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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Requer informações sobre a quantidade de pessoas que não comparecem, por especialidade, às consultas nas Unidades Básicas e no NGA.

Requer informações sobre os motivos do não funcionamento da linha telefônica existente no Cemitério Santo Agostinho.

Requer informações sobre o atendimento presencial e telefônico no Paço Municipal.

Requer informações sobre a quantidade e o percentual de pessoas que se ausentam de consultas, exames e cirurgias agendadas e se a Prefeitura Municipal adota alguma medida para coibir as abstenções.

Requer informações sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros no município de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos e providências para a instalação ecopontos nas áreas rurais de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para reconsiderar a contagem de tempo que foi sobrestada durante a pandemia do Covid-19 para fins de quinquênio, plano de carreira e demais benefícios trabalhistas de todos os servidores municipais de Franca, haja vista a decisão do Tribunal de Contas, conforme a seguir.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Arteris para que promova estudos e providências para a instalação de câmeras de segurança nas Rodovias e vias que as margeiam no perímetro urbano de Franca, haja vista a quantidade de acidentes que vêm acontecendo na região, muitos deles, fatais.

REQUER os motivos do não atendimento do ofício nº 88 (em anexo), do dia 19 de abril de 2021, e da indicação 02/2023 (em anexo), a qual inclusive menciona o ofício supracitado, ambos de autoria deste vereador, e que solicitam a adoção de medidas para melhorar o escoamento de água na Rua Maria Alice Taveira Coelho, número 7270, no Bairro Residencial Irineu Zanetti.

Requer informações a respeito do processo licitatório para a construção de baias para ônibus na Av. Ismael Alonso y Alonso.

Requer informações sobre se há previsão de treinamento específico para a Guarda Municipal tendo em vista que eles atuarão junto à Polícia Civil nas ações envolvendo a Lei Maria da Penha.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, poda de grama e manutenção da praça localizada em frente à Secretaria da Educação, na Avenida Francisco Quintanilha de Paula Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 15 de setembro de 2023, às 19h30, a fim de realizar a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Francana à Senhora Noedi Marli Martins de Freitas

REQUER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30/11/2023, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", outorgado pela Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004.

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023

REQUER informações a esta Casa de Leis se foi realizado estudo/inserção no cronograma para a instalação de uma lombofaixa na Rua Simão Caleiro, conforme ofício nº 69/2023.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências para agilizar os procedimentos, processos e recursos em andamento na prefeitura em todas as secretarias pois eles são muito morosos e não oferecem a resposta em tempo hábil para os cidadãos.

Requeiro que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que efetive os esforços necessários para as obras de restauração do antigo câmpus da Unesp, localizado na Rua Major Claudiano, que teve seu projeto apresentado no ano de 2021 e até o momento se encontra sem execução.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para melhorias na iluminação do entorno do Ginásio Esportivo Juca Vilhena, localizado na Rua Capitão Zeca de Paula.

Requer a reserva do plenário no dia 28 de setembro para a realização de sessão solene de entrega do troféu ESAC, instituído pela Lei Municipal nº 7.879/2013.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma área de lazer no bairro Residencial Jovita de Melo

Informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento do requerimento o de nº315/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que, juntamente a Arteris, promovam as providências necessárias para a drenagem, localizada na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, na alça do dispositivo no km 033 + 235, sentido leste, no município de Franca.

Requer informações sobre se há estudos para implantação de lombofaixa na Rua Álvaro Abranches entre a Rua Afonso Pena e Frederico Moura - Cidade Nova.

Requer informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.247/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência contra a mulher.

Requer informações sobre a possibilidade de contratação de seguranças / vigilantes para atuar nas Unidades Básicas de Saúde e na Secretaria de Ação Social.

REQUER a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023.

Requeiro informações sobre a contratação de médicos psiquiatras para atender o "Programa de Recuperação do Servidor"

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de trânsito de veículos na rua General Telles, no Centro

REQUER informações referentes à existência de estudo ou projeto para o treinamento e armamento da Guarda Civil Municipal de Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Requer a substituição de placa toponímica da rua 106 no bairro Villagio Mundo Novo, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”, bem como nos informe se já houve a contratação de empresa para providenciar a instalação e substituição de placas toponímicas no município de Franca.

Requer regularização das aulas de Educação Física na Escola Municipal de Educação Básica Professor Dr. Rubens Zunstein, localizada na rua Paulo Vieira da Silva, 2321 – Jardim Piratininga, no município de Franca.

Requer informações sobre a quantidade de médicos especialistas em neurologia infantil que atendem na rede pública e se há previsão para contratação de mais profissionais.

Requer informações sobre a realização de exames de ressonância de crânio no Município

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações números 1746, 1747, e 1748/2022 que propõem melhorias ao bairro Jardim do Éden.

Requer informações sobre as medidas tomadas a respeito do caso de agressão sofrida por uma professora na EMEB Prof. Domênico Pugliesi, ocorrido no último dia 9.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 974/2021, na qual solicito estudos e providências para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS no Jardim Paulistano, sobretudo na Rua Mário Martins.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2021, na qual solicito providências para construção de PONTE ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.

Requeiro informações sobre qual é o planejamento para o antigo NGA após a conclusão e entrega do novo NGA.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe os motivos do não atendimento das seguintes indicações (cópias em anexo): • Indicação n.º 048/2022; • Indicação n.º 368/2022; • Indicação n.º 945/2022; • Indicação n.º 1180/2022; • Indicação n.º 248/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pelo serviço de recapeamento da Avenida Severino Tostes Meirelles para fazer os reparos para que fique no padrão que a cidade merece.

Informações se o município dispõe de algum imóvel que possa ser cedido para a Apaaf – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Franca, para que eles possam usar como sede.

Requer à Ilma. Sra. Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) Sra. Sandra Cristina Calandria Pedigone, para que promova informações no tocante à estatística de pessoas que se enquadrem com alguma deficiência auditiva, visual e física no município de Franca.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirada a moção de repúdio n.º 03/2023 “ao sistema Cros pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região”.

REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando melhorias/manutenção do Poli Esportivo de Franca.

REQUER informações se a área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, é classificada como área verde, área institucional ou área de preservação ambiental, de acordo com a legislação vigente.

Requer informações sobre a possibilidade de contratação de médicos reumatologistas para atendimento no Município.

REQUER informações se o Poder Público tem conhecimento do descarte irregular de lixo, na área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, e quais medidas vem sendo adotadas, bem como se existe projeto para cercamento dessa área