Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a equidade de gênero no mercado de trabalho em âmbito municipal.

Requer informações em complemento ao Requerimento nº 394/2025 que versa sobre a existência de plano de construção de galerias de águas pluviais, rede de esgoto sanitário, e pavimentação asfáltica nos condomínios Flor de Liz, Morada do Sol e Bom Jardim.

Requeiro informações sobre repasse de verbas para volantes nas creches

Requeiro informações sobre locais reservados para troca de pacientes em consultórios de ginecologia

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de ampliar o valor da isenção do IPTU destinada aos idosos, estabelecendo o limite de, no mínimo, 2 (dois) salários mínimos mais R$ 1,00, calculados com base na UFM (Unidade Fiscal do Município).

Requer audiência pública dia 30 de setembro de 2025 para debater assuntos relacionados à violência contra os servidores públicos municipais.

Requer informações sobre o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário
“Professor Luiz Cruz de Oliveira”, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 20h

Requer informações sobre Centro de Atendimento dos Autistas

REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2026, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 21 de setembro de 2026, às 14 horas

REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, de que trata o Decreto Legislativo n.º 733, de 08 de julho de 2025, e a assinatura do convênio Sesc x Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal de Franca.

REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2025, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 18 de setembro de 2025, às 09h

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 86/2024, a qual reivindicou a instalação de redutor de velocidade nas imediações do nº 460 da Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano.

Requer informações a respeito de veículos abandonados em vias públicas do município.

Requer informações sobre a existência de legislação específica que trate da proibição ou regulamentação quanto à permanência de veículos abandonados em vias públicas, e caso não exista lei municipal, qual legislação estadual ou federal é aplicada para esses casos.

Requer audiência pública no dia 22 de outubro de 2025, 18h30min, com a finalidade de debater sobre o potencial terapêutico da cannabis e seus diálogos com políticas públicas.

Requer informações complementares ao Requerimento nº 354/2025 que versa sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes.

Requer informações sobre a existência de algum projeto de obras para a área localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no bairro Jardim Natal 1.

Requer informações sobre instituições que desempenham um papel fundamental no apoio, na inclusão e na promoção dos direitos de pessoas com deficiência, atuando em áreas como reabilitação, educação, acessibilidade e inclusão social.

Requer informações sobre os lares de idosos no município.

Requer informações sobre a Fundação Espírita Judas Iscariotes.

Requer informações sobre a implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Cambuí.

Requer informações sobre os motivos da paralização das obras efetuadas no campo de chacrobol do Jardim Cambuí.

Requer informações sobre a possibilidade de se cortarem os eucaliptos plantados no terreno baldio localizado na Av. Aparecida Silva Matthes, nº 680, no Jardim Tropical II.

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”.

Institui o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Franca e dá outras providências.

Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais

Revoga a Lei Municipal 9684, de 28 de agosto de 2025, que proíbe a realização de rodeios e eventos similares no Município de Franca, e dispõe sobre a regulamentação da prática do rodeio como manifestação cultural e geradora de atividade econômica.

Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Climática de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

"Modifica o § 2º do art. 393 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências."

Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo.

Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23 da Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante que passa a incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério.

Implantação de uma placa de “Não Estacione” defronte ao nº 2370 da Rua Francisco Assis Tomás da Silva, no Distrito Industrial.

Limpeza em terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 901, no Jardim Cambuí.

Revitalização de praça localizada na Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, 5435, no Parque Santa Adélia.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Antônio Mirom Sanches em frente ao número 1635, no Jardim Aeroporto II.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas.

Implantação de uma área de lazer na Rua Estácio Bernardino Seixas, nas imediações do nº 1860, no Jardim Meirelles.

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 278 da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont.

Troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da das Avenidas Santos Dumont com a Rua Pascoal Pulicano, na Estação.

manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho com a Rua Líbia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano

limpeza de terreno localizado na Avenida Primo Meneguetti com a Rua Lybia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano.

manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abhrahão Mine, no Jardim Paulistano.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua João Matias Vieira com rua Afonso Penna, no bairro Duque de Caxias.

limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, na Vila Duque de Caxias.

limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, em frente ao número 271, na Vila Duque de Caxias.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Luiz de Paula com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Guanabara.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Nazaret Baidarian com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Carlos de Vilhena com rua João Fanan, na Chico Júlio.

Limpeza e retirada de lixo da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras.

Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras.

Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo.

Realização de manutenção dos brinquedos do Poliesportivo.

Instalação e manutenção de iluminação pública ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim São Gabriel.

Realização de estudos de trânsito visando a abertura e ligação da Avenida Conrado Cicilian (“Avenida B”) com a Avenida C ("Beco Municipal ") no Condomínio Residencial Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Cambuí.

Realização de estudos de trânsito visando a criação de uma rotatória ou outra solução na entrada do Condomínio Residencial Parque dos Pássaros na
Avenida Segundo Salgado, no cruzamento com a Rua Higino Archeti, no bairro Jardim Cambuí.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Ângelo Pedro, em frente ao número 2506, no Centro.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro.

Notificação de proprietário para instalar calçada segura na Avenida Primo Meneguetti, ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano.

Realização de estudos de trânsito no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abrahão Mine, no bairro Jardim Paulistano com possível instalação de redutores de velocidade em frente ao número 190, a instalação de um semáforo nesse cruzamento, ou alterar o sentido da Rua José Abrahão Miné fazendo com que ela deixe de ser mão dupla para se tornar mão única apenas de subida em direção a Rua Mário Martins.

Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Primo Meneghetti, no bairro Jardim Paulistano.

Indica melhorias na iluminação na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Gabriel.

Indica limpeza na Rua Walter Barbosa, nº 420, Jardim Luiza.

CORTE DE ÁRVORES localizadas defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida.

INDICA revitalização e melhorias na iluminação da Praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, Bairro Jardim Francano.

Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua das Primaveras em frente ao n° 2619, no recanto Elimar.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Andrade Filho, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Valentim Miron Sanches, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nicola Maníglia, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Orozimbo Campos Oliveira, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Emílio Vieira França, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Tomaz Pucci, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Emílio Bruxelas, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irênio Grecco, no Parque São Jorge.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Felipe Facury, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Cândido de Mello, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ferreira Fontelas, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Alberto Ferrante, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Madre Maria Teodoro Voiron, na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, Na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua João Fanan, Na Vila Chico Júlio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Estação.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dante de Oliveira, no Jardim Luiza.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Diogo Feijó, no bairro Estação.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José de Alencar, no bairro Estação.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Evangelista de Lima, no bairro Vila Nicácio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Torquato Caleiro, no bairro Vila Nicácio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Pedro de Carvalho Júnior, no bairro Vila Nicácio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Nicácio.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no bairro Estação.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Benelli, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Galo, no Jardim Samello.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Piola, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa.

Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Salvador Mazzotta,, na Vila Formosa.

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Rua Antônio Pimenta, no Bairro São José.

Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo de Almeida, no Residencial Olavo Pinheiro.

Indica-se, à Secretaria de Ação Social, para que os moradores em situação de rua abrigados no Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Rua Voluntários da Franca, no Centro, recebam o devido auxílio e encaminhamento.

Implantação de vagas a 45º na Av. Reinaldo Chioca, nas proximidades do restaurante Costelão de Ouro, no Parque Progre

Limpeza dos canteiros e recolhimento de galhos espalhados ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods.

Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 931 da Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto.

Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, na área localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal I.

Solicita poda de árvore no Jardim Simões.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas José Luiz Garcia com rua Luiz de Paula, no Jardim Guanabara.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Benedito Merlindo com rua José Luiz Garcia, no Jardim Guanabara.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas Jamil Abdala com rua Árias de Almeida, no Jardim Guanabara.

Indica reparo na tampa do bueiro localizada na Rua Afonso Pena em frente ao número 451, no bairro Vila Formosa.

Indica corte de uma árvore localizada entre as Ruas Mário de Andrade e Irmã Morelli, próximo ao número 331, no bairro Miramontes.

Indico estudos visando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas no final da Rua Prudente de Morais, com a Rua Adalgísio de Lima, em frente ao parquinho.