| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Requer informações quanto ao concurso de Técnico de Segurança do Trabalho
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer os motivos que impedem o pleno atendimento da Indicação 1096/2024 , que versa sobre ações pela Secretaria de Ação Social na Praça
dos Angicos
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe, por parte da administração municipal, algum estudo ou plano em andamento que trate da acessibilidade arquitetônica e da mobilidade urbana na cidade de Franca, com o objetivo de promover a inclusão social e atender as necessidades específicas de uma parcela expressiva da população.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo ou previsão de estudo para a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Santos Pereira e Frederico Moura, no Bairro Cidade Nova.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 568 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer informações sobre a notificação de proprietários de animais de grande porte que ficam soltos nas ruas.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza o Município de Franca a receber em doação parte da matrícula 117.203, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Franca, correspondente a área de 0,726ha.
(MSG 049-2024)
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Matéria arquivada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências.
(MSG 050-2024)
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Matéria arquivada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor total de até R$ 930.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051-2024)
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Matéria arquivada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências.
(MSG 053/2024)
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Matéria arquivada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Sistema de Inovação do Município de Franca, como também o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca – COMTI e o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca - FACTI e dá outras providências.
(MSG 054/2024)
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Matéria arquivada |
12 -
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre alteração do Código de Posturas do Município de Franca, Lei Municipal nº 2.047, de 07 de janeiro de 1971, e dá outras providências.
(MSG 052/2024)
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Matéria arquivada |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autores: Luiz Amaral, Daniel Bassi
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
14 -
Indicação nº 1243 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica troca das placas de denominação das ruas do bairro Residencial Júlio Delia.
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Matéria arquivada |
15 -
Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica poda da árvore localizada na Av Dr. Marcio Ribeiro Rocha no bairro Residencial Júlio Delia
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Matéria arquivada |
16 -
Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica instalação de tampa no bueiro no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) do bairro Polo Clube.
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Matéria arquivada |
17 -
Indicação nº 1246 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Luiz Gonzaga, em frente ao nº 240, Jardim Paineiras.
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Matéria arquivada |
18 -
Indicação nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Poda de árvore localizada na Rua Ari Fernandes, n.º 1430, no Jardim Aeroporto IV.
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Matéria arquivada |
19 -
Indicação nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Instalação de lombada na Rua Joaquim Neves, altura do número 1281, Chácaras São Paulo.
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Matéria arquivada |
20 -
Indicação nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica poda da árvore localizada na Av. Dr. Marcio Ribeiro Rocha, em frente aos números 2755, no bairro Residencial Júlio Delia
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Matéria arquivada |
21 -
Indicação nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza de área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.
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Matéria arquivada |
22 -
Indicação nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada e do muro localizado na Rua Madre Maria Teodoro Voiron, ao lado do número 206, na Vila Chico Júlio.
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Matéria arquivada |
23 -
Indicação nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Troca de placa de sinalização que está danificada e com risco de cair localizada na Avenida Major Elias Motta. Ponto de referência: voçoroca Lupércio Taveira, em frente ao campo de futebol do Jardim Brasilândia.
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Matéria arquivada |
24 -
Indicação nº 1253 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.
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Matéria arquivada |
25 -
Indicação nº 1254 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.
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Matéria arquivada |
26 -
Indicação nº 1255 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Santos Pereira com Frederico Moura, no bairro Cidade Nova
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Matéria arquivada |
27 -
Indicação nº 1256 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA estudos para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais antigas do município
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Matéria arquivada |
28 -
Indicação nº 1257 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica colocar dois braços de luz na rua Antônio Ubiali, no bairro Jardim Botânico
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Matéria arquivada |
29 -
Indicação nº 1258 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 2811 da Av. Lizete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical I.
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Matéria arquivada |
30 -
Indicação nº 1259 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 966 da Rua Francisco Marques, na Vila N. Sra. De Fátima.
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Matéria arquivada |
31 -
Indicação nº 1260 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de segregadores no canteiro central da Rua Francisco Marques, defronte ao cruzamento com a Rua Abrão Bittar, na Vila N. Sra. de Fátima.
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Matéria arquivada |
32 -
Indicação nº 1261 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Reparos no sistema de iluminação instalado na praça e na quadra esportiva localizadas na Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
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Matéria arquivada |
