9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2023 - 09:15 Encerramento: 04/04/2023 - 16:15
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a sessão às 9:15.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=la_HI2Hh8SQ
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=_Z9J9jVSl7A

Matérias que dependem de votação:

  • 1 (uma) ATA.
  • 27 (vinte e sete) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

  • 7 (sete) Projetos de Lei Ordinária.
  • 1 (um) Substitutivo.
  • 3 (três) Moções de Aplausos.
  • 56 (cinquenta e seis) Indicações.

Relatórios de Viagens:

  • 21/2023 - Motorista Reginaldo Lopes de Miranda: Viagem à cidade de Brasília - DF, de 14/03 até 16/03/2023.

Tribuna Livre:

  • 09/2023: José Carlos Miranda Reyes - Uso da Tribuna para falar sobre "Segurança e Revitalização do Centro da Cidade de Franca"

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. Quais são as que têm? Sobre a que não possuem, se há planejamento para instalar? Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça estudos e providências para mudança de local da caixa de telefonia localizada no cruzamento da Rua Major Claudiano e da Rua Alcindo Ribeiro Conrado, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 , que dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP). Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER,ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 29 de setembro 2023 (sexta-feira), às 19:30horas. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o atendimento via telefone no Canil Municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre os funcionários alocados para o serviço do VetMóvel Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o serviço de distribuição de fichas de castração fornecido pela Prefeitura de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre a existência de programa municipal para inclusão digital para idosos no Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1490/2022, de autoria desta vereadora. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1272/2022, de autoria desta vereadora. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre o número de vagas nas casas lares no município de Franca, qual é a demanda atual e se a Prefeitura tem estudos para ampliação deste número de vagas. Matéria arquivada
20 - Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Resultado da Sindicância, referente ao Processo administrativo nº 2022/12533, sobre o destino da locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a Ciretran. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Requer cópia do Relatório de atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022 (Audesp) Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a unidades de saúde no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal. (MSG 017/2023) Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui o Programa de Voluntários do Canil Municipal de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano como patrimônio histórico e cultural do município de Franca. Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO” no município de Franca. Matéria arquivada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências. (MSG 012/2023) Matéria arquivada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca. Matéria arquivada
36 - Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a XLII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos. Matéria arquivada
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos para a implantação de canal de comunicação voltado para a área de educação no município de Franca visando coibir a prática do bullying e qualquer tipo de violência dentro das escolas públicas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocar faixa exclusiva para motociclista na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no Parque Vicente Leporace I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Antônio Lobosqui, esquina com a Rua Cesário João Careta. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais nas residências da Rua José Pedro de Carvalho Júnior. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública localizada na viela (passarela) entre a Rua Pedro de Carvalho e Rua Torquato Caleiro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Joaquim Lebreton, a Rua General Bertoldo Klinger, a Rua José Maria Jacinto Rebelo e a Rua Barão de Santo Ângelo, na Vila Santa Terezinha. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada localizada entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos da calçada, revitalização e pintura na fachada do Cemitério da Saudade e sala de seu escritório, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Delmar Figueiredo no bairro Jardim Cambuí Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica sinalização de solo no Jardim Noêmia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita que seja realizada a limpeza de área localizada na rua Antônio Pedro Ferreira. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 402 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito entre as vias Avenida Nelson Nogueira. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Apresentação de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas São Vicente e Jaime Tellini Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Mudar a mão da rua Antônio Marcos, no Jardim do Éden. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica limpeza na área de preservação permanente do bairro City Petrópolis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a poda de duas árvores localizada na rua Elsner Luiz Gonzaga no bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Antônio Marques de Oliveira no bairro Jardim Cambuí Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar o corte de uma árvore localizada na rua Tomaz Pereira Goulart no bairro City Petrópolis Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Melhorias na Iluminação da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a adoção de medidas que ofereçam maior segurança no trânsito do cruzamento da Rua General Telles com Homero Pacheco Alves Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICO a realização imediata de todas as obras de reparo necessárias a fim de tornar a rodovia Rio Negro e Solimões (SP-336) transitável. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos pelo poder público para que as crianças que praticam bullying ou qualquer ato violento recebam assistência psicológica, podendo esta, ser estendida a seus familiares de convívio direto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica estudos e providências para a implantação de sistema de galerias pluviais na Avenida Nelson Nogueira, próximo à rotatória do Supermercado Savegnago, Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza e retirada de entulho em todo entorno da Rua Mariana, esquina com a Rua Belém, no Jardim Brasilândia II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza em todo entorno da área de esportes localizada na Rua Carlos Vergani, no Jardim Petraglia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA no entorno da UBS (unidade básica de saúde) do Jardim Paulistano, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, 790 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Substituição de caçamba para depósito de lixo localizada na Rua do Comércio, região central da cidade. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Canadá, no trecho da intersecção com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos na entrada da EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento, localizada na Rua José Gianesela, nº 581, no City Petrópolis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização da praça denominada João Palermo, localizada no Jardim Consolação. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reforço da ronda escolar no entorno das escolas de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para interdição do setor comprometido no departamento jurídico da Prefeitura (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Continuação da pista de caminhada da Avenida São Vicente, em frente ao bairro Polo Clube até o final do bairro Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para os alunos do curso de enfermagem prestarem auxílio nos velórios. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para entrega de títulos de cidadão francano, no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 19:00 h. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
78 - Indicação nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Conserto de calçada na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de grama e árvore na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Cambuí. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Luíza. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Vera Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública, sinalização de solo e poda de árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reforço da ronda escolar no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de faixa elevada em frente à Emeb Anor Ravagnani. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água na praça na Avenida Sete de Setembro, em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli e à Câmara Municipal de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de grama e árvore localizadas na praça em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Conserto e revitalização da calçada localizada no entorno do Cemitério da Saudade, na Rua Zeca de Paula, n.º 1090. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvores e retirada de tronco de coqueiro espinhoso localizados na calçada da Rua Estados Unidos, em frente do n.º 1470 (no fundo do Cemitério da Saudade). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a possibilidade de colocar a Rua Dionísio Facioli, a partir da Avenida Alameda Arminda Nogueira, no sentido Avenida Ângelo Pedro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na cerca serpentina localizada no muro do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Iluminação pública no campo do Jardim Santa Mônica. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 1384 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves, e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal. (MSG 016/2023) Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade? Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu). Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana. Matéria arquivada
16 - Moção de Apoio nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca. Matéria arquivada