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Requer que seja reservada a data de 06 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Bombeiro.

Requer que seja reservada a data de 25 de julho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, para comemoração do Dia do Policial Rodoviário.

Requer informações sobre aparelho CPAP.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre o planejamento para o atendimento de leitos para internação psiquiátrica pelo sistema SUS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quais são os procedimentos para a liberação da praça nossa senhora da conceição, praça Sabino Loureiro.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis qual a natureza do bairro Capitão Heliodoro estabelecida pelo zoneamento do município.

Requer informações sobre o asfaltamento da rua Claudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que realize um estudo e projeto de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.

Requer estudo para realizar estudo e projeto de revitalização da Praça da Juventude localizada no bairro Jardim Redentor.

Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 13/2021.

Municipal a fim de fornecer a esta Casa os motivos pelos quais a Indicação nº 1674/2021 não foi atendida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (colocar semáforo) na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Requerimento dos reais motivos do não atendimento da indicação de nº 709/2022.

Requer informações sobre o atendimento do canil municipal nos finais de semana e feriado.

Requer atualização de informações em site oficial na área destinada ao COMHAB- Conselho Municipal de Habitação.

Requer informações sobre o sistema de telefonia da Prefeitura Municipal

Requer informações sobre placas de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados, conforme disciplina a Lei nº 8.904/2020.

Requer informações sobre cursos para servidores que trabalham no atendimento ao público, em especial nas unidades de saúde do Município

Requer informações sobre a situação do contrato entre a Empresa Celer Segurança Privada Eireli, que presta serviço de segurança para a Prefeitura Municipal de Franca, devido à inúmeras reclamações de seguranças sobre atrasos nos pagamentos dos salários, falta de pagamento de vale alimentação e cestas básicas.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar uma lombada na avenida Paulo VI, no Jardim Alvorada

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022, bem como do seu Substitutivo nº 04/2022.

Requer informações sobre a quantidade de passagens rodoviárias emitidas pela Ação Social por meio da Casa de Passagem, para as pessoas em situação de vulnerabilidade com destino a sua cidade de origem, no período de janeiro a junho de 2022, bem como, o valor gasto.

Requer informações sobre praças e quadras esportivas geridas pelo Município.

Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 926/2021, que versa sobre a implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, não foi atendida.

Requer informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, sobre a captação de água do Rio Sapucaí.

Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021, que versa sobre a a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, não foi atendida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis qual será a destinação do prédio onde funcionava o 5º Distrito de Delegacia Civil que foi desativado no bairro Parque Vicente Leporace.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Federal n.º 14.015, de 15 de junho de 2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 507/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o planejamento para compra de kit escolar para o início das aulas do ano de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que “altera a redação da Seção V, do Capítulo XI, do Título IV, artigo 448, da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito no trevo da entrada do Distrito Industrial, localizado na Avenida Santos Dumont, Avenida Wilson Sábio de Mello, Avenida Rio Amazonas e Avenida Elias Abraão.

Requer a regulamentação da Lei Ordinária nº 9.176, de 12 de maio de 2022, a qual modificou dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano no município de Franca.

Requer informações sobre as áreas públicas específicas que poderiam recepcionar a instalação de circos itinerantes, no município de Franca.

Requer informações sobre a aquisição de equipamentos de recreação infantil a serem destinados á escola municipal Prof. Dr. Rubens Zumstein, localizada no Jardim Piratininga, no município de Franca

Requer ações que viabilizem, através da autoridade administrativa competente, a prorrogação do prazo constante Lei Complementar nº 356/2021 para que os estabelecimentos referenciados em sobredita legislação municipal se adequem totalmente aos ditames legais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n.º 52/2022, que “Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - Feac e revoga as Leis números 2.460/1977 e 5.071/1998, extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.”

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de conceder transporte gratuito aos recenseadores do IBGE

Requer informações sobre projetos de arborização urbana no município de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 893/2022, que versa sobre possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.

Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alterar o local onde são realizadas as sessões de hemodiálise dos pacientes da rede pública de saúde

Requer SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 23/09/2022 (sexta-feira), às 19:00h, em homenagem ao Dia do Contabilista

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022

Requer a retirada da Moção de Repúdio nº 5/2022.

Requer informações sobre previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública