Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas.

Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas.

Requer informações sobre a quantidade de vagas que as novas creches irão disponibilizar, bem como, a quantidade de alunos na fila de espera.

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias.

Requer informações sobre o tratamento de pessoas com feridas abertas que fazem os procedimentos em casa, bem como, se os insumos, medicamentos e acompanhamentos médicos estão sendo fornecidos e orientados aos usuários.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2025, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati.

REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti

Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”.

Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais.

Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro.

REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca.

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 19 de setembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Contabilista

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº 4451 na Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Ângela Rosa.

Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a realização das reuniões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca – Condephat.

Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat.

Requer informações sobre a relação e o estado de conservação dos computadores utilizados nas aulas em âmbito municipal.

Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico.

REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 114/2025 e 780/2025, as quais reivindicam a instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e viabilidade de CONSTRUÇÃO DE UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Zanetti.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Zanetti.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Florianópois, nas proximidades com a Rua Fortaleza, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Brasilândia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça as razões do não atendimento de Emenda Impositiva, incluída no orçamento para 2025, de construção de Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim do Líbano.

Requeiro que seja oficiado Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1841/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medir glicose na rede municipal de saúde.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Requer infamações sobre um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, próximo ao CRAS Norte.

Requer informações a respito da Casa do Diabético: quem mantém a Casa do Diabético (gestão direta, parceria, convênio, entidade privada, etc.); valor gasto pela Prefeitura Municipal com a manutenção; e funcionamento da Casa; quantidade de pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 atendidos no município; quantidade de fitas reagentes para medição de glicemia fornecidas aos pacientes com diabetes tipo 1.

REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a transformação dos canteiros centrais da Avenida Flávio Rocha em vagas de estacionamento, similar ao modelo implantado em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa”

REQUER informações quanto à fiscalização do serviço de limpeza na Rua Joaquim Gomes.

REQUER informações sobre a viabilidade de alteração do § 5º do artigo 9º, da Lei nº 6.579, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais

Requer informações sobre o posto de combustíveis desativado denominado Lago Azul, localizado no cruzamento das avenidas Orlando Dompieri e Chico Júlio, no Jardim Redentor.

Requer informações relacionadas à Sociedade Francana de Atenção e Trabalho para Cegos.

Requer informações relacionadas a falta de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Jardim Leporace.

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados ao Abrigo Provisório, Pastoral do Menor e Casa de Acolhida.

Requer informações sobre às ações e repasses relacionados à Fundação Judas Iscariotes.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1336/2022, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida São Francisco de Assis, nas proximidades da Rotatória Coelho Neto, no Jardim Marambaia.

Requer informações sobre a prestação dos serviços de obras nas praças N. Sra. da Conceição e Barão, no Centro.

Requer informações sobre a ausência de calçada defronte ao imóvel situado na esquina das ruas Ana Maria Pinho e Geraldo Bombicino, na Vila Europa.

Requer informações sobre a ausência de calçadas no Jardim Santa Lúcia.

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar uma lombofaixa na Rua Fued Zacarias Cury, defronte à EMEB Frei Germano de Annecy.

Requer informações sobre a possibilidade de alienação dos terrenos da municipalidade localizados nas imediações do nº 2638 da Rua Clotilde Marchi Salmazzo, no Residencial Moreira Júnior.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de novembro 2025 (terça-feira), às 9:00horas, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista

REQUERER, a retirada do Projeto de Lei nº 108/2025, que institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas comTranstorno do Espectro Autismo , e dá outras providências”.

REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada em 24/09/2025, a partir das19h, para entrega de Moção deAplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca.

Requer informações sobre a obra paralisada do prédio "Esqueleto", localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.

Reserva do plenário na data de 10 de setembro de 2025, a partir das 19:30, para entrega das homenagens aos Profissionais de Educação Física.

Requer informações sobre os motivos pelos quais o Processo nº 008056/2014 encontra-se paralisado.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao “Dia do Servidor Público Municipal”, instituído pela Lei nº 7.666/2012.