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Resultados

Req 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre a destinação que a Prefeitura dará ao duodécimo devolvido pela Câmara Municipal na Administração Pública

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 723/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 727/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 728/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 730/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade e valores gastos com aquisição de insumos na área da saúde.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 732/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 733/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 734/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cancelamento de audiência pública APAAF.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 735/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

Req 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 744/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Fransérgio Garcia
Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações acerca da aplicação e regulamentação da Leinº9.622/2025, de 10 de abril de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 745/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 759/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o prazo de conclusão das obras de reforma do Pronto Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 760/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 780/2026    Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 785/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

Req 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a 35ª edição do Festival “Águas de Março”, a ser realizada de 25 a 29 de março, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 786/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura diante dos prejuízos causados pela recente temporada de chuvas, especialmente no que se refere ao alagamento ocorrido no Espaço Mogiana, em específico na área da biblioteca.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 787/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da execução das Leis Municipais nº 9.666 – Programa de Atenção à Saúde da População LGBT+, 9.667 – Dia da Luta contra a LGBTfobia, e 9.668 – Obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoas trans e travestis nos registros municipais, de 1º de agosto de 2025, no Município de Franca.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 788/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 19/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 789/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Claudinei da Rocha
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

Req 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21/09/2026, em comemoração à “Semana da Pessoa Idosa”, instituída pela Lei nº 7.922/2013.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 790/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Claudinei da Rocha
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

Req 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 8/10/2026, para a concessão do “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 740/2025.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 791/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Claudinei da Rocha
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

Req 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de previsão de contratação ou disponibilização de médico neurologista infantil para atendimento na rede pública municipal de saúde de Franca.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 797/2026    Data Entrada: 6 de Março de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 102/2026 que indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 798/2026    Data Entrada: 6 de Março de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 843/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 845/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 846/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 848/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 850/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 852/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 863/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de planos para a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário de Franca.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 872/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o edifício em construção situado na Rua Esperança, nº 525, no Parque Francal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 873/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 874/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 875/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Guardas Civis.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 876/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Psicólogos.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 877/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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Req 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os estabelecimentos localizados na Av. Reinaldo Chioca, a partir da Rua José Abraão da Silva até o nº 1816, no Parque Progresso.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 878/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 899/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 900/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 901/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 902/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 903/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 908/2026    Data Entrada: 10 de Março de 2026
Autor:  Andréa Silva
Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Kaká
Leandro O Patriota
Lindsay Cardoso
Marcelo Tidy
Marco Garcia
Marilia Martins
Walker Bombeiro da Libras
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 202/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 928/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 203/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 929/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 204/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre alterações, suspensões ou modificações nas linhas de transporte coletivo urbano, especialmente no que se refere aos itinerários e atendimento aos bairros do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 930/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 205/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 931/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 206/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER a retirada do Projeto de Lei Ordinária 227/2025, que Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 932/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026
Texto Original

Req 207/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 934/2026    Data Entrada: 12 de Março de 2026
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 208/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informações sobre um imóvel localizado na rua Waldemar de Moraes no bairro City Petrópolis.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 937/2026    Data Entrada: 13 de Março de 2026
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 209/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 976/2026    Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original