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ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO AO SR. ÉZIO LUIS PEDROSA.

ATA da 39ª Sessão Ordinária de 2023.

ATA da 40ª Sessão Ordinária de 2023.

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2023.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2023

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2023.

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao dia do Maçom, realizada em 16 de agosto de 2023.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023.

REQUER informações sobre o desligamento da médica da UBS São Sebastião.

REQUER informações sobre quais emendas impositivas foram executadas e quais não foram e os motivos desse impedimento

REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida à obra paralisada, conhecida como “Esqueleto”, na Av. Dr. Ismael Alonso Y Alonso

Requer a instalação de placas de ruas no bairro Villagio Mundo Novo, na zona oeste deste município, em especial na rua 106, do referido bairro, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando melhorias nos semáforos, nas câmeras de vigilância, nas bases de informação (segurança), no monitoramento de bueiros e no combate a enchentes, bem como melhorias na iluminação pública, com a substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED, mais modernas e econômicas e na limpeza pública, para que seja realizada de forma ampliada e periódica.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando diminuir restrições, burocracia, prazo e onerosidade, bem como agilizar a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) e Redes (subterrâneas ou aéreas) para a implantação efetiva da tecnologia 5G em nosso município.

Requer a Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Juliana Rocha da Silva para que, manifeste concordância sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) do município de Franca.

Requer resposta do Requerimento nº 430/2022, de 30/09/2022, o qual solicita informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.

REQUER informações sobre os motivos que impedem o cumprimento do § 2º do artigo 2º da Lei 9.232/2022, no que concerne à divulgação individualizada por contratação do poder público em mídias sociais

REQUER informações sobre a terceirização dos serviços prestados em clínicas ginecológicas

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Santa Lúcia, inclusive, o terreno que pertence ao município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.

O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.

REQUER informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de recapeamento no Bairro Residencial Baldassari.

Requer informações sobre Instituições de acolhimento de idosos.

Reserva do plenário em 07 de agosto de 2023 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Reserva do plenário em 27 de março de 2023 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Reserva do plenário em 17 de abril de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Requer agendamento de sessão solene em 04 de dezembro de 2023 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Reserva do plenário em 13 de novembro de 2023 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Requer informações sobre o início da reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião.

Requer informações sobre a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.

Requer o cronograma das obras de edificação da nova unidade escolar onde funcionou a Escola Profa. Nadeide de Lourdes Scarabucci, na Vila S. Sebastião.