SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2021 - 09:21	Encerramento: 09/03/2021 - 16:11

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h21min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=wYX0JoY82hg Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=VJWvsxwj2mU
Matérias que dependem de votação: 01 (uma) Ata. 07 (sete) Requerimentos.
Matérias que independem que votação: 02 (dois) Projetos de Lei Ordinária. 01 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal. 02 (dois) Projetos de Resolução. 03 (três) Emendas. 02 (duas) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos. 01 (uma) Moção de Apoio. 01 (uma) Moção de Pesar por Falecimento. 79 (setenta e nove) Indicações.
Relatórios de Viagens: Não consta para esta sessão ordinária.
Documentos Públicos: Ofício Publico 37/2021 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Envia cópia de acórdãos para ciência, em conformidade com o art. 2º da Lei Complementar 709/93.
Correspondências Recebidas: Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF): Encaminhamento de Resolução CMCF.
Tribuna Livre: 12/2021 - Douglas Henrique de Souza: Uso da tribuna para falar sobre o dia da "Força Jovem Universal" (FJU). 13/2021 - Leandro Alves: "Tratamento precoce" (sic) da Covid-19. 14/2021 - Luciano Augusto de Carvalho: Restaurantes "Somos essenciais".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro a Vossa Excelência, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fazer mutirão de médicos para realização de cirurgias de catarata, objetivando zerar a lista de espera.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 108 de 2021 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso	Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972).	Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 109 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências são tomadas para o efetivo cumprimento da Lei n.º 7.571, de 17 de agosto de 2011, e suas alterações.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 110 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita informações sobre a elaboração de diretrizes para a aquisição de vacinas contra Covid-19.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 111 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Lurdinha Granzotte	Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31/2021, para adequações.	Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências serão tomadas a fim de solucionar o problema dos animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre programa municipal de gerenciamento e destinação final de produtos considerados lixos eletrônicos.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre melhorias realizadas na passarela existente no Jardim Palmeiras.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Dispõe sobre a autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus, aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências.	Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a receber, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do instituto de DOAÇÃO, a título gratuito, o imóvel ocupado pelo Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, situado na Rua Campos Salles, n. 2.010, e dá outras providências	Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Matéria arquivada
14 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.	Matéria arquivada
15 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi	Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.	Matéria arquivada
16 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.	Matéria arquivada
17 - Emenda nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Daniel Bassi, que dispõe sobre autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização.	Matéria arquivada
18 - Emenda nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021	Matéria arquivada
19 - Emenda nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.	Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Moção de Congratulações ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – Comam, pela elaboração do planejamento para a aquisição de vacinas contra Covid-19.	Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Letícia Marangoni pelo grande trabalho realizado pelo esporte da nossa cidade.	Matéria arquivada
22 - Moção de Apoio nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Moção de Apoio ao Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, Edinho Silva, pelas medidas sanitárias adotadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.	Matéria rejeitada pelo Plenário
23 - Moção de Pesar nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pascoaline	Matéria arquivada
24 - Indicação nº 776 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Capina de APP - Jd Tropical	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 777 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Poda de árvores nos sinaleiros da Av Abrahão Brickmann	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 778 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Marcação de solo - R Maria do Carmo T. Silva - Leporace II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 779 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 780 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 781 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia Tancredo Neves, no trecho pertencente à área do município de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 782 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de reservatórios para armazenamento de água nas laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 783 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de reservatório para armazenamento de água nas laterais da Rodovia Tancredo Neves, no trecho pertencente à área do município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 784 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 960 da Avenida Primo Menegueti, no Jardim Paulistano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 785 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Avenida Primo Menegueti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 786 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação em todo o entorno da creche do Jardim Paulistano, localizada no cruzamento da Av. Primo Menegueti com a Rua São João Del Rey	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 787 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 706 da Avenida Francisco Delfino dos Santos, no Jardim Paulistano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 788 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Major Elias Motta, a altura do número 1261, no Jardim São Luiz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 789 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Corte de árvore localizada em área pública localizada no final da Rua Vilma Pucci Licursi, no Jardim Paulistano II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 790 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na Rua Vila Pucci Licursi, número 751, no Jardim Paulistano II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 791 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Calçamento defronte o terreno localizado na Rua Vilma Pucci Licursi, número 751, no Jardim Paulistano II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 792 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação de calçada e terreno localizados na Avenida Major Elias Motta, número 2130, no Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 793 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 794 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Poda de árvores localizadas ao longo da Rua Coronel Joaquim Barbosa Sales Pinto, no Jardim Tropical	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 795 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Melhorias no escoamento de água no cruzamento das ruas Fortaleza e José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 796 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2940 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 797 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 798 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2561 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 799 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na Camada Asfáltica da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua Curitiba e a Rua José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia I	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 800 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Poda de árvores localizadas por toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 801 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de postes de iluminação pública por toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 802 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (pintura de faixa elevada) na Rua Couto Magalhães, n.º 777, em frente à Escola Estadual Mário D’Elia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 803 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama e manutenção da praça e da academia ao ar livre localizadas na Avenida Integração, em frente ao presídio feminino (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 804 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Rua Alípio Rezende de Araújo, n.º 1000, em frente à Escola Evaristo Fabrício, no Jardim Aeroporto II (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 805 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Walter Silveira, n.º 1459, na Vila Marta (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 806 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Rua Batista Donzele, na Vila Marta (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 807 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, em frente à entrada do Poliesportivo Pedrocão (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 808 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo nas Ruas no Parque Castelo: Ana Maria Pinho Gonçalves, n.º 750, Rua Geraldo Gomes Souza, n.º 74l, Rua Renato Bartoli, Rua Diogo Garcia Holer, Rua José Pimenta de Oliveira e Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, na rotatória da Santa Lúcia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 809 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Alberto Leite Lemos, n.º 1460, na Vila Marta, (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 810 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Reforma e pintura da UBS da Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 811 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na ventilação, reforma e pintura da UBS Dr. Jarbas Spinelli localizada na Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 812 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvore e reparo na lâmpada da quadra da Associação Santa Efigênia, localizada na Rua Sargento Marcos Alfredo Lance, n.º 1955, Santa Efigênia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 813 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Geraldo Eufrazino de Senne, n.º 1171.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 814 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada e sinalização de solo na Rua Sargento Marcos Alfredo Lance, n.º 1855, Santa Efigênia (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 815 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, em frente ao n.º 441, Jardim Dermínio (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 816 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública localizada no calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 817 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Volta dos fiscais dos feirantes da feira municipal.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 818 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Agilizar os atendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 819 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Francisco Marques, n.º 306, Vila São Sebastião (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 820 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante (rebaixamento da guia da calçada) a ser feita na rua Rio Grande do Sul esquina com a rua Jovita de Melo, nº 1400, Bairro São José	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 821 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Serviços de manutenção na voçoroca do Jardim Brasilândia, localizado entre as ruas Terezina, São João Del Rey e Av. Primo Meneguetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 822 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Avenida Ministro Rui Barbosa, sentido bairro, em frente à feira do “rolo”.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 823 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa, no Jardim Paulo Archetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 824 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Instalação de lombofaixa na avenida São Vicente	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 825 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo ao nº 3271, Residencial São Vicente.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 826 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a Instalação de Redutor de Velocidade nos dois sentidos da Avenida Vereador José Granzotte, na altura do nº 2523, Jardim Piratininga.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 827 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a Limpeza do Mato de área pública localizada no fundo da Rua Domingos Alarcon Garcia, na altura do nº 936, Residencial Baldassari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 828 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica estudos visando a Revitalização do Campo localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, nº 210, Jardim Panorama.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 829 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Distribuição gratuita à população, através das unidades básicas de saúde, de máscaras de proteção contra a COVID-19.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 830 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a Limpeza Mato de área pública localizada entre as Ruas Joaquim Nabuco, Pedro Álvares Cabral, José Alencar, José Pedro de Carvalho Júnior; Vila Nicácio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 831 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de uma academia ao ar livre na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 832 de 2021 Processo: - Autores: Kaká, Della Motta	Indicamos estudos técnicos para a elaboração de dispositivos de segurança de trânsito para reduzir a velocidade e auxiliar na travessia da Avenida Euclides Vieira Coelho, próximo ao Calçados JP.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 833 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de uma academia ao ar livre na Rua José Segundo Soares Oliveira, no cruzamento com as Rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 834 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lázaro Pelizaro, no cruzamento com a Rua dos Aymorés, no Jardim Paulo Archetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 835 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Construção de área de lazer no Residencial Antônio Gonzales	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 836 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente cruzamento com a Avenida Doutor Chafic Facury	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 837 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Hugo Betarello	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 838 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indico a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, em frente ao número 471, sentido bairro/centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 839 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na praça Mãe Preta, na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 840 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indicação visando providências para a mata do bairro City Petrópolis	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 841 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Avenida Lázaro de Souza Campos, n.º 621, bairro São José.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 842 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno (área pública) localizado na Praça Cubatão, próximo à escolinha, na Rua Estevão Leão Bourroul.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 843 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de caçamba de lixo na Rodovia Ronan Rocha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 844 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de caçamba de lixo na Rodovia Nelson Nogueira.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 845 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua José Ferreira Cândido, números 131, 141 e 160, no Recanto Elimar I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 846 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Egídio Cássio de Oliveira, n.º 1596, Jardim Aeroporto III (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 847 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Alípio Rezende de Araújo, n.º 1157, Jardim Aeroporto I (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 848 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua José Ferreira Candidato, n.º 2551, Recanto Elimar I (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 849 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica instalação de tachão (tartaruga) em vaga de estacionamento na Avenida Professor Moacir Viera Coelho, próximo ao nº 3000, Jardim Redentor.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 850 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Avenida Hugo Betarello.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 851 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Franca Polo Clube.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 852 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a viabilidade de instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados no bairro Franca Polo Clube.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 853 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Retorno do Programa Dentinho de Leite nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, após a pandemia do Covid-19.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 854 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (estacionamento prioritário a idoso, cadeirantes e motos) na Rua São Paulo, n.º 1350, em frente ao memorial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 30 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021	Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021 Processo: - Autores: Lindsay Cardoso, Gilson Pelizaro	Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)	Matéria arquivada
3 - Substitutivo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.	Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Determina a publicação da relação de pessoas vacinadas contra COVID-19, e dá outras providências.	Matéria arquivada
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Revoga o §3º do artigo 23 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016	Matéria arquivada
6 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho	Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Matéria arquivada
8 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 34/2021	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Dispõe sobre a autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus, aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Matéria arquivada
10 - Emenda nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Daniel Bassi, que dispõe sobre autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização.	Matéria arquivada
11 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei 16/2021	Matéria arquivada
12 - Parecer nº 1 de 2021 Processo: - Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Parecer Contrário das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021.	Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro	Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, conforme especifica. Obs.: Em Regime de Urgência.	Matéria arquivada
14 - Emenda nº 29 de 2021 Processo: - Autores: Zezinho Cabeleireiro, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Altera a ementa e o art.1º do Projeto de Lei 16, de 29 de janeiro de 2021, incluindo as atividades prestadas pelo comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, Trailers e Food Trucks para reconhecimento como essenciais, conforme especifica	Matéria arquivada
15 - Requerimento nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que explique por qual motivo os arts. 1º e 2º, da Lei Estadual 10.993/2001 não estão sendo cumpridos e sobre adequações necessárias para atendimento ao público na agência da Rua Monsenhor Rosa.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Requer um rol de cada um dos imóveis locados pelo Poder Executivo, especificando-se o valor mensal dos aluguéis, o que funciona em cada um dos imóveis e a vigência de cada um dos contratos atualizados. Quantos e quais imóveis próprios estão sem uso e os motivos dessas não utilizações?	Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Lindsay Cardoso	Moção de aplausos ao Secretário de Meio Ambiente Éder Brazão e toda sua equipe pela realização do primeiro leilão do ano de animais apreendidos pela vigilância ambiental	Matéria arquivada

10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura