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Requer informações sobre quando a paciente Flavia Aparecida de Souza Candido Campeiro será atendida para fazer a cirurgia de colecistectomia.

Requer informações sobre o motivo pelo não está mais ocorrendo o evento “passeio Franca /Restinga”.

Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas? - Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes?

Reserva do plenário na data de 17 de julho de 2025 para entrega de Moção de Aplausos à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca.

Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos não foi instalada iluminação na academia ao ar livre nem na quadra de grama sintética localizadas na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, na Vila Santa Rita.

Requer informações sobre o cumprimento da legislação municipal, especificamente a Lei nº 6.018/2003 referente ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal.

Requer informações sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes

Requer informações sobre política de assistência social no município.

Requer informação sobre o setor da educação em questões raciais no município.

Requer informações sobre transporte público e mobilidade urbana no município.

Requer informações na área de esporte, arte, cultura e lazer no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à política habitacional e de meio ambiente no município.

Requer informações sobre questões de política afirmativa e reparação histórica no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à política de saúde voltada à população negra no município:

Informações e novo estudo sobre o Centro POP

Informações sobre o passeio Franca-Restinga

Requer informações sobre: Quais medidas estão sendo tomadas para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir o cumprimento das normas de controle de ruído? Quais são as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que não cumprem com as normas de controle de ruído? Estão sendo realizadas ações de educação e conscientização para os proprietários e frequentadores desses estabelecimentos sobre a importância do controle de ruído?

Requer informações sobre o número de pessoas que aguardam na fila das cirurgias eletivas desde 2010; quantas pessoas aguardam por cirurgias eletivas desde 2010 e ainda não foram atendidas; a evolução da fila de espera por ano desde 2010.

Requer informações sobre estudos para realizar manutenção nas estruturas dos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels instalados nos bairros de nosso município.

Requer informações sobre a existência de estudos para colocar professores ou estagiários em parceria com universidades do nosso município nas academias ao ar livre, nos Centros Populares de Esporte e Lazer - Cepels e Areninhas esportivas instaladas no município.

Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requer informações sobre a realização de jogos de basquete 3x3 nas unidades dos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL, existentes no município.

Requer informações sobre a realização de jogos de vôlei de praia e futebol de areia nas unidades dos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL, existentes no município.

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada nos dias 26/05/2025 – Saúde; 28/05/2025 – Educação; 02/06/2025 – Ação Social; 09/06/2025 – Segurança; 11/06/2025 – Infraestrutura e meio ambiente; 16/06/2025 – Administração, finanças e procuradoria; 23/06/2025 – Cultura e Esporte e Inovação, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal

REQUER informações do Executivo sobre o andamento do concurso público 10/2024

REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, 278, em frente à UPA da Estação.

REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 29 de maio, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 641, de 28 de dezembro de 2015, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Tirso Meirelles.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de destinar a área localizada no cruzamento das avenidas Nelson Nogueira e Alcina de Lima Silveira, em frente à UPA do Jardim Anita, para uso como estacionamento de usuários da referida unidade de saúde

Requer informações referentes ao gasto mensal com energia elétrica da CPFL pela Prefeitura Municipal: Valor mensal gasto: Qual o valor médio mensal gasto com energia elétrica pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses? Consumo de energia: Qual o consumo médio mensal de energia elétrica em kWh pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 meses? Tarifa de energia: Qual a tarifa de energia elétrica atual aplicada pela CPFL para a Prefeitura Municipal?

REQUER informação viária a esta Casa Legislativa

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2367/2021, na qual solicito REPAROS NA CERCA DE CONTENÇÃO ao longo da estrada da Serra do Nego Eloi, nas proximidades da Rodovia João Traficante.

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há informações disponíveis ao público sobre as vagas disponíveis de leitos de internação.

REQUER informações se existem medidas para coibir a ocupação irregular por pessoas em situação de rua nas imediações das agências bancárias, especificamente nas proximidades da agência do Banco Bradesco.

REQUER informações a essa Casa Legislativa sobre quais critérios técnicos e objetivos foram utilizados pelos Colegiados para a rejeição das emendas impositivas destinadas às Organizações da Sociedade Civil

REQUER do Poder Executivo o motivo pelo qual não foi oportunizada manifestação prévia das Organizações de Sociedade Civil antes da decisão de indeferimento do repasse das emendas impostivas.

REQUER informações do Poder Público quanto a possibilidade de viabilizar o cumprimento das emendas impositivas, mediante adequação de eventuais inconsistências ou complementação de documentos, dentro das normas legais

Se existem possíveis estudos ou projetos relacionados à implantação de galerias pluviais?

Requer informações sobre a realização de cirurgias de mamoplastia.

Requer informações sobre a realização de cirurgias para correção de lábios leporinos.

Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.

REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi realizada a INTERLIGAÇÃO da Avenida Geralda Theodoro da Silva à Avenida D. Pedro I, ambas localizadas no bairro Parque Moema.

Requer informações sobre a infraestrutura da feira da capelinha.

Requer informações sobre a administração de pessoal nas unidades de educação infantil do município.

Requer informações sobre planos de revitalização que contemplem o espaço onde está localizado os camelôs na praça do Itaú e nos correios.

Requer informações sobre a infraestrutura urbana em condomínios Bom Jardim, Morada do Sol e Flor de Liz.

Requer informações sobre número de condomínios de chácaras que são enquadrados como zona urbana ou de expansão urbana para fins de cobrança do IPTU, em substituição ao ITR.