA do Jardim Aeroporto I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Nossa Rua” do Governo Estadual ou se tem intenções de participar.

Requer informações sobre os motivos pelos quais as ruas do Residencial São João Batista permanecem sem código de endereçamento postal – CEP.

Requer informações a respeito das obras de captação de água do Rio Sapucaí-Mirim, notadamente os custos da obra e o prazo para o seu término.

REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a quem cabe a responsabilidade de definir o cronograma de trabalho da empresa que presta serviço de limpeza no município, e se há fiscalização por parte da prefeitura para que seja cumprido.

Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, podendo assim atender melhor a população.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre o cronograma do início das obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.

Instalação de um Conselho Municipal em prol da população LGBTQIA+.

Requer informações da Prefeitura Municipal quanto ao atendimento do disposto no artigo 3º, inciso XVII da Lei nº 5022/98.

Requer informações sobre a atual situação dos estudos relativos à implantação do Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas parlamentares estaduais e federais recebidos pelo nosso município, por meio da LDO, LOA e PPA, quais foram os autores das emendas, os valores e detalhes de cada uma, desde janeiro de 2018 até a presente data.

Solicita o número de aparelhos auditivos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde às crianças do Município, bem como o número de crianças surdas e com deficiência auditiva matriculadas na Rede Municipal de Educação.

Requer informações sobre o local onde a Associação de Judô de Franca exerce suas atividades.

Requer informações sobre a quantidade de crianças com diabetes nas escolas municipais e informações sobre a alimentação oferecida a elas

Requer informações sobre a existência de lixeira na porta das escolas municipais.

Requer informações sobre a possibilidade de aumentar o número de merendeiras do município de Franca

Requer melhorias no site oficial da Prefeitura Municipal, em especial no que tange às informações referentes aos servidores públicos Municipais, principalmente informações que alteram/modificam sobremaneira a rotina e a vida dos servidores públicos.

REQUER os motivos pelo não atendimento da indicação 1735/2021

Requer informações sobre a possibilidade de contratação de estagiários para auxiliar os professores de natação do Município

Requer informações sobre o cargo/ função de ajudante geral

Requer informações sobre a existência de algum projeto de asfaltamento do trecho que liga os bairros São Domingos e Jardim Luiza II, localizado entre as ruas Valter Chinaglia e Professora Vanda Gonzaga.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com o Secretário de Saúde, para trazer novamente a carreta do programa “Mulheres de Peito” em Franca.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o município e a Sabesp.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos que impedem a reabertura da Osiep - Creche da Vila Isabel Breno Marson Bastos e qual é a previsão da data de sua reabertura.

Requer que seja informado se há projeto para instalação de um posto de coleta para exames laboratoriais na região Sul da cidade de Franca-SP

REQUER estudos para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2058/2021, que versa sobre a possibilidade de reparar sinalização de solo localizada no Jardim Bethânia.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1726/2021, que versa sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim do Éden.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1727/2021, que versa sobre a possibilidade de realizar poda de árvore no Jardim do Éden.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer informações em relação à crise hídrica do Município.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito da conservação e recuperação do Colégio Champagnat.

REQUER informações sobre as funções exercidas pelos profissionais da Defesa Civil de Franca.

REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.

REQUER informações se existem estudos para a realização de campanhas de educação no trânsito

Requer que seja oficiado ao Sr. Defensor Público-Geral Federal para que forneça informações sobre a possibilidade de se instalar uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Franca.

Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema.