Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2021 - 09:16	Encerramento: 04/05/2021 - 14:55

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min.
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 14 (catorze).
Matérias que independem que votação: Projeto de Lei Ordinária: 5 (cinco). Projeto de Lei Complementar: 1 (uma) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 3 (três). Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma). Indicações: 53 (cinquenta e três).
Relatórios de Viagens: 09/2021 - Henrique Ribeiro, Claudinei da Rocha e Donizete da Farmácia: Viagem a Ribeirão Preto em 29/04/2021.
Documentos Públicos: 74/2021 - UDECIF: Cópia de ofício enviado à Prefeitura Municipal sobre disponibilização de lista nominal de vacinação. 75/2021 - Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy: Requer leitura de resposta a ofício enviado ao Ministério Público Federal. 76/2021 - Samuel de Oliveira - REQUER construção de quadras de esporte e instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos defronte ao antigo CSU (atualmente Delegacia da DISE)
Correspondências Recebidas: Não consta para esta Sessão.
Tribuna Livre: 17/2021 - Adriano Migani: Uso da tribuna para falar sobre demonstração do Projeto dos Lions Clube de Franca "Ação Solidária para diminuição da fome". 19/2021 - Tânia Mara de Souza: Uso da tribuna para falar sobre Economia criativa/Cidades criativas - Convite para palestra virtual com Décio Coutinho. 20/2021 - Célio Augusto Pereira: Uso da tribuna para falar sobre resgate e captura de abelhas. 21/2021 - Leandro Alves: Uso da tribuna para falar sobre desvios de verbas na pandemia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 17ª Sessão Ordinária.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 161 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Indaga-se quais os critérios exigidos por ocasião da concessão dos serviços funerários no Município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita cópia do relatório, ainda que preliminar, da Sindicância instaurada pelo Decreto nº 11.250/2021, para auditar o processo de vacinação.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer informações sobre as Leis Municipais nº 5.926/2003, 8+931/2020 e 5.985/2003	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à possibilidade de reforma do alambrado no campo de futebol localizado no Jardim Luiza 2.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes à instalação do alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Professor Nicolau Del Monte, esquina com a Rua Antônio Mathias.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 167 de 2021 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são os valores pagos pelas empresas privadas e quais são os valores recebidos pelo grupo Seleta ao depositarem lixo no aterro sanitário do município, no período compreendido de janeiro a abril do corrente ano.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, juntamente com a fiscalização de obras, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais são as providências para cobrar da empresa que está construindo a área esportiva na Vila São Sebastião, urbanização da região da Bacia do Engenho Queimado.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a lista de nomes e o tempo de espera para as vagas nas creches da cidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita informações sobre o protocolo utilizado no início da vacinação contra Covid-19, se houve mudanças, e se houve a adoção de novo protocolo.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que conserte as lixeiras subterrâneas localizadas no Centro.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações sobre as entidades que administram as creches bem como o quadro diretivo das mesmas no nosso município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações do porque não estar fazendo o corte de mato nas guias das sarjetas.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Autoriza o Município de Franca a suspender as notificações, protestos e execuções referentes a ISS e IPTU, durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.	Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências.	Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências.	Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.	Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre os critérios urbanísticos do empreendimento denominado Residencial Anísio Tomain.	Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores.	Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma”	Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público.	Matéria arquivada
25 - Moção de Pesar nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Castro, ocorrido no dia 28 de abril de 2021.	Matéria arquivada
26 - Indicação nº 1274 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Rua Amélio Borges Campo, na Vila São Sebastião (perto do Centro Comunitário e da Creche Municipal).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1275 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de parque infantil e academia ao ar livre localizada na praça da Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1276 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de parque modelo Zumbi dos Palmares na área que margeia Rua Santo Cristal, Avenida Ida Zero Zaninelo e Abrão Brickman.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1277 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública localizada na Rua Santo Cristal, no residencial Oswaldo Maciel (próximo ao campo de futebol).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1278 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área localizada na Avenida Ida Zero Zaninelo, no residencial Oswaldo Maciel.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1279 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e adequação da saída de água na Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, n.º 550, no Parque dos Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1280 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Carlos do Carmo, n.º 650 e n.º 710, Cidade Nova.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1281 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Floriano Peixoto, 2292, Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1282 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Acir Alves Silva, em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1283 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Simão Caleiro, 1110, Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1284 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua José Antônio de Souza, 2190, no Recanto Elimar I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1285 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua José Ariovaldo Mambrini, próximo ao número 2270, no Residencial Palermo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1286 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente aos números 5995 e 6600, no Recanto Itambé.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1287 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza, corte de grama e manutenção da iluminação pública na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, nº 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1288 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de uma lombada na Rua Marco Aurélio de Lucas, próximo ao número 2140, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1289 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Contratação de serviço de vigilância patrimonial destinada à guarda das antenas localizadas na Rua José Antônio de Moraes, nº5237, no Jardim Redentor.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1290 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Inclusão, com prioridade, dos deficientes físicos no programa de vacinação do Município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1291 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Indico à Exma. Sra. Diretora do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, para interceder aos órgãos estaduais competentes a inclusão, com prioridade, os deficientes físicos no programa de vacinação do Estado de São Paulo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1292 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a reconstrução de ponte no gramado localizado no final da Avenida Aparecida Silva Mathes, Jardim Tropical II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1293 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1294 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Doutor Antônio Petráglia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1295 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Reativação parquinho infantil localizado à Rua Orozimbo Campos de Oliveira entre as Ruas Capitão Urias Batista de Avelar e Antônio Bernardes Pinto - Vila Chico Julio	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1296 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica limpeza da praça da Estação	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1297 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realizar a poda das árvores localizadas na rua Alcina de Lima Silveira, próxima à UPA do Jardim Anita, no bairro Jardim Palmeiras	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1298 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para construção de uma área de lazer em um terreno localizado na rua Alcina de Lima Silveira, no bairro Jardim Palmeiras	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1299 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realizar o serviço de pavimentação da rua João Custodio de Araújo até a rua Cláudio Poppi no bairro Jardim Palmeiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1300 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a construção de calçada no entorno de uma área localizada na rua Alcina de Lima Silveira, no bairro Jardim Palmeiras	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1301 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a construção de calçada no entorno de uma área de lazer localizada na rua João Custódio de Araújo seguindo pela rua Antônio Teixeira de Andrade Jardim Palmeiras	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1302 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realizar melhorias na pavimentação da rua Paulo Archetti, em frente ao condomínio Rubi, Chácara São Paulo	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1303 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua Maria Borges de Souza, ao lado do número 3990, bairro Esplanada Primo Meneghetti II, para a limpeza e retirada de entulhos e mato.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1304 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Colocação de bancos de cimento em área localizada na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, defronte o número 2721, no Jardim Palestina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1305 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Eufrásia Monteiro Petraglia, nas proximidades da antiga Companhia Paulista de Força e Luz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1306 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada no cruzamento da Rua Nelson Japaulo com a Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1307 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da área localizada nas proximidades do número 2211 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1308 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Pintura de sinalização de solo na Rua Verde Voss de Menezes, à altura do número 2420, no Jardim Centenário	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1309 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Instalação de lombofaixa na Rua Verde Voss de Menezes, no Jardim Centenário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1310 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Demarcação e sinalização de vagas de estacionamento e de garagem ao longo da Avenida Hugo Betarello, no Jardim Centenário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1311 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em área pública localizada na rua Guiomar Lourenço Soares Gonçalves, no bairro São Francisco	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1312 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Parque Vicente Leporace	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1313 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural localizada na Serra de São Roque de Minas, no KM 25 da Rodovia João Traficante.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1314 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombo-faixa nas proximidades da Rua Tatiane Fagundes Pinto, número 1755, no Residencial Júlio D’elia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1315 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na área entre a Avenida Paulo VI e o Residencial São Diego.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1316 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Denizar Trevizani, em frente à UBS do Jardim Aeroporto e creche Antonieta Covas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1317 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Revitalização da área localizada na Rua José Cortês Gomes, entre a Rua Serafim Borges do Val e a Rua Albertino Gomes Pádua, no Jardim Samello IV.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1318 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realizar a limpeza de um terreno e calçada localizado na rua Antônio Fortunato de Oliveira, próximo ao número 2090, Jardim Palmeiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1319 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Recapeamento da Avenida Heitor Villa Lobos, no Recreio Campo Belo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1320 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Implantação de redutores de velocidade na Av. Nelson Nogueira, nas imediações dos nºs 2420 e 1765, no Jd. Paulo Archetti e Res. Engenho Queimado.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1321 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Construção de calçada e troca de lâmpadas queimadas nas Avenidas Jose Granzotte e Dr. Ismael Alonso & Alonso	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 1322 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Reitera a indicação 283/2021 que solicita a implantação de estacionamento de veículos na UPA do Jardim Anita	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 1323 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a troca de placas denominativas da Rua César Natal e da Avenida Ângelo Pedro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 1324 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a troca de lâmpadas do estacionamento da Câmara Municipal	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 1325 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a troca de lâmpadas na Avenida Dr. Hélio Palermo entre as Ruas Evangelista de Lima e General Carneiro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 1326 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica corte de árvores na Rua Deivid Donizete de Oliveira - Chácara Ouro Verde	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Processo nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Denúncia contra a Sra. Vereadora Lurdinha Granzotte, por infração político-administrativa.	Matéria arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.	Matéria arquivada
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.	Matéria arquivada
3 - Emenda nº 34 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte	Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021.	Matéria arquivada
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.	Matéria arquivada
5 - Emenda nº 36 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.	Matéria arquivada
6 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho	Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína.	Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente.	Matéria arquivada