9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2021 - 09:10 Encerramento: 02/03/2021 - 15:19
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:10.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=yFnZtT03HOQ
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=YW0MdBKxjK8

Matérias que dependem de votação:

  • 1 (uma) Ata.
  • 12 (doze) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

  • 03 (três) Projetos de Lei Ordinária.
  • 01 (uma) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos.
  • 89 (oitenta e nove) Indicações.

Relatórios de Viagens:

Não consta para esta sessão ordinária.

Documentos Públicos:

  • Ofício 32/2021 - Secretaria Municipal de Finanças: Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2020 - Apresentação e Planilhas.

  • Ofício 33/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social de Franca: Manifesto pela garantia do direito ao atendimento às pessoas em situação de rua no CENTRO POP.

Correspondências Recebidas:

Não consta para esta sessão ordinária.

Tribuna Livre:

  • 12/2021 - Douglas Henrique de Souza: Uso da Tribuna para falar sobre o Dia Internacional de Força Jovem Universal (FJU). Pedido deferido para a sessão do dia 09/03/2021.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que explique por qual motivo os arts. 1º e 2º, da Lei Estadual 10.993/2001 não estão sendo cumpridos e sobre adequações necessárias para atendimento ao público na agência da Rua Monsenhor Rosa. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 17/2021. Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requer o número de veículos locados em cada uma das secretarias, inclusive a FEAC, com os seguintes destaques: quantidade total de motocicletas, de veículos de passeio, de veículos utilitários (peruas, camionetas, pick-ups e assemelhados), de caminhões e de máquinas e/ou tratores, bem como, a quantidade dos veículos em uso e dos veículos sem condições de uso ou sucateados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requer a quantidade total de servidores, de servidores de carreira, de servidores comissionados e de funções gratificadas estão sendo remuneradas em cada uma das secretarias e também na FEAC. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requer um rol de cada um dos imóveis locados pelo Poder Executivo, especificando-se o valor mensal dos aluguéis, o que funciona em cada um dos imóveis e a vigência de cada um dos contratos atualizados. Quantos e quais imóveis próprios estão sem uso e os motivos dessas não utilizações? Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que, na forma estabelecida no inciso XIII do art. 2º do Estatuto das Cidades a promoção de prévia realização de Audiência Pública na questão da provável instalação do Centro Pop nas dependências do antigo prédio desativado do CSU, no bairro Vila Formosa, neste município, ouvindo-se toda a população interessada e residente nas imediações e cercanias. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se a quantidade mensal de cestas básicas de alimentos que são distribuídas por mês e quantas têm no estoque no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer informações acerca da adesão ao Programa de Eficiência Energética previsto na Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000, em parceria a ser realizada entre o Município de Franca e a CPFL. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Requer ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer ao Ilmo. Sr. Gerente de Contas Públicas da Companhia Paulista de Força e Luz (C.P.F.L.) Alexandre Garcia Alonso informações sobre o Programa de Eficiência Energética previsto pela Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000 a fim de beneficiar o município de Franca com a substituição gradativa de lâmpadas tipo LED nas vias principais e secundárias da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer promoção de estudos visando a implantação de um Programa de Reabilitação Pós Covid, no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lurdinha Granzotte
Obriga os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem e/ou medidas de transparência para monitoramento dos animais por seus donos em pet shops e clínicas veterinárias do município de Franca Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autores: Lindsay Cardoso, Luiz Amaral
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável”. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Lindsay Cardoso
Moção de aplausos ao Secretário de Meio Ambiente Éder Brazão e toda sua equipe pela realização do primeiro leilão do ano de animais apreendidos pela vigilância ambiental Matéria arquivada
18 - Indicação nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore e grama localizadas no canteiro central da Rua Carlos de Vilhena, n.º 4023, Vila Imperador. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na segurança e nas condições de trabalho para os servidores municipais que fazem serviços externos Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua Alfonso Sanches Simon, n.º 700, Recanto Elimar II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua José Antônio do Santo, números 334 e 6330, no Jardim Elimar I (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Abraão Bitar, altura do n.º 1617, Jardim Califórnia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a compra de duas novas viaturas para a guarda municipal de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública localizada na praça esportiva e escola Walter Costa, entre a Rua José Rodrigues e Rua Sebastião Amparo, n.º 719, no Parque São Jorge (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada no terreno abaixo do campo da Rua Sebastião Amparo, n.º 843, Parque São Jorge (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 695 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de corrimão na passarela localizada na Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge, em frente ao n.º 1115, no Parque São Jorge (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 696 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado no final da Rua José Rodrigues, no Parque São Jorge (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 697 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplanagem no campo de futebol localizado na praça esportiva do Jardim Portinari. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 698 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Henrique Domingo Ferro, n.º 2843, Jardim Aeroporto II (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, em toda sua extensão, no Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Avenida Paulo VI, entre os números 1893 e 1913, no Jardim Alvorada (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada na Avenida Paulo VI, em toda a sua extensão, no Jardim Alvorada (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, altura do n.º 4095, Estação (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Redutor de velocidade na Av Major Elias Mota- Jd Paulistano I Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Lombofaixa na Av Rio Branco Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Limpeza e capina de área no entorno de represa - João Liporoni Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Pavimentação da praça - Jovita de Melo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos compatíveis com as normas vigentes relativas à segurança do trabalho para a Secretaria de Obras do município. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Doação de 44 mil litros de água para a Associação Comunitária Recompensa (ASCORE), CNPJ 07.928.168/0001-00, localizada na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, número 318, no Parque dos Ipês. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 710 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Corte de árvore localizada defronte ao número 1520 da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Francisco Miglioranza, ao lado do número 2721, no Jardim Palestina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indica a continuidade do recebimento do vale alimentação aos servidores municipais afastados do trabalho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 714 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica limpeza de área localizada na Rua General Bertoldo Klinger esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo e Rua Joaquim Lebreton, Vila Santa Terezinha. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 715 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de academia ao ar livre em praça no bairro Santo Agostinho Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 716 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (colocar postes e braços de luz) localizada Avenida Chico Júlio, próximo ao estacionamento onde se realiza a feira livre. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 717 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Avenida Chico Júlio, na praça em frente a “Tubos e Companhia” (ponto táxi e ônibus). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 718 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua José Domingos Franchini, próximo ao “Pedras Mundial”. Atrapalha a iluminação pública. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a construção de um novo NGA em Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua Izaurino Leal, n.º 330, no Jardim Portinari (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a implantação de redutor de velocidade na região da Rua Couto Magalhães esquina com a Rua Comandante Salgado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica medidas a serem tomadas em relação às filas que se formam do drive Thru do Mc Donald's Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de operação tapa buracos na Rua José Beviláqua nº 09, Jardim São Francisco. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 724 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Indicamos estudos visando a limpeza, manutenção do piso, instalação da tabela e aro, bem como, melhoria na iluminação da quadra de basquete localizada na praça do bairro São Joaquim, ao lado da Paróquia Santa Luzia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Avenida Gini Teixeira Rocha, próximo à Avenida Integração. Há muitas árvores no local, sendo muito escuro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de praça e academia ao ar livre localizadas na Rua Antônio Constantino, esquina com a Avenida Integração, próximo ao Jardim Guanabara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública na praça e academia ao ar livre localizadas na Rua Antônio Constantino, esquina com a Avenida Integração, próximo ao Jardim Guanabara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública na praça localizada na Avenida José da Silva, esquina com a Rua Luiz de Paula, próximo à AZ Tintas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de área pública localizada na Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares, no Villagio Mundo Novo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira Azevedo Júnior, Vila Santa Maria do Carmo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de pista de caminhada na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 933, Jardim Aeroporto I (perto da ótica Dubai). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Alírio Severo Nogueira, n.º 2083, Prolongamento Recanto Elimar. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da Vila Europa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 736 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Retorno dos serviços de recolhimento de pneus usados que são descartados pelas borracharias (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Tapa buracos em toda a extensão da Avenida São Pedro - City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 738 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Tapa buracos na Rua Eurípedes Hipolito Tadeu, City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 739 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
tapa buracos na Avenida Coelho Neto - Jardim Ipanema Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 740 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Tapa buracos na Rua Elio Antonio de Oliveira - City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Incluir a Avenida Joaquim Spereta esquina com Rua Claudio Manoel Romeiro na rotina de limpeza dos varredores de rua e coletores de lixo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Tapa buracos na Rua Eugenio Cassis entre a Avenida São Pedro Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 743 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Tapa buracos Rua Elio Antonio de Oliveira - City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 744 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Arranquio de árvore localizada na Rua Abilio Coutinho - São Joaquim Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 745 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica providência quanto a uma árvore localizada na Rua Antonio Torres - São Joaquim Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 746 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica manutenção de lombada localizada em frente à escola Josephini Almada - São Joaquim Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 747 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico a retirada da árvore localizada na Rua Manoel de Freitas, em frente ao número 620, no Jardim Doutor Antonio Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 748 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Rua Maria Martins de Araújo, próximo ao nº 761, Jardim Lima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 749 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Geralda Rocha Silva e Alcino Teixeira Silva, no Jardim Tropical II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 750 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública na Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, n.º 181, Praça Coronel Ítalo Comodoro (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando o recapeamento na rua Fued Zacarias Cury, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para revitalização da praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando o recapeamento da Rua Jacinto Retucci, na Vila Pedigoni. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 754 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para que seja realizada a limpeza de área e calçamento em toda a extensão da Rua Luiz Folli, Vila Rezende. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 755 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para que seja realizada a limpeza de área pública entre as ruas R. Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito no cruzamento da rua Luiz Folli. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 757 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Jacinto Retucci. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 758 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Guerino Alfredo Minervino. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 759 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando o recapeamento da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 760 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza em toda a calçada que circunda o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 761 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza em todo o entorno da UBS “Dr. Tomas Novelino”, no Jardim Planalto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 762 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico limpeza e retirada de lixo acumulado no cruzamento entre as ruas Orestes Tristão e Joaquim Machado, no Jardim Dermínio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 763 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Revitalização de quadras de esporte no bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 764 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de uma rotatória na avenida César Martins Pirajá Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 765 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de lombada na rua Frank Sérgio Pereira, no bairro São Domingos Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 766 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica limpeza imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros, em frente ao nº 441 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 767 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica manutenção da praça localizada na Vila Nossa Senhora das Graças Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica limpeza na quadra de esportes localizada no bairro Vila Chico Julio Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 769 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica limpeza da praça da Estação e de todo seu entorno Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 770 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Providências para a realização de podas de árvores na rua Margarida Stefani Simaro, Parque Santa Hilda, atrás da “Cozinha Cardoso”, onde há um campo de futebol. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 771 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Colocação de placas de sinalização de trânsito “Exclusivo Idoso (Permanência mínima de 15 minutos)” na avenida Eliza Verzola Gosuen, defronte ao número 3430, Bairro Ângela Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
103 - Indicação nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Colocação de placas de sinalização de trânsito “estacionamento de moto” na rua Ouvidor Freire, nas proximidades do Restaurante “Bom Prato”, Bairro Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
104 - Indicação nº 773 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Apresentação de propositura dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Franca, nos mesmos moldes apresentados na cidade de São Paulo, conforme consta na Lei Municipal nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
105 - Indicação nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel onde funcionava o Calçados Sândalo, na Avenida Brasil, n.º 1083, na Vila Aparecida, para que tome providências referentes à manutenção e conservação do local. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
106 - Indicação nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção nas lixeiras subterrâneas localizadas na Praça Dom Pedro e na Praça Nossa Senhora da Conceição (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 14/2021 Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Determina a publicação e disponibilidade no site oficial da Prefeitura Municipal de Franca, dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Emenda nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2021 Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria o Programa Renda Franca, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 2.459.956,19, e dá outras disposições. Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a outorgar à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RECANTO CAMPESTRE OURO VERDE, sob a égide do instituto de Concessão de Direito Real de Uso, uma área de 728,60 m² compreendida na área institucional do Município localizada no empreendimento Recanto Campestre Ouro Verde e dá outras providências. Matéria arquivada
8 - Requerimento nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis: • O custo para a Prefeitura sobre cada tarifa de cartão social emitido pela empresa São José; • Os motivos da não inserção da “função integração” nos cartões sociais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações acerca dos estoques de oxigênio medicinal do Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a implantação, em cada uma das unidades públicas hospitalares do Município, de uma usina geradora de oxigênio. Matéria arquivada