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Requer informações sobre a vacinação da população abaixo de 40 anos no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento dos ofícios de n.º 102, 112, 154, 194, 706, 707, 775 e 841/2022.

Requer informações sobre instalação de lombofaixa na avenida Ademar Pereira de Barros

Requer informações sobre instalação de postes de iluminação na avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel

Requer informações sobre as ações afirmativas, em prol da população negra, mormente ás funções gratificadas ocupadas na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Franca.

Requer informações sobre instalação de lombofaixa na avenida Nelson Japaulo

Requer informações sobre instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical

Requer informações sobre cercamento e construção de pista de caminhada em torno das áreas de preservação permanente do município.

Requer informações sobre indicações para implantação de lombofaixas

Requer informações sobre indicações para implantação de mão única de direção.

Requer informações sobre a Indicação nº 1.128/2022, a qual requer a implantação de lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 905/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilização de uma ambulância para os atletas do campeonato varzeano de futebol.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos dos estragos deixados pela obra na Rua Fabrício Neves Borasqui, no Belvedere Bandeirante.

Requeiro para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de edição, com urgência, de decreto que concede descontos nas diárias dos veículos apreendidos no Pátio Modelo.

Requer informações de linhas e possível aumento de frota região sul pela Empresa São José.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para reativar o Programa Viva o Parque, que era utilizado no Parque Fernando Costa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas mais fortes) nos postes do bairro Residencial Nosso Lar.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 26/09, a partir das 14 horas, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.922/2013 que institui o Prêmio Valores da Maturidade.

Requer informações sobre as regras e normas adotadas pelos professores ou pela própria Feac para que pais ou responsáveis permaneçam dentro do local onde seus filhos estão fazendo aulas de judô ou qualquer outra modalidade de esporte.

Requer informações sobre as contratações de obras pela Prefeitura Municipal e o reaproveitamento dos materiais.

Requeiro informações sobre o não atendimento de indicações de sinalização de trânsito na Rua Benedito Merlino

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar informações sobre a manifestação do proprietário do terreno situado na Rua Romilda Dinelli Tellini, Quadra 11, Lote 09.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o término do projeto de construção e reestruturação de uma ponte no bairro Jardim Palmeiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rua Belizário José da Silva, n.º 1056, no Jardim Aeroporto I.

Requer informações sobre o andamento do processo para reforma da piscina do ginásio Poliesportivo

Requer informações sobre a implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na rua Voluntários da Franca, na Estação

Requer informações sobre a divulgação da programação dos teatros municipais de Franca.

Requer informações sobre recapeamento da avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso

Requer informações sobre abertura de rua no Parque do Horto

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que se coloque a placa do Sr. Abdalla Hajel no pontilhão da Avenida das Seringueiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para criar um novo Plano Diretor no Município.

Requer informações sobre a empresa terceirizada de limpeza, de CNPJ nº 22.087.026/0001-51.

Retirada do Substitutivo nº 13 ao PLC nº 27/2022

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer quais motivos ainda não foram comprados os aparelhos a serem utilizados no Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar equipe da Guarda Civil Municipal para vigilância do prédio público popularmente conhecido como "esqueleto", no Parque dos Lima

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 875/2022.

Requer informações sobre quais são os Programas implementados pela Prefeitura Municipal que beneficiam a saúde da Mulher.

Requer informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais

Requer estudos visando à criação de uma solução viável que possa suprir a carência da não existência de um setor da Administração Pública que tenha competência para realizar a análise dos projetos e fiscalizar a montagem dos eventos temporários, visando ao atendimento para o fornecimento de alvarás, de modo a garantir a adequação dos mesmos ás leis e normas de acessibilidade, no âmbito do município de Franca.

Requer manifestação da Gestão Executiva da Assistência Social do Município de Franca, acerca de qual órgão ou entidade poderia ser responsabilizado pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, conforme apregoa projeto de lei recentemente aprovado nesta Casa de Leis, o qual está aguardando prazo legal de sanção do Poder Executivo e respaldado ainda pela Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Requer estudos visando a elaboração de um plano municipal de adequação dos logradouros públicos, como vias de trânsito de pedestres, praças e outros para que todos possam, em igualdade de direito, fazer o uso desses espaços, com autonomia e segurança, no município de Franca.

Requer estudos visando à atualização da lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990, a qual dispõe sobre a concessão de benefícios na área de transporte de passageiros no Município de Franca, com a inserção das entidades “Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca” (APAAF) e da entidade “Associação de Surdos de Franca (ASF), bem como dos autistas no rol de beneficiários da presente lei.

Requer a manifestação da Secretaria Municipal de Segurança do município de Franca, acerca do Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o II do art. 4º da Lei nº 4.996/1998, que dispõe sobre a criação do serviço de Mototáxi no município de Franca, e dá outras providências.

Requer informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.

Requer informações sobre o Termo de Referência nº 2022012183, cuja contratação se destina à realização de estudos da bacia do Rio Canoas.